Carlos Lucian Queiroz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00001056520255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000105-65.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: CRISTIAN JOSE BOLIVAR RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce48980 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Indefiro o requerimento do autor, de ID 230feb4, visto que já foi oportunizado às partes os momentos próprios para apresentarem pedidos de esclarecimentos e quesitos (inclusive, complementares), nos termos da ata de ID b47d258, sendo que o laudo já está finalizado e devidamente fundamentado e as questões apresentadas na manifestação já se encontram sanadas pelo perito. Destaco que o reclamante deixou transcorrer o prazo para apresentação de quesitos complementares, faculdade que consta na ata de audiência inicial. /LFZDD Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
3. Processo 50090749220254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009074-92.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SILVIA DEL CARMEN VASQUEZ LIRA ADVOGADO(A) : CARLOS LUCIAN QUEIROZ ALVES (OAB SC057911) SENTENÇA Dessa forma, homologo o acordo efetuado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil.
4. Processo 00017315320235120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001731-53.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: JOSE GREGORIO BOLIVAR AGUILERA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd1c702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista que JOSE GREGORIO BOLIVAR AGUILERA propôs em face de COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, decido, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste julgado: (1) no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na presente demanda. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, porque preenchidos os requisitos legais para sua concessão (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT). Honorários sucumbenciais, aos Procuradores da reclamada, serão pagos pela parte autora, observando-se o que ficou definido no capítulo “E” da fundamentação, observada a inconstitucionalidade declarada pelo E. STF na ADI 5.766. Honorários periciais médicos nos termos do capítulo “F”, os quais serão suportados pela União, uma vez que a parte reclamante, sucumbente na matéria que exigiu a prova, é beneficiário da gratuidade da justiça (ADI 5766). Custas de R$1.173,00 pelo autor, apuradas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas em razão da gratuidade. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou para contestar puramente o que já foi decidido (arts. 80, VII, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC/2015). Intimem-se as partes e o Perito. Após o trânsito em julgado, requisitados os honorários periciais e sem outras pendências, arquive-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GREGORIO BOLIVAR AGUILERA
5. Processo 00017315320235120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001731-53.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: JOSE GREGORIO BOLIVAR AGUILERA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd1c702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista que JOSE GREGORIO BOLIVAR AGUILERA propôs em face de COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, decido, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste julgado: (1) no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na presente demanda. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, porque preenchidos os requisitos legais para sua concessão (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT). Honorários sucumbenciais, aos Procuradores da reclamada, serão pagos pela parte autora, observando-se o que ficou definido no capítulo “E” da fundamentação, observada a inconstitucionalidade declarada pelo E. STF na ADI 5.766. Honorários periciais médicos nos termos do capítulo “F”, os quais serão suportados pela União, uma vez que a parte reclamante, sucumbente na matéria que exigiu a prova, é beneficiário da gratuidade da justiça (ADI 5766). Custas de R$1.173,00 pelo autor, apuradas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas em razão da gratuidade. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou para contestar puramente o que já foi decidido (arts. 80, VII, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC/2015). Intimem-se as partes e o Perito. Após o trânsito em julgado, requisitados os honorários periciais e sem outras pendências, arquive-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
6. Processo 00009555320235120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000955-53.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: CARLA SULIVAN FERREIRA PINTO RECLAMADO: ALINE GOELLNER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77be54 proferido nos autos. I - Intime-se o executado (Alene) do(s) bloqueios Sisbajud e transferências para conta judicial, de R$20,10, R$47,92, R$51,85, R$308,61, R$670,35. II -  Silente, remetam-se os autos à Caex, para expedição de alvará  à CEF, agência 3919, solicitando a transferência para conta informada pelo exequente, conforme id  39f3ffe. III - Após,  intime-se o exequente da decisão id eefca0d  e diligências, para indicar bens passíveis de penhora e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de inicio/continuidade do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). IV - Silente, proceda-se o  sobrestamento dos autos e registro do movimento execução frustrada(276).     CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLA SULIVAN FERREIRA PINTO
7. Processo 00009555320235120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000955-53.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: CARLA SULIVAN FERREIRA PINTO RECLAMADO: ALINE GOELLNER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77be54 proferido nos autos. I - Intime-se o executado (Alene) do(s) bloqueios Sisbajud e transferências para conta judicial, de R$20,10, R$47,92, R$51,85, R$308,61, R$670,35. II -  Silente, remetam-se os autos à Caex, para expedição de alvará  à CEF, agência 3919, solicitando a transferência para conta informada pelo exequente, conforme id  39f3ffe. III - Após,  intime-se o exequente da decisão id eefca0d  e diligências, para indicar bens passíveis de penhora e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de inicio/continuidade do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). IV - Silente, proceda-se o  sobrestamento dos autos e registro do movimento execução frustrada(276).     CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROBERTO DALAGNOL - ALINE GOELLNER
8. Processo 00010400820255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001040-08.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: MARILUCE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  MARILUCE DE OLIVEIRA Fica V. Sa. INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA INICIAL que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia 08/09/2025 14:04,  por meio da plataforma ZOOM, mediante o uso do link de acesso:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6729633602 Para acesso a plataforma ZOOM as partes deverão instalar o aplicativo no celular ou computador, conforme informações contidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Deverá V. Sª. comparecer à AUDIÊNCIA VIRTUAL sob pena de arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Fica Vossa Senhoria ciente de que eventuais testemunhas serão ouvidas, se necessário, em audiência de instrução a ser oportunamente designada.                            Fica V. Sª. ciente da opção pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, podendo a parte demandada, expressamente, se opor à adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 5 dias úteis após a primeira citação/intimação, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. Havendo necessidade, poderá obter informações através do e-mail institucional da Secretaria da Vara: 4vara_cco@trt12.jus.br ou telefone: (48)3216-4484 ou balcão virtual: https://meet.google.com/ihr-oqcq-upi CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA DECAT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARILUCE DE OLIVEIRA