Odilon Silveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50108870820228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010887-08.2022.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 24/07/2025.
3. Processo 50000358820238240044
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000035-88.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: JULIO CESAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC057732) APELADO: NILSO WARMELING (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PAIM CÂNDIDO DOS SANTOS (OAB SC014680) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50011242020238240086
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00007515520108160150
   Tribunal: TJPR | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000751-55.2010.8.16.0150 Processo:   0000751-55.2010.8.16.0150 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Telefonia Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   ESPÓLIO DE JUSCELINO GONÇALVES DE SOUZA (RG: 22229583 SSP/PR e CPF/CNPJ: 317.222.539-91) Avenida José Bonifácio, 1249 - SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR Réu(s):   OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43) R DO LAVRADIO , 71 ANDAR 2 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 83.203-250       Vistos e examinados. 1. Considerando o falecimento do exequente JUSCELINO GONÇALVES DE SOUZA (cf. certidão de óbito de mov. 88.2) e a posterior expedição de edital de intimação aos herdeiros (mov. 134), com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação quanto à sucessão processual, nos termos do art. 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, e não havendo manifestação no prazo assinado, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de legitimidade processual para a sua continuidade. Assim, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito. 2. Certifique-se acerca da concessão de gratuidade da justiça ao falecido. Caso não tenha sido deferida, e havendo custas pendentes, anote-se a impossibilidade de cobrança, diante da ausência de herdeiros habilitados, promovendo-se o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. 3. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 4. Cumpram-se, no que forem cabíveis, as disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, arquivando-se oportunamente.       Santa Helena, data da assinatura digital.     ERIC BORTOLETTO FONTES Juiz Substituto
6. Processo 00007090620235120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000709-06.2023.5.12.0055 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300309800000031846381?instancia=2
7. Processo 50051132320228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50032600220234020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5003260-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ION BOAVENTURA BASSANESI RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): ODILON SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC057732) ADVOGADO(A): LUCIA BORGES BOMFIM FILHA (OAB RJ069634) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLANGE MERLI JANUARIO RAMOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente