Luciano Da Silva Flor

Processos do Advogado

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2. Processo 50028573020208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002857-30.2020.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: JONATAN MACHADO GOULART (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
3. Processo 50000338520258240582
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50023894720248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002389-47.2024.8.24.0078/SC AUTOR : VILMAR FREGULIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) RÉU : FERNANDO BURATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO BEZ FONTANA (OAB SC060392) ADVOGADO(A) : GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB SC070285) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. I - É consabido que, desde o dia 04 de abril de 2022, esta unidade foi incluída no Juízo 100% Digital, consoante cronograma definido pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020. Não obstante as determinações contidas na Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o art. 14 da referida normativa é claro ao afirmar que a resolução não altera e nem derroga a Resolução CNJ nº 345/2020. (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências), de modo que a realização de todos os atos, inclusive as audiências, integralmente de modo virtual encontra amparo no regramento próprio. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04.09.2025 , às 14h00min , para oitiva das testemunhas arroladas nos eventos 37 e 42 , inclusive aquelas residentes em Comarcas diversas, que será realizada de forma virtual por meio de videoaudiência, consoante autoriza a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022. Salienta-se que os participantes deverão possuir equipamento de informática conectado à internet, com câmera e microfone para ingresso na videoaudiência. O link para participação da solenidade será encaminhado para os e-mails dos procuradores cadastrados no processo. II – Compete aos procuradores das partes: a) Intimar a testemunha por ele arrolada da data da audiência designada, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou, alternativamente, providenciar o comparecimento da testemunha independente de intimação (art. 455, caput , § § 1º e 2º do CPC/2015). A intimação judicial da testemunha se restringirá às hipóteses previstas no § 4º do art. 455. b) Indicar, no prazo de 05 (cinco) dias , o número de telefone, WhatsApp ou outro aplicativo similar, ou endereço de correio eletrônico (e-mail) dos participantes do ato (partes, procuradores e testemunhas), a fim de possibilitar o envio do link de acesso à sala virtual. c) Informar a testemunha de que sua participação ocorrerá virtualmente, mediante acesso ao link da sala virtual de sua própria residência/trabalho. Deverá informar, ainda, que a testemunha deverá dispor de equipamentos tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem e áudio - a exemplo de celular smartphone ou notebook, bem assim que disponha de ambiente em que se possa prestar seu depoimento com privacidade e silêncio, fazendo-se necessário, ainda, uma conexão com internet de boa qualidade. Ainda, o link somente deverá ser acessado no momento em que for solicitado por telefone/whatsapp, pelo servidor que estiver acompanhando a audiência. III - Ficam cientificados os advogados que as partes e testemunhas arroladas podem ser ouvidas através do mesmo link dos advogados ou em link individual, no local em que se encontrarem, conforme as conveniências particulares. Contudo, a fim de assegurar a lisura do ato, advirto que as partes e testemunhas a serem ouvidas não podem estar em um mesmo ambiente. Ainda, que o envio do link pelo cartório e assessoria não dispensará a intimação respectiva das testemunhas , a cargo dos advogados que as arrolaram (art. 455 do CPC). Eventuais problemas de acesso e dúvidas quanto ao uso da ferramenta de videoaudiência poderão ser sanadas, em horário de expediente, pelo telefone (048) 3403-5103. IV – Saliento, ademais, que tendo em vista o restabelecimento total dos serviços presenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), ficam cientificados os advogados de que poderão, assim como as partes e testemunhas arroladas, comparecer ao fórum para a realização da solenidade, caso seja do seu interesse . V – Compete ao cartório judicial: a) Intimar/Requisitar as testemunhas quando necessário. Intimem-se e Cumpra-se.
5. Processo 50197514220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5019751-42.2024.8.24.0020/SC RÉU : VALMIR JOSE GUIMARAES ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos colacionados junto à réplica.
6. Processo 50243814420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5024381-44.2024.8.24.0020/SC RÉU : DANIEL COSTA DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
7. Processo 50023904620238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002390-46.2023.8.24.0020/SC RÉU : EVERALDO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) DESPACHO/DECISÃO Assim, declaro preclusa a prova oral pretendida. De todo modo, conforme constou na decisão do ev. 76 fica autorizada a apresentação do relato da testemunha abonatória (i) por declaração simples por escrito, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, ou (ii) com firma reconhecida em cartório, a ser juntada até o momento da solenidade aprazada. Proceda-se à adequação do tempo da audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Aguarde-se a audiência.
8. Processo 50035750620258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003575-06.2025.8.24.0520 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 20/06/2025.