Ana Carolina Albuquerque Zandomenego

Processos do Advogado

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2. Processo 50083687220198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008368-72.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE : CLAYTON GOMES JACINTHO ADVOGADO(A) : RAMON ANTONIO (OAB SC019044) ADVOGADO(A) : RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A) : MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663) EXECUTADO : LOFT CLUB RESIDENCE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST EXECUTADO : TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO (OAB SC058449) INTERESSADO : EVERTON ZAPELINI TARTARI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Exequente para, em 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.
3. Processo 50034658120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003465-81.2025.8.24.0075/SC ACUSADO : JACINTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISABELLA ZAMPARETTI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC067717) ACUSADO : YURI ANTUNES CARGNIN ADVOGADO(A) : ISABELLA ZAMPARETTI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC067717) ACUSADO : JOAO SACHETTI ADVOGADO(A) : ISABELLA ZAMPARETTI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC067717) ACUSADO : SEBASTIAO VALDEMIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ISABELLA ZAMPARETTI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC067717) ACUSADO : LUIZ HENRIQUE CORDEIRO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO (OAB SC058449) DESPACHO/DECISÃO Dos denunciados JACINTO DE SOUZA , YURI ANTUNES GARGNIN, JOÃO SACHETTI e SEBASTIÃO VALDEMIR DOS SANTOS. Designo o dia 16/10/2025, às 15:30 horas , oportunidade na qual, acaso recebida a denúncia, será proposta a suspensão condicional do processo , nos termos do artigo 89 da Lei n. 9.099/95, para os denunciados JACINTO DE SOUZA , YURI ANTUNES GARGNIN, JOÃO SACHETTI e SEBASTIÃO VALDEMIR DOS SANTOS. Citem-se os denunciadoa, com cópia da denúncia, advertindo-se-o de que deverá se fazer presente acompanhado de advogado, ciente de que, na sua falta, será nomeado defensor público para acompanhar o ato (artigo 68 da Lei n. 9.099/95). Faculto às partes a participação por videoconferência. Esclareço que, não havendo aceitação da proposta de suspensão, será designada outra data para realização da audiência de instrução e julgamento, razão pela qual desnecessária a intimação das testemunhas eventualmente arroladas para comparecimento ao ato ora designado. Se preso o denunciado, certifique-se nos autos. Se não localizado o denunciado, ao Ministério Público, retornando os autos conclusos, na sequência, caso necessária a citação por edital (artigo 66 da Lei n. 9.099/95). Certificado que o denunciado reside em Comarca diversa, cancele-se a audiência ora designada e depreque-se a citação e a realização do ato de oferta da suspensão condicional do processo ao Juízo deprecado. Atualizem-se os antecedentes criminais do denunciado. Diante da Deliberação n. 108/24 do Conselho Superior da Defensoria do Estado de Santa Catarina, por meio da qual o órgão deixou de atuar neste Juízo, nomeio o Dr. Isabella Zamparetti Oliveira de Souza (OAB/SC n. 67.717) para exercer a defesa integral do denunciado, ao menos até que eventualmente constitua advogado. Intime-se para que manifeste sua aceitação nos autos em 5 (cinco) dias, caso em que já fica o causídico automaticamente intimado para comparecimento na audiência designada nos autos. Em caso de recusa, voltem conclusos para substituição da nomeação. Do denunciado LUIZ HENRIQUE CORDEIRO Diante do oferecimento de denúncia, designo o dia 27/11/2025, às 16:45 horas , para a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião na qual, após oferecida a resposta pelo defensor do denunciado, será deliberado sobre o recebimento ou não da denúncia. Cite-se o denunciado, com cópia da denúncia, advertindo-se-o de que poderá trazer no máximo 03 (três) testemunhas para participar do ato. O mandado deverá conter a advertência de que, acaso necessária a intimação das testemunhas, deverá fazê-lo por meio de requerimento formalizado em até 5 (cinco) dias antes da audiência (artigo 78, § 1º, da Lei 9.099/95). Cientifique-se ao denunciado de que deverá se fazer presente acompanhado de advogado, ciente de que, na sua falta, será nomeado defensor público para acompanhar o ato (artigo 68 da Lei n. 9.099/95). Requisitem-se os policiais militares, caso necessário. A audiência de instrução e julgamento será realizada presencialmente, facultando-se ao defensor a participação videoconferência, bem assim aos agentes públicos de segurança que não residam em Tubarão/SC. Se preso o denunciado, certifique-se nos autos. Se não localizado o denunciado, ao Ministério Público, retornando os autos conclusos, na sequência, caso necessária a citação por edital (artigo 66 da Lei n. 9.099/95). Atualizem-se os antecedentes criminais do denunciado. Diante da Deliberação n. 108/24 do Conselho Superior da Defensoria do Estado de Santa Catarina, por meio da qual o órgão deixou de atuar neste Juízo, nomeio o Dr. Ana Carolina Albuquerque Zandomenego (OAB/SC n. 58.449) para exercer a defesa integral do denunciado, ao menos até que eventualmente constitua advogado. Intime-se para que manifeste sua aceitação nos autos em 5 (cinco) dias, caso em que já fica o causídico automaticamente intimado para comparecimento na audiência designada nos autos. Em caso de recusa, voltem conclusos para substituição da nomeação. Intimem-se.
4. Processo 50083687220198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008368-72.2019.8.24.0075/SC (originário: processo nº 10008310620138240075/) RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti EXECUTADO : LOFT CLUB RESIDENCE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST EXECUTADO : TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO (OAB SC058449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50092055920238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009205-59.2023.8.24.0020/SC RÉU : TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO (OAB SC058449) DESPACHO/DECISÃO Acerca dos embargos de declaração opostos no EVENTO 55, intime-se a parte embargada para apresentar manifestação/ciência, em 5 dias.
6. Processo 50076899620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007689-96.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO (OAB SC058449) DESPACHO/DECISÃO Em consequência, SUSPENDO a tramitação do presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, §1º, do Código de Processo Civil, findo o qual deverá a parte credora dar andamento ao feito independente de nova intimação.
7. Processo 00000155320245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ERNESTO MANZI ROT 0000015-53.2024.5.12.0006 RECORRENTE: FABIANO RODRIGUES RECORRIDO: ADELMO LAPA DA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cf76f6 proferida nos autos. Vistos etc. Por meio do Ofício eletrônico nº 5110/2025, enviado em 14-04-2025, o Supremo Tribunal Federal encaminha a decisão exarada nos autos do ARE 1.532.603/PR, informando que, por maioria, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional, dando ensejo ao Tema no 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Consta do referido ofício que o Relator do processo Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Desse modo, e considerando-se que no presente feito há discussão sobre a matéria tratada no referido Tema, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Intimem-se as partes.    FLORIANOPOLIS/SC, 21 de maio de 2025. JOSE ERNESTO MANZI Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADELMO LAPA DA ROSA - TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - PRIME BUSINESS CENTER CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 00000155320245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ERNESTO MANZI ROT 0000015-53.2024.5.12.0006 RECORRENTE: FABIANO RODRIGUES RECORRIDO: ADELMO LAPA DA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cf76f6 proferida nos autos. Vistos etc. Por meio do Ofício eletrônico nº 5110/2025, enviado em 14-04-2025, o Supremo Tribunal Federal encaminha a decisão exarada nos autos do ARE 1.532.603/PR, informando que, por maioria, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional, dando ensejo ao Tema no 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Consta do referido ofício que o Relator do processo Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Desse modo, e considerando-se que no presente feito há discussão sobre a matéria tratada no referido Tema, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Intimem-se as partes.    FLORIANOPOLIS/SC, 21 de maio de 2025. JOSE ERNESTO MANZI Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO RODRIGUES