Josiani Turella

Processos do Advogado

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2. Processo 50130044220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013004-42.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50054557820258240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : DIOGO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 50130104920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013010-49.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50061494720258240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : ODAIR JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50099342220258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009934-22.2025.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI AUTOR : DANIELE MIOTO ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50087991020258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50247598120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024759-81.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALISSON GERALDO RODRIGUES ANTUNES ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) DESPACHO/DECISÃO Os valores das parcelas vencidas e das vincendas até a data do trânsito em julgado serão pagas por meio de Requisição de Pagamento de Precatório - RPP ou Requisição de Pagamento de Pequeno valor - RPV. Aquelas posteriores, compreendidas entre a data do trânsito em julgado e a do efetivo implemento da verba na folha de pagamento do servidor, devem ser pagas por meio de folha suplementar e comprovadas nos autos, sob pena de sequestro, conforme estabelece o  Superior Tribunal de Justiça - STJ: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AFRONTA AOS ARTS. 165 E 458 DO CPC PELO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS VENCIDAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO QUE EMBASA A EXECUÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO. PAGAMENTO POR MEIO DE FOLHA SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. (...) 3. Descumprido o comando judicial existente no título judicial exequendo, que determinou que o devedor implantasse as diferenças remuneratórias devidas ao credor em folha de pagamento, o adimplemento dessas parcelas se dá por meio de folha de pagamento suplementar, e não por precatório . Precedentes: REsp 862.482/RJ, Rel. Min. LAURITA VAZ, Quinta Turma, DJe 13/4/09; REsp 1.001.345/RJ, de minha relatoria, Quinta Turma, DJe 14/12/09). 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1412030/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/09/2013, DJe 10/09/2013) Assiste razão à parte autora ( evento 49, PET1 ), posto que a parte ré ainda não demonstrou adimplemento das parcelas compreendidas entre o trânsito em julgado e data do implemento da verba em folha, que devem ser adimplidas mediante folha suplementar. Assim, INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o pagamento administrativo das parcelas desde o trânsito em julgado, em 19/06/2024 , sob pena de sequestro. Após, INTIME-SE a parte autora a respeito, e, persistindo o descumprimento, deverá colacionar aos autos planilha com os valores que entende devidos com o objetivo de viabilizar o sequestro.
7. Processo 50506888220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050688-82.2025.8.24.0090/SC EXECUTADO : RODRIGO ALFREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 50195221920238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5019522-19.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50195221920238240020/SC) RELATOR : CARGO VAGO APELANTE : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) APELADO : BRUNA STAINBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 21/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido