Felipe Feltrin Zanellatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007116020155120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000711-60.2015.5.12.0053 RECLAMANTE: MACIEL DOMICIANO RECLAMADO: AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ee5fa3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido conhecer do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para julgar procedente o pedido deduzido. Determino a integração definitiva da empresa MRP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (CNPJ 51.338.626/0001-43) ao polo passivo da presente execução para que seus bens respondam pelo débito em execução. Prossiga-se com a fase executória. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais.  VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAIRA RICARDO PEREIRA - ARQUELAU ALDAIR PEREIRA JUNIOR - AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA - EPP
3. Processo 00006281520215120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000628-15.2021.5.12.0027 RECLAMANTE: LEANDRO DA CUNHA FERNANDES RECLAMADO: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     Destinatário: LEANDRO DA CUNHA FERNANDES Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para, querendo, contraminutar o Agravo de Instrumento em Agravo de Petição interposto pela parte adversa, no prazo legal. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. ELEONORA RISSATTO PICANCO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA CUNHA FERNANDES
4. Processo 00007460320215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000746-03.2021.5.12.0023 RECLAMANTE: TATIANE MONTEIRO BERNARDINO RECLAMADO: CHALE VALE DOS CANYONS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): TATIANE MONTEIRO BERNARDINO Fica V. Sa. intimado(a) para: ciência/manifestação quanto ao resultado da pesquisa patrimonial (SISBAJUD, CNIB e RENAJUD). Prazo: 05 dias.  Documento assinado pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): ARARANGUA/SC, 04 de julho de 2025. EMERSON JERONIMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE MONTEIRO BERNARDINO
5. Processo 00005169320205120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000516-93.2020.5.12.0055 RECLAMANTE: VERIDIANA DIAS ALVES RECLAMADO: ENCANTOS CRICIUMA HOTEL LTDA E OUTROS (4) Destinatário: VERIDIANA DIAS ALVES INTIMAÇÃO PJE Fica V.S.ª intimada das consultas realizadas sob o ID. nº 0377eda. Prazo: 05 dias. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. HALLYSON SANTOS BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERIDIANA DIAS ALVES
6. Processo 00005175020215120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000517-50.2021.5.12.0053 RECLAMANTE: RONALDO PEREIRA RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DALET EIRELI FALIDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e3f57b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos. Diante do pagamento integral retro informado, em face da satisfação da(s) obrigação(ões) e para fins estatísticos, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Remetam-se os autos à CAEX para liberação dos valores depositados a quem de direito, conforme planilha de cálculos constante nos autos. Anotem-se os valores nos dados estatísticos e exclua-se o nome do réu no BNDT, em sendo o caso. Sem maiores formalidades, ficam levantadas eventuais penhoras/restrições registradas por meio dos presentes autos, devendo a parte interessada diligenciar diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, recolhendo eventual valor de custas/emolumentos diretamente na serventia, servindo a presente como ofício. Observando o cumprimento da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no tocante ao art.147: “O processo será arquivado definitivamente quando inexistirem pendências. Parágrafo único. É condição para o arquivamento definitivo do processo judicial, quando na fase de execução, a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao mesmo processo, conforme art. 1º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 1, de 14 de fevereiro de 2019. Assim, antes de arquivar definitivamente o processo, a unidade judiciária deve juntar o extrato bancário com as movimentações, certificando que está de acordo com os documentos dos autos e que não subsistem valores disponíveis, informando, obrigatoriamente, à Corregedoria-Regional qualquer descompasso nos lançamentos.”   Certifique-se e arquive-se. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO PEREIRA
7. Processo 00000529320255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ETCiv 0000052-93.2025.5.12.0055 EMBARGANTE: RECUPERADORA TUBARAO CHAPEACAO PINTURA E SERVICOS LTDA - EPP EMBARGADO: TIAGO VIEIRA PEDRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54d27e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido conhecer dos embargos declaratórios opostos por RECUPERADORA TUBARÃO CHAPEAÇÃO PINTURA E SERVICOS LTDA - EPP para julgar improcedente o pedido nele deduzido. Diante da natureza protelatória da medida ajuizada, condeno a embargante ao pagamento, em favor do embargado, da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se as partes. Nada mais. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RECUPERADORA TUBARAO CHAPEACAO PINTURA E SERVICOS LTDA - EPP
8. Processo 00000529320255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ETCiv 0000052-93.2025.5.12.0055 EMBARGANTE: RECUPERADORA TUBARAO CHAPEACAO PINTURA E SERVICOS LTDA - EPP EMBARGADO: TIAGO VIEIRA PEDRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54d27e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido conhecer dos embargos declaratórios opostos por RECUPERADORA TUBARÃO CHAPEAÇÃO PINTURA E SERVICOS LTDA - EPP para julgar improcedente o pedido nele deduzido. Diante da natureza protelatória da medida ajuizada, condeno a embargante ao pagamento, em favor do embargado, da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se as partes. Nada mais. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO VIEIRA PEDRO