Isabela Valério Cabral E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007216320205120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000721-63.2020.5.12.0010 RECLAMANTE: BRIAN AMERICO SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: LR COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d280e4f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Conforme consta do despacho do ID 79b09ea, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica do ID ba760b5 abrange, além dos suscitados MILTON EDUARDO ROSA e CELSO TAMANINI, a Sra. ELIZABETE LACERDA TAMANINI, cujo registro de óbito foi certificado no f41cb09. Dessa forma, para prosseguimento regular do IDPJ, é necessário promover a sucessão processual da suscitada falecida. Portanto, determino a obtenção e juntada certidão de óbito e de dependentes ao recebimento de pensão por morte, referentes à Sra. ELIZABETE LACERDA TAMANINI (CPF 017.024.739-29). Ainda, consulte-se o ARPEN e o CENSEC para obtenção de informações acerca da existência de seus herdeiros, assim como de inventário ou testamento. Outrossim, determino que seja regularizada a representação processual dos suscitados MILTON EDUARDO ROSA e CELSO TAMANINI, pois subscreveram procurações em nome de suas empresas (ID b5e096c), mas não em nome próprio. Considerando que, na sequência, apresentaram contestação ao IDPJ (ID 4f91e5f), é imprescindível que outorguem procuração em nome próprio, pois as empresas não têm legitimidade para defender os suscitados no incidente (art. 18 do CPC). Portanto, fica intimado o procurador das executadas, pelo DJEN, para que junte procurações outorgadas pelos suscitados MILTON EDUARDO ROSA e CELSO TAMANINI, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da revelia no IDPJ. Ainda, o suscitado MILTON EDUARDO ROSA deverá declinar seu endereço residencial, sob pena de se reputar que prestou informação falsa ao Juízo, tendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça no ID 0e45db7. Cumpra-se. BRUSQUE/SC, 10 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRIAN AMERICO SILVA
3. Processo 50080109520258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008010-95.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : LEOCIR PERAZZA ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte exequente de que a conservação do título que instrui a inicial é de sua responsabilidade e de que, quando solicitado, deverá apresentá-lo em juízo, sob pena de extinção da execução. Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias (art. 829 do Código de Processo Civil), contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231 do Código de Processo Civil), efetuar o pagamento do débito atualizado, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, a parte executada poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ainda, também no mesmo prazo, caso queira opor-se à execução por meio de embargos, deverá promover a segurança do Juízo, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE. Os embargos deverão ser protocolados no prazo de quinze dias a partir da comprovação da garantia. Não quitada a dívida, serão analisados os pedidos de penhora constantes na inicial.
4. Processo 50086396920258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008639-69.2025.8.24.0011/SC AUTOR : SENSARE HOMEWEAR CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) ATO ORDINATÓRIO No termos da Portaria nº 01/2024 deste Juízo, a parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais do processo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Ressalta-se que, no dia útil seguinte ao pagamento, o EPROC libera um evento com o registro do pagamento, sendo desnecessário peticionar para prestar essa informação ou para anexar o comprovante. Constatada
5. Processo 50029057420248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002905-74.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : NOHO COMERCIO DE CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) DESPACHO/DECISÃO Diante dos esclarecimentos do Evento 60 e à requerimento da parte exequente (Evento 53), DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº  1123916-45.2023.8.26.0100, em trâmite na 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo/SP  (art. 860 do CPC/2015), relativamente ao crédito que a demandante HARDBALL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, aqui executada, possui ou eventualmente venha a possuir, até o limite do valor pleiteado nesta ação. Oficie-se, com urgência, à 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo/SP para registro da penhora, com cópia da presente decisão e do cálculo atualizado do débito, bem como solicite-se a intimação dos terceiros envolvidos, demandados naquela ação, para que não pague ao seu credor, executado nesta, sob pena de ficar obrigado a pagar de novo, já que ciente da penhora (art. 312 do CC/2002). No mais, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, se tiver constituído nos autos, ou pessoalmente, caso contrário, para que não pratique ato de disposição do crédito oriundo da referida ação, bem como para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da penhora de crédito (art. 525, §11, do CPC/2015). Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50118233820228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011823-38.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE: V. A. LESSA E CIA LTDA EXECUTADO: RONALDO DE JESUS MUNIZ EDITAL Nº 310079333054 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RONALDO DE JESUS MUNIZ, Rua Humberto de Campos, 931 - Sagrado Coração de Jesus - 88508190, Lages/SC (Residencial), RUA JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, 2562 - Bairro São João - 88535000, Correia Pinto/SC (Residencial), Rua Venezuela, 1617 - São João - 88535000, Correia Pinto/SC (Residencial), Rua Vitoria Regia, s/n - Pro Flor - 88535000, Correia Pinto/SC (Residencial), RUA RODOLFO WISCHERAL NETO, 105 - VILA LALAU - 89251970, Jaraguá do Sul/SC (Residencial), Rua Alberto Pasqualini, 597, cx01 - Conta Dinheiro - 88520050, Lages/SC (Residencial), Rua Humberto de Campos, 931 - Sagrado Coração de Jesus - 88508190, Lages/SC (Residencial), Rua Aracy Paim, 2735, Quadra 27, Lote 35 - Araucária - 88512680, Lages/SC (Residencial), RUA DAS MARGARIDAS, 00, CX 01 - PRO FLOR - 88535000, Correia Pinto/SC (Residencial), Rua Humberto de Campos, 0 - Sagrado Coração de Jesus - 88508190, Lages/SC (Residencial), Rua Ortencio Alves Rodrigues, 376 - planalto serrano - 88535000, Correia Pinto/SC (Residencial), Rua Doutor Carlos Paulo Pfelsticker, 233, Kit 33 - Barra do Rio - 88305260, Itajaí/SC (Residencial), Rua Doutor Carlos Paulo Pfelsticker, 233, Kitinete 31 - SAO JOAO - 88305260, Itajaí/SC (Residencial), Rua Nilo Peçanha, 588, apto 04, Ed. Vivan - Sagrado Coração de Jesus - 88508500, Lages/SC (Residencial), PARALELA ROD 101 KM 89, 920, casa - ITABUJA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Panamá, 218 - Nações - 88338185, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Cintra, 98 - Quinta dos Açorianos - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Paraguai, 985, SL 2 - Nações - 88338095, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Uruguai, 275 - Nações - 88338170, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Manoel Leopoldo Rocha, 765, ENDEREÇO FORUM NAVEGANTES - São Domingos - 88370564, Navegantes/SC (Residencial), Rua Satyrio Ferreira da Costa, 50, C67 - Alto Boqueirão - 81860340, Curitiba/PR (Residencial), Rua Félix Kleis, 69 - Santa Mônica - 88035330, Florianópolis/SC (Residencial) e AV THIAGO AGUIAR, 30, GALPÃO - JARDIM ICARAÍ - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial) Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 8.508,08. Data do Cálculo: 27/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD do valor de R$ 333,92,  para, querendo, no prazo de 05 dias, comprovar a impenhorabilidade ou o excesso da quantia bloqueada, na forma do art. 854, § 3º , do CPC, sob pena de ser convertido o valor bloqueado em penhora nos autos. Fica ciente de que, rejeitados os argumentos ou inexistente manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo o montante indisponível para conta vinculada ao processo, independente de lavratura de termo.  OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50031418620218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003141-86.2021.8.24.0025/SC RELATOR : WILLIAM BORGES DOS REIS AUTOR : CARLOS EDUARDO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 10145613120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014561-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Sensare Homewear Confecções Ltda - Preliminarmente à autora para que regularize sua representação processual, juntando procuração assinada, bem como recolha as custas processuais cabíveis. Prazo: quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int. - ADV: ISABELA VALÉRIO CABRAL E SILVA (OAB 57922/SC)