Monica Dias Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 50081687620228240005
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942849/SC (2025/0185363-4) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : J GUILHERME GALI MARTINS PROTESE DENTARIA LTDA ADVOGADOS : ANALICE CASTOR DE MATTOS - PR032330 RODRIGO CASTOR DE MATTOS - PR036994 AGRAVADO : MSUL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO : VANUSA BARSAN - SC049277 AGRAVADO : PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : RAFAEL PIEROZAN - SC016217 ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR - SC032737 MONICA DIAS CONCEICAO - SC57249 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
3. Processo 50007128520168240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000712-85.2016.8.24.0005/SC INTERESSADO : PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MONICA DIAS CONCEICAO ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica deferido o pedido para suspensão/dilação de prazo, conforme item 1.25 da Portaria 02/2022 deste Juízo, pelo prazo de 15 dias.
4. Processo 50283307020248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50157688020248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015768-80.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : VIVIANE MARIA RUSZCZYK ADVOGADO(A) : CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA (OAB SC032480) ADVOGADO(A) : VITOR VILAS BOAS DANTONIO (OAB SC024223) EXECUTADO : PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : MONICA DIAS CONCEICAO (OAB SC057249) ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) EXECUTADO : LEBLON RESIDENCE CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : MONICA DIAS CONCEICAO (OAB SC057249) ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) DESPACHO/DECISÃO A) SIMBA O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) permite o envio de extratos bancários estruturados no formato e segundo os conceitos definidos na Carta-Circular nº 3.454/2010 do Banco Central, conforme determinado na Instrução Normativa CNJ nº 3/2010. A ferramenta não identifica patrimônio, mas apenas aponta movimentações financeiras realizadas, do que deve ser utilizada em investigações criminais e não para localização de bens passíveis de penhora. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – 1. Pedido voltado à concessão dos benefícios da justiça gratuita que não comporta conhecimento - Não cabe agravo de instrumento para contrastar o que ainda não apreciado e, portanto, não foi decidido no juízo de origem – 2. Consulta ao Sistema Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Financeiras) – Inadmissibilidade – Sistema que é voltado à obtenção de informações relacionadas a investigações criminais contra o sistema financeiro, não se prestando à localização de bens passíveis de penhora em execução cível, caso dos autos – Decisão reformada – Recurso não conhecido no que se refere ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e provido quanto ao mais. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2200551-93.2022.8.26.0000, rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia, j. 10/11/2022) Assim, indefiro o requerimento. B) Evento 73 A peça do evento 73, PET1 veicula incidente de desconsideração da personalidade jurídica que deve ser autuado em apenso (na classe do EPROC "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica"), o que o Cartório deve providenciar e certificar, então voltando conclusos.
6. Processo 50134656820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013465-68.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) EXECUTADO : CATIA MARIA MACHADO DE MELLO DA COSTA ADVOGADO(A) : MONICA DIAS CONCEICAO (OAB SC057249) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) DESPACHO/DECISÃO Consoante o disposto no artigo 916, § 7º, o parcelamento previsto no caput não se aplica ao cumprimento da sentença. Por isso, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
7. Processo 50058426120248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5005842-61.2024.8.24.0139/SC EMBARGADO : DIOGO HASSE WEIDLE ADVOGADO(A) : MONICA DIAS CONCEICAO (OAB SC057249) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) ADVOGADO(A) : MAYKON FAGUNDES MACHADO (OAB SC058416) ADVOGADO(A) : LEONALDO MARCELINO JUNIOR (OAB SC050312) EMBARGADO : MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) ADVOGADO(A) : ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso
8. Processo 50160332220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais