Eduardo Cruz Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 50062290620258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006229-06.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LDM ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito.
3. Processo 50049378320258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004937-83.2025.8.24.0054/SC AUTOR : ANA MARIA SARDA FERRARI ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 02/09/2025 10:00:00, para audiência Conciliatória VIRTUAL. Link da audiência : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWZkMmEyMGEtNmVhNC00NDA1LWIwY2ItYjgzMWMxZWIyMDA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Fica determinada a citação da parte ré para participar da audiência virtual, cientificando-a de que o comparecimento é pessoal e obrigatório e, caso não obtida a conciliação, poderá, pessoalmente (na hipótese de o valor da casa ser inferior a 20 salário mínimos) ou por intermédio de advogado, oferecer resposta prévia na forma eletrônica ou oral no dia do ato, acompanhada de documentos e rol de no máximo 3 (três) testemunhas. Não sendo contestada a ação na audiência, ou não comparecendo ao ato virtual, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o juiz se convencer do contrário (artigo 20, da Lei 9.099/95). Ficam a parte autora e seu advogado intimados para participarem do ato virtual, sob pena de extinção e pagamento das custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/95). As partes e seus advogados deverão utilizar o endereço eletrônico acima para a realização da sessão. Ressalte-se que os meios para acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes ingressarem no dia e hora marcada para realização do ato. Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá acessar os manuais de suporte abaixo: Manual Externo - Advogado : https://tinyurl.com/2xhxub7b Manual Externo - Cidadão : https://tinyurl.com/22o7h3j4
4. Processo 50116839820248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50018873920214047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001887-39.2021.4.04.7213/SC AUTOR : CLEBER JOHN BILHIR ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) AUTOR : CAROLINE CARDOSO BILHIR ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MÁRCIA MOTTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se. Intimem-se.
6. Processo 50056379320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005637-93.2024.8.24.0054/SC RELATOR : EDISON ZIMMER RÉU : GABRIELLE RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50024811420254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002481-14.2025.4.04.7213 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL na data de 25/07/2025.
8. Processo 50024811420254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002481-14.2025.4.04.7213/SC AUTOR : TELMIANE MARILIA MOTTA DIEL ADVOGADO(A) : EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) ADVOGADO(A) : NATHALIA GOEDERT KASULKE (OAB SC058398) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.