Joao Filipe Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50033484120248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003348-41.2024.8.24.0135/SC INDICIADO : EDERSON COELHO PACIFICO ADVOGADO(A) : JOAO FILIPE DIAS (OAB SC057498) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado, declaro extinta a punibilidade de Ederson Coelho Pacifico. Quanto ao bem apreendido, determino a sua destruição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e proceda-se à atualização do registro nos dados criminais para fins de atualização do rol. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se.
3. Processo 50041558820238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50379100620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5037910-06.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : IVAN CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL BRAND FEDER (OAB SC063313) ADVOGADO(A) : JOAO FILIPE DIAS (OAB SC057498) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, em consequência, absolvo o acusado IVAN CARLOS PEREIRA, qualificado nos autos, da suposta prática do crime indicado na denúncia, o que faço por força do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
5. Processo 50080611820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008061-18.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GABRIEL ORLANDO REINHOLD ADVOGADO(A) : JOAO FILIPE DIAS (OAB SC057498) ADVOGADO(A) : LUCAS SACKL POFFO (OAB SC069392) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência de Conciliação por Videoconferência para o dia: 03/09/2025 13:40:00 AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021), cuja sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDgwMDFjNTctMjAyNS00MmJmLTliYTktN2ZmZjUxZmVkMDdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo. Os advogados (se houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. A parte autora deverá acessar a sala virtual, sob pena de extinção (art .51 inciso I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. Cabe ao advogado (se houver) enviar o link de participação à parte que representa, instruindo-a sobre as orientações aqui elecadas, sob as penas da lei. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta (em audiência ou 10 dias após, conforme Portaria 09/2024),  a parte autora poderá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da contestação nos casos em  que for utilizada  a Portaria 09/2024. ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA   Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95). Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial (47) 3321-7205. Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte.
6. Processo 50273986120238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50265200520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026520-05.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL DONA BERTHA ADVOGADO(A) : LETICIA MARIA SCHADE LIMA (OAB SC071691) ADVOGADO(A) : EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO(A) : JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO(A) : CARLA MARCOS SOARES (OAB SC024445) ADVOGADO(A) : ADAM SOARES (OAB SC032540) ADVOGADO(A) : BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB SC061971) EXECUTADO : EDUARDO CESAR BONETTI ADVOGADO(A) : JOAO FILIPE DIAS (OAB SC057498) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo. Sem custas processuais remanescentes, ou seja, cujos fatos geradores ainda não tenham ocorrido, consoante art. 90, § 3º, do CPC e Circular CGJ n. 257/2023. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 50019339020248240533
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001933-90.2024.8.24.0533/SC RÉU : NILSON EMMERENCIANO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) RÉU : FELIPE DO NASCIMENTO MARIANO ADVOGADO(A) : DULCILENE LUZIA ROTH (OAB SC041590) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA (OAB SC042331) RÉU : MARCO AURELIO ANDRESEN ALBANO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER (OAB SC061723) INTERESSADO : SERGIO VOLNEI FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA SOARES INTERESSADO : MATHEUS BORGES ADVOGADO(A) : BRUNO FARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO DIAS ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO(A) : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA INTERESSADO : HERMOGENES RIBAMAR ALVES MIRANDA ADVOGADO(A) : JOAO FILIPE DIAS DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se em cartório o cumprimento da diligência deferida na decisão de evento 346. Com as informações nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para ratificar/retificar as alegações finais, no prazo de 5 dias. Após, intimem-se os defensores dos réus para a mesma finalidade em igual prazo.