Rafaela Nicocelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50081433820208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5008143-38.2020.8.24.0036/SC AUTOR : SILVETE PIRES DE LIMA LEMKE ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) AUTOR : SILVANA PIRES DE LIMA ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) AUTOR : ROSELI PIRES DE LIMA SAUTNER ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) AUTOR : DJAMES LEMKE ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) RÉU : REGINALDO PIRES DE LIMA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) ADVOGADO(A) : RAFAELA NICOCELLI (OAB SC058448) ADVOGADO(A) : JAKELINE STEINKE MABA LOPES (OAB SC035473) DESPACHO/DECISÃO Ao Evento 159, foi deferido o pedido de suspensão do feito, em razão da possibilidade de tratativas para composição. I - Assim, diante da petição do Evento 179, reitere-se a intimação da parte ré, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as contas requeridas, nos termos da decisão interlocutória do Evento 150. II - Prestadas as contas pelo réu, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo-se o processo nos termos do art. 550, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil. III - Caso contrário, intime-se a parte autora a prestá-las, em igual prazo. Intimem-se.
3. Processo 50051986620218240061
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005198-66.2021.8.24.0061/SC AUTOR : ANDREA APARECIDA CORREA NEVES ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) RÉU : CLAUDIONISCE WALZ ADVOGADO(A) : RAFAELA NICOCELLI (OAB SC058448) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) RÉU : MICHEL WALZ ADVOGADO(A) : RAFAELA NICOCELLI (OAB SC058448) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) RÉU : MAIRON FURTADO ADVOGADO(A) : FELLIPE GIUSSEPE POSSAMAI DE CARLUCCI (OAB SC045915) ADVOGADO(A) : LUCAS AURELIO GERBER (OAB SC057503) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. PRAZO: 1 5 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono .
4. Processo 50041530520218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5004153-05.2021.8.24.0036/SC APELADO : SERGINO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA NICOCELLI (OAB SC058448) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) ADVOGADO(A) : JAKELINE STEINKE MABA LOPES (OAB SC035473) APELADO : POSTO VOVO WILL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALAM MAFRA (OAB SC030316) ADVOGADO(A) : JULIA MARINA WIGGERS (OAB SC060291) ADVOGADO(A) : LAURO FELIPE RAIZER (OAB SC052986) DESPACHO/DECISÃO I – Porquanto dos embargos de ​ evento 31, EMBDECL1 ​ ressai a pretensão de atribuição de efeitos infringentes, cientifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC). II – Após, retornem-me os autos. INTIME-SE.
5. Processo 50124933520218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5012493-35.2021.8.24.0036/SC REQUERENTE : BRUNO KLEMANN (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAFAELA NICOCELLI (OAB SC058448) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) ADVOGADO(A) : JAKELINE STEINKE MABA LOPES (OAB SC035473) REQUERIDO : ELZIRA KLEMANN OLDENBURG ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto: 1. Reconheço que o valor total existente na conta bancária conjunta ao tempo do falecimento de Rudi Klemann era de R$ 200.646,34, e fixo que apenas 1/3 do montante (R$ 66.882,11) integra o espólio, devendo ser partilhado em partes iguais entre os herdeiros, cabendo R$ 33.441,05 para cada um. 2. Determino, para fins de apuração da legítima: 2.1. Que a fração do imóvel desmembrada e alienada (matrícula n. 101.373) seja colacionada pelo valor de venda efetiva realizado em 2018, corrigido monetariamente até a data da abertura da sucessão (06/02/2021), com base em índice patrimonial (preferencialmente o IGP-M/FGV); 2.2. Que a fração remanescente (matrícula n. 101.374), ainda de titularidade da herdeira Elzira, seja avaliada com base no valor de mercado vigente em 06/02/2021, mediante perícia técnica, desconsideradas eventuais benfeitorias posteriores à doação; 2.3. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentarem proposta de atualização monetária do valor da fração alienada; b) Requererem, se desejarem, a produção de prova pericial sobre a fração remanescente; c) Facultativamente, indicarem de comum acordo corretor de imóveis para avaliação particular da fração remanescente de posse da herdeira Elzira. 2.4. Decorrido o prazo sem indicação conjunta, AUTORIZO a nomeação de perito judicial (avaliador ou corretor de imóveis), pelo cartório, pelo sistema AJG. 2.5. Fixo os honorários periciais em R$ 860,01, nos moldes do item 2.1 da Tabela de Honorários da Resolução CM n. 5/2019 do TJSC, considerando a gratuidade de justiça deferida e a baixa complexidade da avaliação pretendida; 2.6. O perito nomeado deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo. Em caso de inércia/recusa, proceda-se novo sorteio por meio do sistema da AJG e cumpra-se o já decidido; 2.7. Fixo, desde já, o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo pericial e pareceres dos assistentes técnicos (art. 471, § 2º, CPC); 2.8. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, sob pena de preclusão (art. 465, § 1º, III, CPC); 2.9. Após, intime-se o perito para realizar os trabalhos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, indicando data, hora e local da diligência, para possibilitar a intimação das partes; 2.10. Fica facultado o acompanhamento das diligências pelos procuradores e assistentes técnicos das partes. 2.11. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 30 dias, bem como formulem seus pedidos de quinhão hereditário, observando a existência de valor a ser colacionado; o direito à legítima e a viabilidade jurídica da adjudicação da totalidade do imóvel à herdeira Elzira, mediante compensação pecuniária proporcional à legítima ao herdeiro Bruno Klemann. 2.12. No referido prazo, deverá o inventariante, se for o caso: a) Apresentar plano de partilha atualizado, considerando a colação e a futura compensação financeira; b) Apresentar DIEF e comprovante do ITCMD com base no valor corrigido da liberalidade; c) as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais atualizadas, referentes ao imóvel do espólio. ?2.13. Não havendo impugnações ou pedidos de esclarecimento, fica autorizado o pagamento dos honorários periciais ao expert. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50114985120238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011498-51.2023.8.24.0036/SC EXEQUENTE : D R T SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) EXECUTADO : EVERSON FACHI ADVOGADO(A) : RAFAELA NICOCELLI (OAB SC058448) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROCHA LOPES (OAB SC010245) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da petição do Evento 34, suspendo a fase de cumprimento de sentença para a parte executada cumprir voluntariamente a obrigação (CPC, arts. 513, caput , 771, caput , e 922, caput ). Decorrido o prazo, a parte exequente deverá, independentemente de nova intimação, manifestar-se para informar o cumprimento do acordo. 2. Em virtude do acordo, expeça-se alvará de transferência do dinheiro penhorado (Evento 19) em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados no Evento 34, pois a advogada possui poderes para receber e dar quitação (Evento 1, PROC2). 3. Intime(m)-se.