Gracielli Brandao Volpatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00162227720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: LON-1VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 16222-77.2023.8.16.0014 Processo:   0016222-77.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$1.004,84 Exequente(s):   MARLI NEUSA DE ABREU Executado(s):   O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA Cumpra-se o art. 379 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (Provimento nº 316/2022), expedindo-se alvará em favor do Sr. Escrivão para levantamento das custas pendentes de pagamento, por meio da dedução dos valores depositados. Em seguida, do remanescente, expeça-se alvará em favor do exequente. Após, quanto ao prosseguimento da ação, diga o exequente em 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, presumir-se-á que está satisfeito com os valores levantados, devendo os autos voltarem conclusos para sentença. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, 07 de julho de 2025. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito
3. Processo 00305357720228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº. 0030535-77.2022.8.16.0014 O pedido de penhora no estabelecimento comercial já foi analisado e indeferido anteriormente e não há nos autos fato novo que justifique a alteração do decidido, pelo que mantenho a decisão. As quotas da sociedade pertencem aos sócios e não à pessoa jurídica. Assim, não há como penhorar as quotas indicadas pela parte exequente, uma vez que somente a empresa está sendo executada. Outrossim, a diligência pretendida - expedição de ofício ao Banco Central e à Receita Federal - não será relevante para a localização de bens penhoráveis. A diligência que resulta em penhora de dinheiro é a solicitação feita ao Sisbajud. Solicite-se novamente via SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições bancárias em nome da parte executada - utilizando os CNPJs indicados na seq. 104, de forma repetida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros). Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora. Resultando negativa a diligência supra, indique a parte exequente bens da parte executada passíveis de penhora sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Londrina, 23 de junho de 2025. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito
4. Processo 03138677920178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0313867-79.2017.8.24.0023/SC INTERESSADO : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para análise do termo de renúncia da defensoria formulado no ev. 184.1 . Diante da suspensão cautelar dos atendimentos da 24ª  Defensoria Pública da Capital 1 , que atua neste Juízo, nomeio defensora dativa a Advogada Gracielli Brandao Volpatto, OAB/SC 57.981 (e-mail: gracielli_volpatto@hotmail.com; telefone: (48) 984831885), a qual deve ser intimado para ciência do processo, com prazo de 5 (cinco) dias para dizer se aceita o encargo. Caso não haja resposta ou caso não aceite o encargo, o Cartório fica desde já autorizado a nomear outro advogado em substituição desde que esteja devidamente cadastrado e qualificado no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Com a aceitação do encargo, regularize-se a nomeação no sistema e renove-se a intimação da sentença de evento 167.1 para evitar eventuais nulidades por cerceamento de defesa. 1. Conforme manifestação CSDPEC nº 264/2024.
5. Processo 00246101520198160044
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 283) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50016677620218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH (Inventariante) ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : RAPHAEL BECKER HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : ALINE VALENTE HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : JOAO EDER GARCIA HEITICH ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB SC025980) REQUERENTE : EMILIA ROSA MACEDO HEITICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 11/06/2025 - Expedição de Alvará
7. Processo 50016677620218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH (Inventariante) ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : RAPHAEL BECKER HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : ALINE VALENTE HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : JOAO EDER GARCIA HEITICH ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB SC025980) REQUERENTE : EMILIA ROSA MACEDO HEITICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de expedição de alvará requerido no E 155.1 para pagamento do ITCMD relativo ao inventário do Espólio de ORIETTA MARIA LEMOS HEITICH , tendo em vista tratar-se de despesa diretamente vinculada ao processo e notadamente diante do parecer favorável do Ministério Público (e 168.1 ). a) EXPEÇA-SE alvará de saque em favor da inventariante, utilizando-se o valor constante na conta bancária 1.685.590-6, agência 5201-9, junto ao Banco do Brasil, de titularidade do espólio (e 44.3 ). b) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. 2. Em vista do requerimento do e 155.1 , defiro, excepcionalmente, a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para a parte inventariante: a) cumprir as providências elencadas pelo Ministério Público no e 143.1 e e 168.1 ; b) recolher as custas complementares, caso houver; c) juntar aos autos a matrícula imobiliária atualizada do bem imóvel apartamento localizado no Ed. Dona Marta, e/ou certidão negativa de registro imobiliário do Cartório de Registro de Imóveis competente, visto que o testamento não tem aptidão para comprovar a titularidade sobre o bem, ficando lembrado que certidão relativa à escritura de compra e venda do bem, a própria escritura de compra e venda, ou a inscrição junto à Prefeitura Municipal não são suficientes para comprovar a propriedade registral do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 3. Sobrevindo resposta, intimem-se os herdeiros representados por Procuradores diversos para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, nova vista ao Ministério Público. 5. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH Autor(a) da Herança ORIETTA MARIA LEMOS HEITICH Custas iniciais (fls.) Ev. 4, Doc 1 R$ 927.235,01 - R$ 2.502.669,08 FALTA RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES CENSEC (testamento) (fls.) TESTAMENTO 44.2 SENTENÇA 44.5 Certidões de óbito do(a) de cujus; Ev. 1, Doc 5 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E24D6 E24D6 E24D6 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos Falta Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH C E24D7 Ev. 1, Doc 2 NEREU HEITICH FILHO C E24D8 CPB Ev. 5, Doc 4 PEDRO PAULO LEMOS HEITIC (Falecido) C Ev. 5, Doc 5 (Certidão de Óbito) ÉDER LEMOS HEITICH ( Falecido ) C *** Ev. 1, Doc 7 (Certidão de Óbito) *** RAPHAEL BECKER HEITICH E E24D12 E24D3 ALINE VALENTE HEITICH E E24D9 E24D1 GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH E E24D10 E24D2 JOÃO EDER GARCIA HEITICH E E13D3 E13D1 EMÍLIA ROSA MACEDO HEITICH (incapaz representada por SANDRA APARECIDA MACEDO GOMES E E24D11 E24D4 - FALTA REGULARIZAR CONFORME PARECER MINISTERIAL EV. 168 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos APARTAMENTO M. 13595 36.7 APARTAMENTO M. 45.525 36.8 GARAGEM M. 45526 36.5 e 135.2 50% APARTAMENTO Edifício Dona Marta FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA SALDO BB 44.3 - Expedido alvará para pagamento ITCMD Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E12D2 E44D1 135.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E44D1
8. Processo 00162227720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: primeiracivellondrina@gmail.com Autos nº. 16222-77.2023.8.16.0014 Processo:   0016222-77.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$1.004,84 Exequente(s):   MARLI NEUSA DE ABREU Executado(s):   O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA Sobre o pedido de levantamento formulado pela exequente, em seq. 169; diga o executado, no prazo de 5 dias. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, 10 de junho de 2025.   Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito