Lucas Vieira Beck

Processos do Advogado

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2. Processo 50022386120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002238-61.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50004248220228240020/SC) RELATOR : Rafael Milanesi Spillere EXEQUENTE : CELSO HILARIO ADVOGADO(A) : MARLENE COMPER HILARIO (OAB SC014220) ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : Milton Beck ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 17/07/2025 - Juntado(a) Evento 100 - 17/07/2025 - Juntada de Consulta Renajud Evento 98 - 16/07/2025 - Juntada de ofício cumprido Evento 67 - 08/04/2025 - Despacho
3. Processo 50068776420208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5006877-64.2020.8.24.0020/SC REQUERENTE : ORALINO ROQUE LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) REQUERIDO : CAROLINE ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : Milton Beck ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK REQUERIDO : AENDER COLOMBO BEZ BIROLO ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : Milton Beck ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do Procurador da parte ré que, forte no § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade das verbas diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Promova-se o pagamento de eventuais honorários periciais que se encontrarem pendentes. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
4. Processo 02327007719985120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0232700-77.1998.5.12.0027 RECLAMANTE: JAIRO PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDICAO VILA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d29321 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ROSANE CAMATTI DA SILVA, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo. Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito à CAEX para liberação dos valores depositados no ID 32eb52b a quem de direito, na forma da planilha de atualização de ID 5d914f1, observado o prazo de cinco dias ora concedido para apresentação dos dados bancários necessários. No que se refere ao requerimento formulado pelo exequente na petição de ID 93f5e6c e reiterado no ID 1a01d73, tendo em vista a arrematação efetivamente ocorrida nestes autos, de acordo com a carta de arrematação de ID b0042f5 (fl. 178 dos autos eletrônicos), defiro a expedição de ofícios aos juízos respectivos, noticiando a alienação judicial ocorrida nestes autos e solicitando o levantamento das constrições inseridas sobre o imóvel de matrícula nº 15.103 do Registro de Imóveis de Içara/SC (“R-4”, “R-6”, “R-7” e “R-8” da matrícula de ID 6f16447, consoante indicado no ID c51f130). Providencie a Secretaria da Vara também o cancelamento da restrição decorrente desta execução (“R-5” da matrícula), informando a gratuidade de justiça ora concedida ao exequente, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, a fim de que seja observado o disposto no artigo 98, § 1º, IX, do CPC. Em relação à penhora parcial de proventos de aposentadoria requerida pelo exequente por meio da petição de ID bcee8a6, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão e a liberação dos valores penhorados a quem de direito, a fim de evitar o excesso de execução, devendo a medida ter prosseguimento apenas quanto ao saldo remanescente, a ser oportunamente apurado. Observe-se, ainda, a nova procuração outorgada pelo reclamante no ID 7c464ad, excluindo-se da autuação processual os demais procuradores. Custas na forma do artigo 789-A da CLT, no importe de R$ 44,26, pelos executados. Intimem-se as partes. Nada mais. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE CAMATTI DA SILVA
5. Processo 02327007719985120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0232700-77.1998.5.12.0027 RECLAMANTE: JAIRO PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FUNDICAO VILA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d29321 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ROSANE CAMATTI DA SILVA, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo. Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito à CAEX para liberação dos valores depositados no ID 32eb52b a quem de direito, na forma da planilha de atualização de ID 5d914f1, observado o prazo de cinco dias ora concedido para apresentação dos dados bancários necessários. No que se refere ao requerimento formulado pelo exequente na petição de ID 93f5e6c e reiterado no ID 1a01d73, tendo em vista a arrematação efetivamente ocorrida nestes autos, de acordo com a carta de arrematação de ID b0042f5 (fl. 178 dos autos eletrônicos), defiro a expedição de ofícios aos juízos respectivos, noticiando a alienação judicial ocorrida nestes autos e solicitando o levantamento das constrições inseridas sobre o imóvel de matrícula nº 15.103 do Registro de Imóveis de Içara/SC (“R-4”, “R-6”, “R-7” e “R-8” da matrícula de ID 6f16447, consoante indicado no ID c51f130). Providencie a Secretaria da Vara também o cancelamento da restrição decorrente desta execução (“R-5” da matrícula), informando a gratuidade de justiça ora concedida ao exequente, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, a fim de que seja observado o disposto no artigo 98, § 1º, IX, do CPC. Em relação à penhora parcial de proventos de aposentadoria requerida pelo exequente por meio da petição de ID bcee8a6, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão e a liberação dos valores penhorados a quem de direito, a fim de evitar o excesso de execução, devendo a medida ter prosseguimento apenas quanto ao saldo remanescente, a ser oportunamente apurado. Observe-se, ainda, a nova procuração outorgada pelo reclamante no ID 7c464ad, excluindo-se da autuação processual os demais procuradores. Custas na forma do artigo 789-A da CLT, no importe de R$ 44,26, pelos executados. Intimem-se as partes. Nada mais. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO PEDRO DE OLIVEIRA
6. Processo 00009907520175120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000990-75.2017.5.12.0053 RECLAMANTE: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO (MASSA FALIDA DE) 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164121 - 1vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Processo: 0000990-75.2017.5.12.0053 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA Réu: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO   Destinatário: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA       Fica V. Sa. intimado para contestar, querendo, embargos à execução. Prazo: 05 dias.   Em 17 de julho de 2025.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado            CRICIUMA/SC, 17 de julho de 2025. ALTEMIR BRUNEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOSE DE OLIVEIRA
7. Processo 50298983020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029898-30.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : BOFF & CE LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK ADVOGADO(A) : Milton Beck ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o(a) exequente para, no prazo de 15 dias, informar se houve descumprimento do pacto, sob pena de quitação tácita e consequente extinção do processo.
8. Processo 50444831620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044483-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003720420258240078/SC) RELATOR : HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE : MINEIROS PAGNAN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JESSIKA MILENA SILVA MACHADO (OAB SC040725) AGRAVADO : HENRIQUI SILVESTRINI ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : MILTON BECK ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK AGRAVADO : SINEZIO SILVESTRINI ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : MILTON BECK ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK AGRAVADO : GILBERTO MILIOLI ADVOGADO(A) : MILTON BECK (OAB SC005978) ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : MILTON BECK ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK AGRAVADO : PREVIMEC INDUSTRIA COMERCIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : MILTON BECK ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK AGRAVADO : ENGEMIL INDUSTRIA, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MILTON BECK (OAB SC005978) ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : MILTON BECK ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 15/07/2025 - AGRAVO INTERNO