Eriene Barbosa Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 06322761520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC) - Processo 0632276-15.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1M.S.L.S.
   B0 - REQUERENTE:
   B1G.F.S.P.
   B0 e outros - DECISÃO Ante a certidão de fl. 203, SUSPENDO o presente feito, com fundamento nos arts. 6º e 313, inciso V, do Código de Processo Civil, considerando que o despacho/decisão de fl. 198 foi publicado exclusivamente no DJE, em período que deveria ter sido veiculado no DJEN, conforme determina a Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Diante da necessidade de intimação regular dos herdeiros e da correção da inconsistência pelo Setor de Informática (chamado nº 224402), aguarde-se a solução da demanda técnica, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
3. Processo 06761862920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADILSON LOUIS CORRÊA RAMOS (OAB 11221/AM), ADV: ERIENE BARBOSA PEIXOTO (OAB 57358/SC), ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ADV: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN (OAB 8587/AM), ADV: VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO (OAB 594A/AM), ADV: MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 9740/AM) - Processo 0676186-29.2020.8.04.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE:
   B1NURSES - Serviços de Saúde da Amazônia Eireli
   B0 - Vistos, etc. 1 - Oficie-se conforme alínea "a" de fl. 5368; 2 - Intime-se o Administrador Judicial para responder aos quesitos formulados pelo assistente técnico do MP às fls. 4994/4998, no prazo extra de trinta dias; 3 - Certifique a Secretaria conforme requerido pelo MP à fl. 4991; 4 - Intime-se a Recuperanda para que responda à solicitação de fls. 4992. Quanto às habilitações de crédito, imperioso destacar que, após a publicação do Quadro Geral de Credores, tais pedidos de inclusão ou impugnações devem ser apresentados por cada interessado em processo individual em apartado, distribuído por dependência aos presentes autos, sob pena de não conhecimento.
4. Processo 00008787620235110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATOrd 0000878-76.2023.5.11.0101 RECLAMANTE: JOSE DEMETRIO BARRADAS MACAMBIRA RECLAMADO: OLIVEIRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a44fb proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido da executada, no que pertine ao pagamento de honorários periciais, eis que não restou caracterizada a sucumbência na pretensão objeto da perícia. Aguarde-se o prazo para oposição de embargos à execução. /japvn PARINTINS/AM, 20 de julho de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA ENERGIA S.A
5. Processo 00008787620235110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATOrd 0000878-76.2023.5.11.0101 RECLAMANTE: JOSE DEMETRIO BARRADAS MACAMBIRA RECLAMADO: OLIVEIRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a44fb proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido da executada, no que pertine ao pagamento de honorários periciais, eis que não restou caracterizada a sucumbência na pretensão objeto da perícia. Aguarde-se o prazo para oposição de embargos à execução. /japvn PARINTINS/AM, 20 de julho de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DEMETRIO BARRADAS MACAMBIRA
6. Processo 00005768020215120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000576-80.2021.5.12.0039 RECLAMANTE: FERNANDA XANTELI FAISSEL RECLAMADO: CHARLES FABIAN BALBINOT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e67f35 proferido nos autos. Vistos. Reporto o exequente aos termos do despacho id.d1c930c que indeferiu a designação de hasta pública sobre os imóveis indicados. No mais, solicitem-se informações sobre 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú sobre o andamento do autos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024271-27.2023.8.24.0005/SC e a transferência de valores aos presentes autos, conforme ofício encaminhado por Malote Digital na data de 13/02/2025 feff16f. Como medida de economia processual, confiro ao presente despacho caráter de ofício e determino o encaminhamento pela Secretaria por malote digital.    BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA XANTELI FAISSEL
7. Processo 00005768020215120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000576-80.2021.5.12.0039 RECLAMANTE: FERNANDA XANTELI FAISSEL RECLAMADO: CHARLES FABIAN BALBINOT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e67f35 proferido nos autos. Vistos. Reporto o exequente aos termos do despacho id.d1c930c que indeferiu a designação de hasta pública sobre os imóveis indicados. No mais, solicitem-se informações sobre 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú sobre o andamento do autos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024271-27.2023.8.24.0005/SC e a transferência de valores aos presentes autos, conforme ofício encaminhado por Malote Digital na data de 13/02/2025 feff16f. Como medida de economia processual, confiro ao presente despacho caráter de ofício e determino o encaminhamento pela Secretaria por malote digital.    BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES FABIAN BALBINOT
8. Processo 10282716820224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1028271-68.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONILCE CORREA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIENE BARBOSA PEIXOTO - SC57358 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de pedido de habilitação feito pelos filhos aos créditos devidos ao(à) falecido(a) autor(a) Leonilce Correa Ribeiro (óbito em 14/03/2024). Foi apresentada certidão de óbito da autora, bem como certidão de nascimento e documentos pessoais dos filhos comprovando a filiação. Intimado, o INSS não apresentou manifestação. Decido. Na presente ação, foi concedido à parte autora o benefício previdenciário de pensão por morte. De acordo com o art. 112 da Lei 8.213/91, "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento". No caso, não havendo notícia de dependentes habilitados à pensão por morte, aplica-se, de rigor, o regime da sucessão civil, permitindo-se a habilitação dos herdeiros segundo a ordem de vocação hereditária. Ante o exposto, DEFIRO A HABILITAÇÃO dos herdeiros abaixo indicados para recebimento das parcelas vencidas, na cota parte de cada um: Lenise Correia Santiago (1/3) Luciano Correa Ribeiro (1/3) Natalia Correa Ribeiro (1/3) Conforme manifestação dos habilitados, expeça-se RPV única em favor da herdeira NATALIA CORREA RIBEIRO que se prontificou a prestar contas com os demais habilitados posteriormente (Id. 2147746911). Proceda a Secretaria às formalidades de inclusão de dados no cadastro do sistema processual para que possa surtir os efeitos legais. Expeça-se RPV única em favor da habilitada, conforme o valor constante na proposta de acordo homologada pelo Juízo (Id. 1625066857). Observe a Secretaria eventual pedido de retenção de honorários contratuais, desde que o contrato de honorários apresentado tenha sido celebrado e assinado pela parte ora habilitada, bem como seja observado o limite de apenas 30% de destaque nos autos. Se já houve desconto anterior até o limite de 30%, indefiro, desde logo, o pedido de destaque de honorários contratuais. Os habilitados ficam obrigados a devolverem a quantia recebida caso ocorra impugnação de eventuais herdeiros. Cumpra-se. Intimem-se. Realizado o pagamento, arquivem-se. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL