Dr. Douglas Cardoso Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004781120255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000478-11.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: ANALICE DE OLIVEIRA ARAUJO RECLAMADO: ANTUNELLI E ANTUNELLI LTDA - ME E OUTROS (2) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): ANALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Fica V.Sa. intimado(a) para manifestar-se, querendo, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte contrária, em 5 dias. SAO JOSE/SC, 30 de julho de 2025. GERALDO JOSE BALBINOT FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANALICE DE OLIVEIRA ARAUJO
3. Processo 00016230820245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CumPrSe 0001623-08.2024.5.12.0032 REQUERENTE: LUCAS ALBERTO FERREIRA REQUERIDO: PAULINHO DA SILVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7051a75 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Diante do comprovado pelo terceiro ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, REMOVA-SE a restrição do veículo de placas , via RENAJUD. II - INDEFIRO o requerimento para prorrogação de prazo, uma vez que a parte Exequente pode juntar petição de acordo ou indicar meios ao prosseguimento da execução a qualquer tempo, eis que ainda não houve trânsito em julgado dos autos principais. III - AGUARDEM-SE o retorno dos autos da instância superior. \ISDN SAO JOSE/SC, 30 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALBERTO FERREIRA
4. Processo 00009627120205120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATSum 0000962-71.2020.5.12.0031 RECLAMANTE: EDUARDO SPERANDIO FELTZ E OUTROS (155) RECLAMADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4394f20 proferido nos autos. DESPACHO No Id. a6c1e8a a executada Lucia Bueno Maineri  alega que o valor bloqueado no Id.504ad4d é impenhorável, pois se  refere a proventos de aposentadoria. Apresenta apenas histórico de créditos emitido pelo INSS, em Id. d79350b. Analiso. Verifico bloqueio em conta da executada no valor de R$ 2.874,10, na Caixa Econômica Federal em 27.06.2025, Id. 504ad4d. Entretanto, em que pese a narrativa do executada, é ônus da parte que alega demonstrar que os valores bloqueados são impenhoráveis, do qual não se desincumbiu. Primeiramente porque a executada sequer apresenta extrato bancário, a fim de comprovar que o valor refere-se à aposentadoria e que não recebe e/ou movimenta outras verbas além de seus proventos na referida conta bancária.  Além disso, em análise mais apurada do histórico de créditos emitido pelo INSS, apresentado em Id. d79350b, contata-se que o pagamento do beneficio previdenciário estava previsto para dia 02.07.2025 e o bloqueio ocorreu em data anterior, qual seja, dia 27.06.2025. Portanto, considerando que a executada não se desincumbiu do ônus de comprovar que a quantia bloqueada em conta bancária se enquadraria em uma das hipóteses de impenhorabilidade de que trata o art. 833 do CPC, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. DÊ-SE ciência.  FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA BUENO MAINIERI
5. Processo 00003936220235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000393-62.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES BIRUEL RECLAMADO: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 812b977 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Considerando que a parte Exequente foi despedida sem justa causa, conforme TRCT juntado ao ID d14f4a1, EXPEÇA-SE alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada. II - AGUARDEM-SE os atos já programados. \NPR SAO JOSE/SC, 30 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES BIRUEL
6. Processo 00006527120255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000652-71.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: ANDREA TEIXEIRA DE LIMA RECLAMADO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO: ANDREA TEIXEIRA DE LIMA   INTIMAÇÃO   Fica o destinatário acima nominado INTIMADO para vista, pelo prazo de 15 (quinze) dias , dos documentos apresentados com a(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos, devendo no mesmo prazo apresentar manifestação se pretende a produção de outras provas, com a respectiva indicação de objeto e meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. RENATA PINHEIRO SIQUEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TEIXEIRA DE LIMA
7. Processo 00007258120225120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000725-81.2022.5.12.0026 RECLAMANTE: SIONEI JOAO VIEIRA RECLAMADO: WAGNER MORAES BARCELLOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4403f90 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os cálculos decorrentes da sentença condenatória são simples, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente conta de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente e das custas processuais, nos termos do art. 879, § 1o-B, da CLT. Registro que todos os documentos utilizados para a confecção dos cálculos deverão ser obrigatoriamente juntados aos autos, caso ainda não o estejam, no momento da apresentação da conta de liquidação. A Atualização deverá ser feita utilizando-se o sistema PJE CALC, vinculando a planilha gerada ao processo para fins de liberação e dedução dos valores que vierem a ser depositados. Decorrido "in albis" o prazo da parte autora, intime-se a ré para apresentação dos cálculos. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER MORAES BARCELLOS
8. Processo 00007258120225120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000725-81.2022.5.12.0026 RECLAMANTE: SIONEI JOAO VIEIRA RECLAMADO: WAGNER MORAES BARCELLOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4403f90 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os cálculos decorrentes da sentença condenatória são simples, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente conta de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente e das custas processuais, nos termos do art. 879, § 1o-B, da CLT. Registro que todos os documentos utilizados para a confecção dos cálculos deverão ser obrigatoriamente juntados aos autos, caso ainda não o estejam, no momento da apresentação da conta de liquidação. A Atualização deverá ser feita utilizando-se o sistema PJE CALC, vinculando a planilha gerada ao processo para fins de liberação e dedução dos valores que vierem a ser depositados. Decorrido "in albis" o prazo da parte autora, intime-se a ré para apresentação dos cálculos. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIONEI JOAO VIEIRA