Marcio Santana Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50267252420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026725-24.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: RODRIGO SCHMIDT SURJUS ADVOGADO(A): RODRIGO SCHMIDT SURJUS (OAB SC020393) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SC057642) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
3. Processo 00077324220258172480
   Tribunal: TJPE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0007732-42.2025.8.17.2480 AUTOR(A): LARYSSA DE OLIVEIRA HIPOLITO RODRIGUES RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO) Vistos, etc ... Intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Se requerida a produção de prova testemunhal, o rol com a indicação das testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 dias úteis, conforme artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. Convém consignar que a intimação das testemunhas deverá ser feita pelo advogado da parte que requereu a oitiva, nos moldes do artigo 455, § 1º ou, também, na forma do 455, § 2º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Caruaru, data da assinatura eletrônica. P.R.I. CARUARU, 17 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. Processo 50267252420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026725-24.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000488420168240092/SC) RELATOR : LUIZ ZANELATO AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SC057642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50463354020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5046335-40.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ALGAR MULTIMIDIA S/A ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB SC056518) RÉU : CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SC057642) SENTENÇA 3. Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e, por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 72.399,30 (setenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos) que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre e intimem-se.
6. Processo 03013587220158240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0301358-72.2015.8.24.0028/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SC057642) ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50058266120208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005826-61.2020.8.24.0038/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SC057642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50267252420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026725-24.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000488420168240092/SC) RELATOR : LUIZ ZANELATO AGRAVANTE : RODRIGO SCHMIDT SURJUS ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHMIDT SURJUS (OAB SC020393) ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SC057642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido