Arthur Freitas De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50048573120248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004857-31.2024.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50061446320238240030/SC) RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO EXECUTADO : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50029442020218240062
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002944-20.2021.8.24.0062/SC (originário: processo nº 50029442020218240062/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : PR SERVICOS E COBRANCAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S SANTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GRAZIELA BIASON GUIMARAES (OAB SC027002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 00263326320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026332-63.2021.8.26.0100 (processo principal 1079869-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thor Brasil Ltda. - Manuchar Argentina S.a. - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
5. Processo 09010324420168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0901032-44.2016.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : LUIS CARLOS FACCO ADVOGADO(A) : REINALDO ARCENDINO FERNANDES (OAB SC019746) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) RÉU : CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : REINALDO ARCENDINO FERNANDES (OAB SC019746) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) RÉU : VITOR LOPES GUIMARAES ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) RÉU : DIEGO FERNANDO CORREA ADVOGADO(A) : JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742) ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES RAMOS ARRUDA (OAB SC037663) RÉU : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) RÉU : JOSE AFFONSO DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) RÉU : ARNALDO VENICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) RÉU : SIDNEY LUIZ CORREA ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) RÉU : NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DINIZ GOMES DE MEDEIROS (OAB MG209040) ADVOGADO(A) : ANNA FLORENCA ANASTASIA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB MG217908) ADVOGADO(A) : IGOR PACHECO DE FREITAS (OAB MG086273) RÉU : ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - ADVOGADO(A) : ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB SC073828) RÉU : FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A ADVOGADO(A) : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB CE007479) RÉU : EDUARDO CARVALHO SITONIO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RÉU : MARCELO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA VIDAL DOS SANTOS (OAB SC029184) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO PAMPLONA DA SILVA (OAB SC021589) RÉU : MIRIANE HEIDRICH ADVOGADO(A) : MIRIANE HEIDRICH (OAB SC015456) INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1628 - 26/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
6. Processo 50744601820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5074460-18.2024.8.24.0023/SC AUTOR : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RÉU : LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA. ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) DESPACHO/DECISÃO 1) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo ser intimadas a integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), determino a intimação das partes para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos, salientando-se que, verificada a inutilidade das provas requeridas, será realizado o julgamento do feito.  Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: 1.a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e, apresentados os róis na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol. lembro às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º. III, última figura, do CPC, já que assumem a posição de assistentes da parte.  De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do artigo 477, § 3°, do CPC; 1.b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; 1.c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do perito. 2) Escoado o prazo, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas.
7. Processo 52007613120228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5200761-31.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52007613120228210001/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE : ANA MARIA RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) APELANTE : MARIA HELENA RUSCHEL MICHAELSEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) APELANTE : MARIA LUIZA RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) APELADO : BANCO SISTEMA S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 09010324420168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0901032-44.2016.8.24.0023/SC RÉU : LUIS CARLOS FACCO ADVOGADO(A) : REINALDO ARCENDINO FERNANDES (OAB SC019746) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) RÉU : CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : REINALDO ARCENDINO FERNANDES (OAB SC019746) ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) RÉU : VITOR LOPES GUIMARAES ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) RÉU : DIEGO FERNANDO CORREA ADVOGADO(A) : JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742) ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES RAMOS ARRUDA (OAB SC037663) RÉU : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) RÉU : JOSE AFFONSO DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A) : Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) RÉU : ARNALDO VENICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) RÉU : SIDNEY LUIZ CORREA ADVOGADO(A) : BRUNO SOUTO ALONSO (OAB SC020026) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) RÉU : NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DINIZ GOMES DE MEDEIROS (OAB MG209040) ADVOGADO(A) : ANNA FLORENCA ANASTASIA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB MG217908) ADVOGADO(A) : IGOR PACHECO DE FREITAS (OAB MG086273) RÉU : ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A. - ADVOGADO(A) : ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB SC073828) RÉU : FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A ADVOGADO(A) : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB CE007479) RÉU : EDUARDO CARVALHO SITONIO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RÉU : MARCELO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA VIDAL DOS SANTOS (OAB SC029184) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO PAMPLONA DA SILVA (OAB SC021589) RÉU : MIRIANE HEIDRICH ADVOGADO(A) : MIRIANE HEIDRICH (OAB SC015456) INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos por Arnaldo Venício de Souza em desfavor da decisão de evento 1362, alegando, em síntese, que a decisão foi omissa. Intimado, o Ministério Público concordou com o pedido formulado (evento 1605). Vieram-me os autos conclusos. Decido. Dispõe o art. 1.022 do CPC que: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Sem delongas, no caso em comento, é de ser acolhido o recurso. Isso porque a decisão de evento 1362 realmente não analisou o requerimento formulado pelo embargante. Portanto, passo a análise do pedido formulado. Considerando que o Ministério Público foi favorável ao requerimento formulado, é de ser deferido o pedido. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e, consequentemente, complementando a decisão embargada, DEFIRO o pedido de Arnaldo Venicio para utilização como prova emprestada dos depoimentos pessoais e testemunhas ouvidas na ação n. 0900953-02.2015.8.24.0023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.