Arthur Marcos De Bem

Processos do Advogado

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2. Processo 50051040620244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005104-06.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : LARA PEREIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA (OAB SC051180) ADVOGADO(A) : ARTHUR MARCOS DE BEM (OAB SC058410) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
3. Processo 00000136320225120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000013-63.2022.5.12.0003 RECLAMANTE: JENIFER DEMBOSKI FERNANDES RECLAMADO: LF AGENCIA DE VIAGENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9472eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro, ex officio, a prescrição intercorrente da pretensão executiva do exequente (art. 11-A, §2º da CLT), bem como dos créditos da União (art. 40,§4º, da Lei 6830/1980), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC. A parte exequente esta isenta de custas (Art. 790-A, I, da CLT). Intime-se a parte exequente e demais credores. Verifiquem-se as pendências. Autorizo o levantamento das penhoras eventualmente existentes nos presentes autos. Após, arquivem-se definitivamente. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JENIFER DEMBOSKI FERNANDES
4. Processo 00000136320225120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000013-63.2022.5.12.0003 RECLAMANTE: JENIFER DEMBOSKI FERNANDES RECLAMADO: LF AGENCIA DE VIAGENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9472eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro, ex officio, a prescrição intercorrente da pretensão executiva do exequente (art. 11-A, §2º da CLT), bem como dos créditos da União (art. 40,§4º, da Lei 6830/1980), e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC. A parte exequente esta isenta de custas (Art. 790-A, I, da CLT). Intime-se a parte exequente e demais credores. Verifiquem-se as pendências. Autorizo o levantamento das penhoras eventualmente existentes nos presentes autos. Após, arquivem-se definitivamente. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COMMILHAS PASSAGENS AEREAS LTDA - LF AGENCIA DE VIAGENS LTDA
5. Processo 50055801920254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005580-19.2025.4.04.7204/SC AUTOR : SEBASTIAO JOSE MARCINEIRO ADVOGADO(A) : ARTHUR MARCOS DE BEM (OAB SC058410) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) junte o demonstrativo contábil (cálculo com as parcelas devidas desde a data requerida até o ajuizamento da ação, acrescidas de doze parcelas vincendas, devidamente atualizadas ) correspondente ao pedido veiculado na inicial, respeitada a prescrição quinquenal, b) regularize o seu CPF junto à Receita Federal do Brasil.
6. Processo 50146274420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00005987720215120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000598-77.2021.5.12.0027 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300165200000031565642?instancia=2
8. Processo 50087988920244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008798-89.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : JUCELIA BERTO DEBIASI ADVOGADO(A) : ARTHUR MARCOS DE BEM (OAB SC058410) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.