Gilberlandio Da Silva Estevam

Processos do Advogado

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2. Processo 50047678620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004767-86.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : PAULA DALVANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50160541520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5016054-15.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (Sucessor) ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição do Alvará Judicial em favor de GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM, CPF  074.019.794-03, GILDASIO ESTEVAM DA SILVA, CPF 010.295.234-52, GILVANDA PEREIRA ESTEVAM DEODATO, CPF 058.233.184-64 e JOELMA ESTEVAM DA SILVA, CPF 099.704.114-54 para levantamento/saque do saldo existente no Banco do Brasil na inscrição PASEP de FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA, CPF 785.611.084-87, PASEP Inscrição 1.272.610.981-2, no valor de R$ 1.139,00 (um mil cento e trinta e nove reais) em 05/06/2025; e para levantamento/saque das quantias depositadas no Banco do Bradesco, Agência 1594, conta 000000005130794, Conta 000000007961073, Conta 000000008001669, Conta 000000008042250 e Agência 5882 - Conta 000000005130794, no valor de R$ 668,50 (seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)  e no Banco do Nordeste do Brasil S.A, Agência 0039 - Conta 19049 no valor de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos), em 10/06/2025, independente de prestação de contas, SERVINDO A PRESENTE SENTENÇA COMO ALVARÁ JUDICIAL para todos os fins de direito. Em caso de recusa por parte do banco ou instituição financeira, o cartório fica, desde já, autorizado a expedir o alvará judicial. Sem custas, eis que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50054996720254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005499-67.2025.4.04.7205/SC AUTOR : DANILO BRENO NUNES VIEIRA ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Substituto Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Blumenau: 1. Fica determinada a realização de perícia médica com o expert a seguir nomeado, devendo ser observada a data, horário, local e o nome do perito, nos termos deste ato ordinatório . 2. Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente antes da data de realização da perícia. Deverá o periciado levar consigo ao ato pericial todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia etc.). 3. Durante o exame pericial, recomenda-se ao periciado o uso de máscara caso apresente sintomas gripais. 4. O(a) perito(a) deverá apresentar o laudo no prazo de 10 (dez) dias úteis após a data da perícia. 5. A indicação de assistente técnico deverá ser feita até a data da perícia médica, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. 6. Os quesitos do Juízo são aqueles previstos no laudo eletrônico – nos termos do modelo disponível no E-PROC disponibilizado para o(a) perito(a) no menu “ações” (dentro do processo eletrônico), além de eventuais quesitos incluídos pela Secretaria no laudo eletrônico; 7. A apresentação dos quesitos deverá ser realizada diretamente no laudo eletrônico até a data da perícia, mediante acesso ao processo eletrônico respectivo > ações > “Quesitos”. Os quesitos apresentados por meio de petição ou outra forma, que não a acima referida, não serão encaminhados pela Central à(ao) perito(a). 8. Os honorários periciais são fixados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois), nos termos da Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. 9. Fica registrado que eventual pedido de tutela não será analisado pela Central de Perícias.
5. Processo 50042256820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004225-68.2025.4.04.7205/SC AUTOR : EMILIANA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
6. Processo 50043608020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004360-80.2025.4.04.7205/SC AUTOR : EDSON OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Substituto Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Blumenau: 1. Fica determinada a realização de perícia médica com o expert a seguir nomeado, devendo ser observada a data, horário, local e o nome do perito, nos termos deste ato ordinatório . 2. Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente antes da data de realização da perícia. Deverá o periciado levar consigo ao ato pericial todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia etc.). 3. Durante o exame pericial, recomenda-se ao periciado o uso de máscara caso apresente sintomas gripais. 4. O(a) perito(a) deverá apresentar o laudo no prazo de 10 (dez) dias úteis após a data da perícia. 5. A indicação de assistente técnico deverá ser feita até a data da perícia médica, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. 6. Os quesitos do Juízo são aqueles previstos no laudo eletrônico – nos termos do modelo disponível no E-PROC disponibilizado para o(a) perito(a) no menu “ações” (dentro do processo eletrônico), além de eventuais quesitos incluídos pela Secretaria no laudo eletrônico; 7. A apresentação dos quesitos deverá ser realizada diretamente no laudo eletrônico até a data da perícia, mediante acesso ao processo eletrônico respectivo > ações > “Quesitos”. Os quesitos apresentados por meio de petição ou outra forma, que não a acima referida, não serão encaminhados pela Central à(ao) perito(a). 8. Os honorários periciais são fixados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois), nos termos da Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. 9. Fica registrado que eventual pedido de tutela não será analisado pela Central de Perícias.
7. Processo 50160541520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5016054-15.2025.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR REQUERENTE : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (Sucessor) ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 13/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
8. Processo 50042256820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004225-68.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : EMILIANA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB SC058268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 12/06/2025 - LAUDO PERICIAL