Niakson Cardozo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 03013884220198240069
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301388-42.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ADILTON ROSA MACHADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS (OAB SC064729) ADVOGADO(A): NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) ADVOGADO(A): JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ADVOGADO(A): TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) APELADO: CAROLINE SILVA NUNES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA (OAB SC049517) APELADO: JONAS SILVA NUNES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA (OAB SC049517) APELADO: CLAUDETE SILVA NUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA (OAB SC049517) APELADO: EB AUTO CENTER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA (OAB SC049517) APELADO: NATALIA SCHEFFER SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA (OAB SC049517) APELADO: REGIS SILVA NUNES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA (OAB SC049517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
3. Processo 00003938920235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000393-89.2023.5.12.0023 RECLAMANTE: AMANDA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: ALEXANDRE DE ANDRADE DOS SANTOS 08993463913 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c41454 proferido nos autos. Dê-se vista à exequente da certidão ID 7b14dc0, bem como para ciência do Agravo de Petição interposto pela parte contrária. ARARANGUA/SC, 17 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA
4. Processo 50036017220208240069
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5003601-72.2020.8.24.0069/SC APELANTE : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO : GIEZI IZAQUE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A) : JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A) : VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A) : NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) APELADO : JOAO MARCOS PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A) : JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A) : VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A) : NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) APELADO : RENI PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A) : JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A) : VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A) : NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) DESPACHO/DECISÃO Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. interpôs apelação cível contra sentença proferida nos autos de ação de cobrança de seguro obrigatório proposta por João Marcos Pereira da Silva, Giezi Izaque Pereira da Silva e Reni Pereira da Silva , Dispõe o Código de Processo Civil que incumbe ao Relator do recurso, dentre outras providências, “ não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida ”, consoante determina o inciso III, do artigo 932. No presente caso, verifica-se que o autor desistiu , expressamente, do presente recurso ( evento 16, PET1 ). O pedido merece ser acolhido, porque " o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso " (CPC, art. 998). Deste modo, tendo em vista a manifesta desistência da apelação apresentada pelo apelante, conclui-se que o recurso perdeu seu objeto, isto é, encontra-se prejudicado em decorrência da superveniente falta de interesse recursal. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e não conheço o recurso interposto. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem, com as devidas baixas.
5. Processo 00009642620245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000964-26.2024.5.12.0023 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300245700000031677078?instancia=2
6. Processo 50023720920228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002372-09.2022.8.24.0069/SC ACUSADO : JOSIANE DOS ANJOS MARTINS ADVOGADO(A) : NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) DESPACHO/DECISÃO A despeito da certidão do evento 104, consta expressamente do termo de audiência da solenidade instrutória "[...] condeno Josiane dos Anjos Martins,  qualificada nos autos, da imputação da prática do crime previsto no artigo no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme fundamentação constante na mídia da audiência [...] (Ev. 24)." , cujo acesso à mídia evitaria a certidão lançada nos autos. De todo modo, registro que a acusada foi condenada à pena de 6 (seis) meses de detenção, substituída pela pena de multa, esta no valor de 1 (um) salário mínimo. Cumpra-se, pois, as disposições da sentença condenatória lançada nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
7. Processo 00007136220115120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000713-62.2011.5.12.0023 RECLAMANTE: ADENILSON CABRAL E OUTROS (2) RECLAMADO: CERMATI PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc31f7 proferido nos autos. Considerando-se que o sucessor não se habilitou no processo até o presente momento, embora devidamente ciente, e tendo em vista que há pedido de suspensão da ação até a regularização pela família da guarda legal do seu único herdeiro do exequente, determino o sobrestamento do presente feito até a solução daquela ação ou o decurso do prazo de um ano, evento que primeiro ocorrer. Cumpra-se, com o sobrestamento. ARARANGUA/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DOS PASSOS FELICIANO - CERMATI PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME
8. Processo 00007136220115120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000713-62.2011.5.12.0023 RECLAMANTE: ADENILSON CABRAL E OUTROS (2) RECLAMADO: CERMATI PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc31f7 proferido nos autos. Considerando-se que o sucessor não se habilitou no processo até o presente momento, embora devidamente ciente, e tendo em vista que há pedido de suspensão da ação até a regularização pela família da guarda legal do seu único herdeiro do exequente, determino o sobrestamento do presente feito até a solução daquela ação ou o decurso do prazo de um ano, evento que primeiro ocorrer. Cumpra-se, com o sobrestamento. ARARANGUA/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADENILSON CABRAL - BENTO JOSE NAZARIO - ADEMIR MICKEL