Marco Silva Rieth

Processos do Advogado

1. Processo 50043095620248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004309-56.2024.8.24.0078/SC AUTOR : ALEXANDRE VIANA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : KAROL CALDAS ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que, no evento 26, foi juntado novamente o protocolo de reclamação apresentado no evento 15, que se refere a um terceiro estranho à lide "VITOR PESCADOR MATIAS". Sendo assim, intime-se as partes requerentes, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, informarem se realizaram o protocolo de reclamação em relação às partes relacionadas a esta presente ação . Salienta-se, como já constou no evento 15, que " Devido ao prazo, foi dado baixa na plataforma do Consumidor.Gov. Mas reiteramos que a tratativa seguirá por este protocolo 42854279 ". Após, voltem conclusos.
2. Processo 50004604220258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000460-42.2025.8.24.0078/SC AUTOR : BRUNA FERNANDES DA ROSA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 25/08/2025 14:30:00 , para realização de sessão de conciliação, que será realizada de forma virtual, por meio de videoaudiência, ficando facultado às partes comparecerem às dependências deste Fórum, caso desejem participar presencialmente. Ainda, optando pela participação remota, ficam as partes incu mbidas de acessarem à sala virtual através dos links abaixo transcritos . Salienta-se que a parte autora optou pelo ajuizamento da ação pelo rito da Lei nº 9.099/95 e, portanto, está ciente da necessidade de seu comparecimento (pessoal) à sessão de conciliação, sob pena de extinção (excetuados apenas os casos de comprovada e justificada impossibilidade de presença no dia designado). Deste modo, intime-se o Requerente e seu procurador, com as advertências do artigo 51, I, da LJE. Cite-se o Requerido com as advertências do art. 20 da Lei nº 9.099/95, cientificando-o que a audiência de conciliação será realizada de forma virtual, devendo, no dia e hora aprazados, acessar o link abaixo transcrito, que também deverá constar no expediente citatório. Ainda, caso deseje receber o link de acesso de modo digital, deverá fornecer número de telefone, WhatsApp e/ou e-mail diretamente ao meirinho ou através de contato via WhatsApp com o Cartório Judicial do Juizado Especial Cível (48 3403-5114). Conforme salientado acima, estando a parte ré impossibilitada de participar da conciliação de forma virtual, ou simplesmente deseje participar presencialmente, poderá comparecer ao Fórum. Não obtida a conciliação, deverá o mesmo apresentar resposta em audiência, sob pena de revelia e confissão . Salienta-se que as partes deverão possuir equipamento de informática conectado à internet, com câmera e microfone para ingresso na videoaudiência. Na data e horário da audiência designada, deverá ser "copiado" o link a seguir informado e "colado" nos navegadores para acesso e participação do ato: ​ LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdmMTQ5NWUtYjFhZS00NWFmLWEzOWYtMmJjNGU3ODU0OWY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou acesse pelo ID e Senha que seguem: ​ ID: 289 879 081 059 Senha: sV6hf94X No mais, cientifique-se de que para sanar eventuais problemas de acesso e dúvidas quanto ao uso da ferramenta de videoaudiência (§§ 3º e 4º do artigo 2º) poderão entrar em contato com o TSI da Comarca, em horário de expediente, cujo telefone é (048) 3403-5116 .
3. Processo 50109319720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010931-97.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : HENRIQUE BORGES CESCONETO ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, juntando o demonstrativo atualizado e discriminado da dívida, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 15 dias.
4. Processo 50043447720208240006
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50057115020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005711-50.2025.8.24.0075/SC IMPETRANTE : ANA CAROLINA SCHMITT ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 218, § 3.º, do CPC), recolher as despesas do oficial de justiça, nos termos do artigo 82 do CPC, para expedição do mandado de notificação.
6. Processo 50027806520258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002780-65.2025.8.24.0078/SC AUTOR : ZILDA COELHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : ENIO TALAMINI ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) ATO ORDINATÓRIO Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, que incluiu a 1ª Vara desta Comarca como unidade integrante do Juízo 100% digital, esclareço que: a) compete à parte autora, no ato do ajuizamento do feito fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para as comunicações oficiais do processo e se possível, de antemão, os mesmos dados da parte requerida, sem prejuízo da obrigatoriedade de informar seu endereço físico. b) ficam admitidas neste processo a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e art. 246 do Código de Processo Civil. Em caso de informação nos autos de whatsapp ou correio eletrônico da parte requerida (em sendo pessoa jurídica deve ser telefone e e-mail institucional da empresa direcionado a setor de representação legal e não mero e-mail ou telefone 0800 de atendimento ao consumidor), fica o cartório desde já autorizado a cumprir o ato preferencialmente deste modo, independentemente de autorização judicial expressa. c) as partes poderão recusar expressamente por uma única vez, de forma justificada (mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental), até a prolação da sentença, a adesão ao Juízo 100% digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. Caso acolhida a justificativa, nada impede a realização de atos isolados de forma digital, inclusive em relação a processos anteriores à entrada em vigor da referida Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita (art. 6º, par 2º, da Resolução). d) as audiências e sessões no Juízo 100% digital ocorrerão EXCLUSIVAMENTE por videoconferência, nos termos do art. 7º da Resolução citada. e) o atendimento às partes e advogados será prestado de forma remota, através da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, Balcão Virtual, tudo nos termos do art. 8º da Resolução mencionada. O fornecimento de informações por telefone se restringe às situações excepcionais devidamente justificadas, conforme par. 3º do art. 8º da Resolução. Fica intimada, outrossim, a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do Código de Processo Civil) emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte autora (diante da possibilidade, em tese, de revogação do mandato a qualquer tempo), para as comunicações oficiais do processo.
7. Processo 50296229620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029622-96.2024.8.24.0020/SC AUTOR : JULIO CESAR NESKOVEK GOULART ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o cumprimento voluntário da sentença, conforme determina o art. 523, do CPC, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DO TITULO JUDICIAL. 2. Após o decurso do prazo, arquive-se.
8. Processo 50057069620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005706-96.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS RONCONI JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) EXEQUENTE : LEONARDO BERGMANN COELHO ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) EXEQUENTE : EDMILSON JOAO SIMAO TOLEDO ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) EXEQUENTE : ADILSON FERNANDES DAJORI ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) SENTENÇA P.R.I.
9. Processo 50195452820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5019545-28.2024.8.24.0020/SC APELANTE : MARCOS ROSSO RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
10. Processo 50230128320228240020
    Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5023012-83.2022.8.24.0020/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : AMANDA ISOPPO CADORIN (OAB SC074105) ADVOGADO(A) : LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) RÉU : JOAO MANOEL MIERES VIDAL ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de EVENTO 133, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. Intimem-se.