Bruna Domingos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50021245420208240282
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002124-54.2020.8.24.0282/SC ACUSADO : SEBASTIAO FRANCISCO RAMOS FILHO ADVOGADO(A) : STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257) ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) ADVOGADO(A) : TAIRINE DOS SANTOS MIGUEL GOMES (OAB SC054921) ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB SC057865) DESPACHO/DECISÃO 1. DESIGNO o dia 27/08/2026 15:30:00 para a realização da audiência de instrução e julgamento , na sala de audiência da 2ª Vara da comarca de Jaguaruna. REGISTRO que a audiência será presencial e somente ficará autorizada a participação por videoconferência a quem apresentar justificativa plausível, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data aprazada para o ato. Na mesma oportunidade, deverá o interessado indicar e-mail válido para o encaminhamento do link pelo sistema PJSC-Conecta, caso aceita a justificativa por este juízo. Fica excluído da regra do parágrafo acima, o defensor dativo de fora da comarca , a quem é autorizada, desde logo, a participação por videoconferência, ciente, desde já, acerca da responsabilidade pela conexão à internet e pelo acesso à sala de audiências virtual, sendo indispensável que adote todas as cautelas necessárias visando a perfeita conexão à internet no dia do ato, sob pena de incorrer a sanção prevista no § 3º do art. 362 do CPC, aplicado por analogia. INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa pelo sistema e-proc. INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE os réus presos, os quais serão ouvidos por videoconferência, diretamente da unidade em que reclusos, nos termos do art. 6º da Resolução Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ. REQUISITEM-SE as testemunhas militares. INTIMEM-SE as testemunhas civis. As testemunhas/partes residentes em outra comarca integrante do PJSC serão ouvidas na respectiva sala passiva. Caso haja o retorno negativo do mandado de intimação, RESERVE-SE a respectiva sala passiva e EXPEÇA-SE NOVO MANDADO, advertindo a parte de que deverá comparecer presencialmente à sala passiva. AUTORIZO, desde já, a apresentação por escrito particular dos depoimentos das testemunhas de antecedentes ou meramente abonatórias, que deverá ser apresentada até a data da audiência ora designada. Caso alguma testemunha/parte resida fora do estado de Santa Catarina, expeça-se CARTA PRECATÓRIA de INTIMAÇÃO para que participe da audiência por videoconferência, devendo para tanto, comparecer na sala passiva da sede do Fórum do Juízo Deprecado , a ser reservada diretamente por aquele Juízo. ADVIRTA-SE a testemunha/parte que, conforme disposto no artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal, à ausência injustificada acarretará sua condução coercitiva, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no art. 458 do Código de Processo Penal, além do pagamento das custas da diligência. Caso não seja possível a oitiva por meio da sala virtual (incompatibilidade técnica da unidade / inexistência de sala passiva), requer-se que a testemunha/parte seja ouvida no Juízo Deprecado, pelo respectivo juiz competente, em data e horário a ser designado por si. CERTIFIQUE-SE acerca dos valores e bens depositados ou apreendidos. E, havendo armas apreendidas, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o interesse na permanência ou destruição, conforme CNCGJ. CERTIFIQUEM-SE/ATUALIZEM-SE os antecedentes criminais. CUMPRA-SE.
3. Processo 10937231820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093723-18.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Construtora S Queiroz Ltda - Kairós Mais Itaquaquecetuba Residencial Spe Ltda - Sergio Américo Gonçalves Vidal - - Maria Conceição Bonfim Silva - - Transcelso Transportes Ltda e outros - Helix Engenharia e Geotecnia Ltda - Adejane de Almeida Barbosa e outros - Vitor Monteiro Rosa - Vistos. 1) Ante a falta de impugnação, homologo o laudo de avaliação de fls. 893/950. Oficie-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados em favor do perito. 2) Tendo em vista o leilão noticiado às fls. 1010, providencie o exequente a juntada de COP atestando a ausência de lances ou pedido para alienação particular ou parcelada. Intime-se. - ADV: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOÉ (OAB 22948/SC), BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB 57865/SC), ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP), LUCIANO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB 120679/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 419421/SP), FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 419421/SP), PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP)
4. Processo 50021615220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5002161-52.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50161015020238240075/SC) RELATOR : BRUNA CANELLA BECKER RÉU : ALIANCA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB SC057865) ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) RÉU : GUSTAVO BARATA GOMES ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB SC057865) ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50050614720208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005061-47.2020.8.24.0020/SC REQUERENTE : HELENA SILVA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) ADVOGADO(A) : TAIRINE DOS SANTOS MIGUEL GOMES (OAB SC054921) ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB SC057865) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC057971) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido formulado no evento 100, cumpre consignar que a competência deste Juízo Sucessório limita-se ao julgamento do inventário e partilha, nos estritos moldes do art. 1º, inc. VII, "a", da Resolução TJSC n. 03/2005, com as alterações das Resoluções n. 22/2007 e n. 13/2011. No caso dos autos, o presente inventário encontra-se encerrado, tendo sido o processo sentenciado, com trânsito em julgado em 28/02/2023 (evento 77) e baixa definitiva em 20/04/2023 (evento 88). De tal modo, o suprimento de exigência formal e/ou material, para lavratura de ato notarial extrajudicial, por ausência de registro público de qualquer parte interessada, cinge-se à competência do Juízo da Vara de Registros Públicos. Logo, não compete ao Juízo da Vara de Sucessões dirimir eventual questão envolvendo suprimento, dúvida ou discordância de exigência técnica apresentada por Oficial de Registros Públicos. A propósito, é cediço que, em caso de discordância com a exigência apresentada pelo Oficial de Registros Públicos, pode a parte interessada requerer a suscitação de dúvida a ser dirimida pelo Juízo da Vara de Registros Públicos, nos termos do art. 198, VI, da Lei n. 6.015/73, postular a suscitação de dúvida inversa ao Delegatário, conforme dispõe o Código de Normas da Corregedoria do Foro Extrajudicial e a Resolução CM n. 4/2021 ou, ainda, promover a ação judicial que entender pertinente. Diante do exposto, portanto, deixo de conhecer do pedido formulado no evento 100. Intimem-se. Preclusa a decisão e ultimadas as providências, retornem os autos ao arquivo definitivo.
6. Processo 50180375220218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5018037-52.2021.8.24.0020/SC APELANTE : JUCELIO BROGNI (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB SC057865) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC057971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 58, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 52, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
7. Processo 10937231820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093723-18.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Construtora S Queiroz Ltda - Kairós Mais Itaquaquecetuba Residencial Spe Ltda - Sergio Américo Gonçalves Vidal - - Maria Conceição Bonfim Silva - - Transcelso Transportes Ltda e outros - Helix Engenharia e Geotecnia Ltda - Adejane de Almeida Barbosa e outros - Vitor Monteiro Rosa - A habilitação foi feita, como requerido. No mais, a penhora no rosto dos autos já foi anotada, conforme decisão de fls. 718. Assim, aguarde-se a realização do leilão e a oportuna análise do saldo devido, ante as sucessivas penhoras deferidas nestes autos. - ADV: PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 419421/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 419421/SP), ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP), CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOÉ (OAB 22948/SC), BRUNA DOMINGOS DA SILVA (OAB 57865/SC), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), LUCIANO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB 120679/SP)
8. Processo 50098196420238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais