Djessica Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50036090820258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50003615320158240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000361-53.2015.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MSP INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO(A) : DJESSICA BARBOSA (OAB SC057715) EXECUTADO : SIXSLOG DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIO SIEDSCHLAG DE MATOS (OAB SC021113) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, pela ocorrência da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Sem custas e honorários, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50054608720228240026
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50000626720244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50031626320208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003162-63.2020.8.24.0036/SC AUTOR : ANA FLAVIA AXT STEFANSKI ADVOGADO(A) : LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A) : CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) RÉU : PABLO KRUTZSCH ADVOGADO(A) : DJESSICA BARBOSA (OAB SC057715) DESPACHO/DECISÃO Em razão da constituição de advogado particular pelo réu citado por edital (Evento 103), intime-se seu patrono para resposta, com prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50046504420248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004650-44.2024.8.24.0026/SC ACUSADO : RAIR LUCAS GUIMARAES LIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR VOIGT LORENCETTI (OAB SC067814) ADVOGADO(A) : DJESSICA BARBOSA (OAB SC057715) DESPACHO/DECISÃO 1. A jurada JESSICA THAINARA LEMKE LISSNER, integrante da lista de jurados deste Juízo, apresentou justificativa consistente no fato de ser mãe de uma criança recém-nascida, nascida em 29 de maio de 2025 (eventos 401/402). O Código de Processo Penal, em seu art. 436, §1º, autoriza a dispensa de jurado mediante justa causa. No presente caso, entendo que a maternidade recente configura justa causa por envolver necessidades especiais da criança e o exercício do cuidado materno, sobretudo durante o período de amamentação e adaptação neonatal. Ademais, o art. 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde e ao desenvolvimento. Com efeito, a exigência de comparecimento ao júri, nesse contexto, representaria um ônus excessivo e desproporcional, podendo comprometer o bem-estar da criança e da própria mãe. Assim, dispenso a respectiva jurada do comparecimento à sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 05/08/2025. 2. No mais, aguarde-se manifestação Ministerial (eventos 294 e 397). Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 50094932720218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009493-27.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JEFERSON CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): DJESSICA BARBOSA (OAB SC057715) APELADO: SERGIO ANTONIO PERON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) INTERESSADO: REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Rodrigo Thieme Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente