Diego Serna Alcarde

Processos do Advogado

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2. Processo 50070127020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007012-70.2025.4.04.7205/SC AUTOR : DRIELLY NAYARA OLEKSZYSZEN SALIN ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, inciso V, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima, com prazo de 15 (quinze) dias : a) a parte-autora para se manifestar sobre a contestação e documentos; e b) as partes para especificarem, de forma justificada , as provas que pretendem produzir.
3. Processo 50059266420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005926-64.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUCAS NAKONIECZNY ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria desta 1ª Vara Federal de Blumenau intima com prazo de 15 dias: a) a parte-autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pela parte-ré e, b) as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, bem como para se manifestarem sobre eventuais petição(ões) e/ou documento(s) dos quais não tiveram vista.
4. Processo 50023317420258240089
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002331-74.2025.8.24.0089 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Penha na data de 12/07/2025.
5. Processo 50891530220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5089153-02.2024.8.24.0930/SC AUTOR : SERGIO AUGUSTO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) RÉU : TECREDI TECNOLOGIA E SOLUCOES FINANCEIRAS EAI S.A. ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: 3.1 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional deduzido por Sérgio Augusto Borges da Silva em face de Tecredi Tecnologia e Soluções Financeiras Eai S.A. e Fiducia Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Limitada e, por conseguinte, DECLARO a nulidade da taxa "valor da tarifa";  3.2 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de repetição do indébito formulado por Sérgio Augusto Borges da Silva  em face de Tecredi Tecnologia e Soluções Financeiras Eai S.A. e Fiducia Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Limitada e, via de consequência, CONDENO a instituição financeira ré à compensação ou à repetição dos valores pagos indevidamente pela parte autora, conforme o capítulo anterior desta sentença. O importe deverá ser corrigido pelo INPC/IBGE (Provimento CGJ nº 13/1995), desde o desembolso, até 30.08.2024, oportunidade na qual o fator de correção monetária será o IPCA (CC, art. 389, parágrafo único). Ademais, serão acrescidos juros de mora a contar da citação (CC, art. 405), de 1% ao mês até 30.08.2024, passando então a incidir a taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1°). Havendo sucumbência recíproca, arcam as partes, proporcionalmente à vitória e derrota de cada uma, com as despesas processuais, à razão de 80% para a autora e 20% para a ré (CPC, art. 86, caput). Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, por apreciação equitativa e na mesma proporção, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada, para ambos os lados, uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel. Min. Humberto Martins, j. 18.11.2024); vedada, em qualquer hipótese, a compensação (CPC, art. 85, § 14). Expeça-se alvará dos valores depositados nos autos em favor da parte executada, referentes ao valor incontroverso do débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
6. Processo 50394175520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039417-55.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) AGRAVADO: JEAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
7. Processo 50263537520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026353-75.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50440876220258240930/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE : RENOR ACIR NEVES ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 01/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
8. Processo 50743455520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5074345-55.2025.8.24.0930/SC AUTOR : LUIZ HENRIQUE CAVALHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) DESPACHO/DECISÃO Diante da desistência do requerimento de gratuidade da justiça, intime-se a parte demandante para realizar o pagamento das custas de ingresso no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) e consequente indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330, IV).