Indiamara De Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011944120245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001194-41.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: VALTER CONCEICAO VIEIRA FILHO RECLAMADO: CORES & ARTES ETIQUETAS ADESIVAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c27778 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Mostrando-se razoável, em juízo de cognição sumária, a alegada vinculação entre a Reclamada e a empresa apontada pelo Exequente, denotando a formação de grupo econômico, ACOLHO o pedido para inclusão no polo passivo e, em se tratando de pedido de redirecionamento da execução, por aplicação analógica ao disposto no art. 855-A da CLT, DETERMINO a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no art. 133 do CPC, a ser processada nos próprios autos (art. 86 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 19/12/2019). II - Com base no art. 855-A, § 2º, da CLT, SUSPENDO o curso da execução até o trânsito em julgado do incidente. III - INCLUA-SE no polo passivo a empresa, VILENA SOLUCOES FLEXOGRAFICA LTDA,  indicada pela parte Exequente na manifestação do ID 6d59347. IV - CITE-SE para, querendo, contestar o presente Incidente, no prazo de QUINZE dias, indicando, especificamente, as provas que pretende produzir, assim como eventuais testemunhas a serem intimadas pelo Juízo, sob pena de preclusão. De forma a evitar maiores atrasos na presente execução, que já tramita há vários anos, DETERMINO que a citação seja realizada por meio de Carta com Aviso de Recebimento - AR Digital, utilizando-se do endereço indicado pela parte Exequente. V - INFORME-SE o valor em execução, advertindo-se que no silêncio, os prazos processuais fluirão a partir da publicação no órgão oficial, e que a execução prosseguirá imediatamente, sobre o valor atualizado da dívida. VI - APRESENTADA defesa, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, MANIFESTAR-SE sobre a contestação apresentada pelo(a) Suscitado(a), no prazo de DEZ dias, devendo indicar expressamente se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. VII - Ao final, VOLTEM conclusos para verificação da necessidade de inclusão em pauta para instrução ou se o incidente pode ser julgado no estado em que se encontra. \ISDN SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER CONCEICAO VIEIRA FILHO
3. Processo 00003911220255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000391-12.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: SIMONE RIBEIRO RECLAMADO: XATUS BEER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b374778 proferido nos autos. Retiro da pauta de 10.07.25. Cls para análise do acordo informado. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE RIBEIRO
4. Processo 00003911220255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000391-12.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: SIMONE RIBEIRO RECLAMADO: XATUS BEER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b374778 proferido nos autos. Retiro da pauta de 10.07.25. Cls para análise do acordo informado. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XATUS BEER LTDA
5. Processo 00003911220255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000391-12.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: SIMONE RIBEIRO RECLAMADO: XATUS BEER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93bcd26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ac DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE RIBEIRO
6. Processo 00003911220255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000391-12.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: SIMONE RIBEIRO RECLAMADO: XATUS BEER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93bcd26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ac DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XATUS BEER LTDA
7. Processo 00003911220255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000391-12.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: SIMONE RIBEIRO RECLAMADO: XATUS BEER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c818e01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Por não aferir violação da lei ou de direito de terceiro, HOMOLOGO o acordo do ID8a56d06 e extingo o feito com resolução do mérito. Recolhimentos previdenciários e fiscais, se incidentes, pela demandada. Custas pela demandada, de R$260,00. Retiro da pauta. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE RIBEIRO
8. Processo 00003911220255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000391-12.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: SIMONE RIBEIRO RECLAMADO: XATUS BEER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c818e01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Por não aferir violação da lei ou de direito de terceiro, HOMOLOGO o acordo do ID8a56d06 e extingo o feito com resolução do mérito. Recolhimentos previdenciários e fiscais, se incidentes, pela demandada. Custas pela demandada, de R$260,00. Retiro da pauta. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XATUS BEER LTDA