Fernando De Figueiredo Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50472271220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047227-12.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 23/07/2025.
3. Processo 50004346620238210088
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000434-66.2023.8.21.0088/RS AUTOR : JAZIEL BERNARDI ADVOGADO(A) : ELISAMA FREITAS (OAB SC061426) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC058456) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte embargante para apresentar prova da alegação aventada no evento 29, DOC1 , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 1.1. Juntada a documentação solicitada, cite-se o réu no endereço indicado no evento 29, DOC1 . 1.2. Decorrido o prazo sem a juntada, indefiro o pedido e declaro desde logo encerrada a instrução . Nesse caso, voltem os autos conclusos para julgamento . Intimem-se . Cumpra-se .
4. Processo 50035792920258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003579-29.2025.8.24.0072 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas na data de 22/07/2025.
5. Processo 50005025120218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000502-51.2021.8.24.0072/SC AUTOR : MARIA LUCI PEREIRA VAILATI ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CARDOSO PIMENTEL (OAB SC070605) ADVOGADO(A) : TUANY MARA BARENTIN (OAB SC048038) RÉU : DILMA PEREIRA POLI (Espólio) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC058456) ADVOGADO(A) : GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB SC021771) RÉU : MARIO CESAR POLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB SC021771) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC058456) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50050817120238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5005081-71.2023.8.24.0072/SC EMBARGANTE : ALINE MUNIZ (Pais) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EMBARGANTE : EDSON HENRIQUE BREHMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EMBARGANTE : ENRIQUE GABRIEL BREHMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EMBARGADO : MIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO NETO ADVOGADO(A) : ELISAMA FREITAS (OAB SC061426) ADVOGADO(A) : GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB SC021771) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC058456) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 00019038320245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001903-83.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: EDNAEL SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO: 49.654.837 ISRAEL JORCELINO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e6f82a proferida nos autos. Vistos. Sem requerimento para o início da execução, arquivem-se os autos pelo prazo de dois anos previsto no art. 11-A da CLT, ao fim do qual será declarada a prescrição intercorrente. ITAPEMA/SC, 21 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDNAEL SANTOS DOS SANTOS
8. Processo 50007735520248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000773-55.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: RENATO ELIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863) ADVOGADO(A): TARCISIO KAMERS FILHO (OAB SC068162) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HELOISA FERREIRA DE ABREU PROCURADOR(A): FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES PROCURADOR(A): CAMILA APARECIDA DO PRADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente