Álvaro Araújo Lopes Neto

Processos do Advogado

1. Processo 07847641820228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 1760A/AM), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 181652/RJ), ADV: ÁLVARO ARAÚJO LOPES NETO (OAB 58234/SC), ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: NANCY NEVES REIS LOPES (OAB 5250/AM) - Processo 0784764-18.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Inacia Maria Dacio de Farias
   B0 - LITS. PASSIVO:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 -
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 e outros - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
2. Processo 07841874020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nancy Neves Reis Lopes (OAB 5250/AM), Álvaro Araújo Lopes Neto (OAB 58234/SC) Processo 0784187-40.2022.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: L. da C. M. - INTIMO o patrono para que faça a juntada do Termo de Guarda assinado pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 50055981520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005598-15.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Alaíde Maria Nolli AUTOR : ELIZA PRISCILA PAES BRANDALISE ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 20/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 49 - 20/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
4. Processo 50285697520238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5028569-75.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE : GUILHERME ALBINO DA COSTA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) RECORRIDO : VIVA BEM IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB SC020496) DESPACHO/DECISÃO Tratam os autos de embargos de declaração opostos por GUILHERME ALBINO DA COSTA LUCAS em face da decisão de evento 122. Alega o embargante que houve contradição e erro material na decisão que o condenou em honorários advocatícios. Razão não lhe assiste. Conforme se extrai dos autos, a parte foi expressamente intimada para apresentar a documentação necessária à análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do despacho proferido no evento 104. Apresentada documentação (evento 107), foi indeferida a justiça gratuita e determinado o recolhimento do preparo (evento 109). Contudo, a parte recorrente apresentou pedido de desistência do recurso inominado (evento 121). No que tange à condenação em custas processuais e honorários advocatícios, a decisão embargada está em consonância com o Enunciado n.º 122 do FONAJE e com a jurisprudência consolidada das Turmas Recursais. Na hipótese, a parte adversa apresentou contrarrazões ao recurso inominado, o que justifica a imposição de honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Ademais, a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais decorre da desistência, aplicando-se o princípio da causalidade. A propósito: AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E CONDENOU O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM APRESENTADAS CONTRARRAZÕES. PLEITO DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 290 DO CPC. TESES NÃO ACOLHIDAS. PLEITO DE DESISTÊNCIA RECURSAL APRESENTADO APÓS A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVANTE QUE PERMANECEU INERTE EM ATENDER AO COMANDO JUDICIAL E DESISTIU DO RECURSO. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES QUE IMPLICA APENAS NO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS DEVIDAS PELO DESISTENTE. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 122 DO FONAJE E DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRECEDENTES DAS TURMAS DE RECURSOS. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5037622-31.2024.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jaber Farah Filho, Primeira Turma Recursal, j. 08-05-2025). Dessa forma, não se verifica qualquer fundamento para a modificação da decisão embargada. Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso de embargos de declaração. Sem custas e sem honorários.
5. Processo 50080614020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008061-40.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FABRICIO MOREIRA PAES ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 15 dias. Ressalte-se que a petição deve ser protocolada observando o tipo categorização da Petição: Réplica , viabilizando a sua adequada categorização e automação na tramitação dos autos.
6. Processo 50095493420258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009549-34.2025.8.24.0064/SC AUTOR : GLORIA STEFANY ONETE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADO(a) para, se desejar, apresentar manifestação (RÉPLICA) à contestação e os documentos apresentados pelo réu, bem como especificar as PROVAS que pretende produzir , dentro do prazo de 15 dias​​​ úteis​​ (CPC, art. 319, VI, 348, 350 e 351). 1