Julio Cesar Spezzatto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50014539320258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001453-93.2025.8.24.0043/SC REQUERENTE : NELDA TOEBE ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315) ADVOGADO(A) : MARINA BEUTER (OAB SC051895) REQUERENTE : NILVA TOEBE REINKE ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315) ADVOGADO(A) : MARINA BEUTER (OAB SC051895) REQUERENTE : NILSEU REINKE ADVOGADO(A) : MARINA BEUTER (OAB SC051895) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a comparecer(em) em Cartório para subscrever(em) o Termo de Compromisso de Inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, após a assinatura e liberação no sistema pelo(a) Magistrado(a).
3. Processo 50284853020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028485-30.2025.4.04.7200 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/07/2025.
4. Processo 50012044520258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50012056420248240043
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001205-64.2024.8.24.0043/SC EXEQUENTE : SPEZZATTO CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de caracterização de desinteresse e consequente abandono da causa (art. 485, III, do Código de Processo Civil).
6. Processo 50003029220258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000302-92.2025.8.24.0043/SC RÉU : JOSIAS ROTELLIS PINO GOMES ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de justiça gratuita porque o acusado foi defendido por advogado dativo, sendo presumida sua hipossuficiência. 2. Aguarde-se a audiência designada.
7. Processo 50030749620238240043
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003074-96.2023.8.24.0043/SC EXEQUENTE : LAERCIO KREIN ADVOGADO(A) : MARINA BEUTER (OAB SC051895) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315) DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO a expedição de ofício à Secretaria de Saúde de Mondaí/SC, visto que é incumbência da parte diligenciar na busca destas informações, não sendo possível a transferência do ônus ao Poder Judiciário. Assim decidiu nosso Tribunal de Justiça: "À PARTE INTERESSADA INCUMBE A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO, SÓ CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO DETERMINÁ-LAS QUANDO, COMPROVADAMENTE, NÃO LHE FOR POSSÍVEL FAZER'  (AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 4001790-78.2018.8.24.0000, DE BARRA VELHA, REL. DES. REJANE ANDERSEN, J. 22-5-2018). Por esta razão, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício. 2. DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA PESQUISA DE ENDEREÇO Na fase de execução, é admitida atuação ex officio pelo juízo, especialmente quando se trata de providências voltadas à efetividade da tutela jurisdicional e à concretização do título executivo judicial. Diferentemente da fase de conhecimento, em que predomina o princípio da inércia, a execução se rege pelos princípios da celeridade e da efetividade, cabendo ao magistrado impulsionar o processo sempre que necessário à satisfação do crédito exequendo, nos limites da legalidade e do contraditório. Assim, a atuação do juiz por iniciativa própria justifica-se como meio de garantir que o processo atinja sua finalidade prática, ou seja, a entrega do bem da vida reconhecido em favor do exequente. Considerando que a presente execução tramita há aproximadamente três anos sem que tenha havido a satisfação da obrigação exequenda, e considerando-se que é possível que determinados órgãos públicos ou entidades privadas eventualmente se recusem a prestar informações diretamente à parte exequente, entendo necessária a adoção de medida judicial que viabilize o prosseguimento útil do feito. Dessa forma, AUTORIZO os procuradores da parte exequente, JULIO CESAR SPEZZATTO e MARINA BEUTER , a diligenciarem, pelo prazo de 30 (trinta) dias , junto a quaisquer órgãos públicos das esferas municipal, estadual ou federal , bem como junto a concessionárias de serviços públicos e empresas do setor de telecomunicações , com o objetivo exclusivo de obter o endereço atualizado do executado GERVASIO DOS SANTOS , inscrito no CPF n. 047.643.399-19 , dados estes que, caso constem de seus cadastros, deverão ser fornecidos aos referidos patronos. Para tanto, basta que os procuradores apresentem sua identificação funcional (OAB) e cópia da presente decisão , que tem natureza de ALVARÁ JUDICIAL para os fins descritos, dispensando-se autorização específica para cada diligência individual. Intimem-se. 3. Aguarde-se o decurso do prazo acima. 4. Sobrevindo informação de novo endereço do executado, dê-se seguimento, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se.
8. Processo 50014261320258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais