Roberto Jose Santos De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50004584820248240065
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000458-48.2024.8.24.0065/SC (originário: processo nº 50019305520228240065/SC) RELATOR : Lucas Prado de Sanches EXEQUENTE : FORZA PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ TRUCOLLO (OAB SC064146) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50010981620228240067
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001098-16.2022.8.24.0067/SC AUTOR : CLARICE DOS SANTOS POHLMANN ADVOGADO(A) : GABRIEL JUVENARDI RODRIGUES (OAB SC055533) ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) RÉU : XSIGNAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE TONATTO (OAB SC033527) RÉU : MAICON ALEXANDRE LAZZARI ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYCRED SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE TONATTO (OAB SC033527) RÉU : CLUBF TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE TONATTO (OAB SC033527) RÉU : ELIADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE TONATTO (OAB SC033527) RÉU : FERNANDO BARP ADVOGADO(A) : FELIPE TONATTO (OAB SC033527) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos do 2º Grau. Prazo: 15 dias.
4. Processo 00044484920128240067
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004448-49.2012.8.24.0067/SC EXEQUENTE : ROSANGELA TEIXEIRA DA ROSA (Representado) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : HABITETO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Representante) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) DESPACHO/DECISÃO 1. A consulta à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) para pesquisa de testamentos, procurações e escrituras públicas está disponível a qualquer interessado no endereço eletrônico: https://censec.org.br/. Portanto, indefiro o pedido. 2. Ademais, caso a consulta esteja indisponível, deverá o exequente contatar a central de suporte, nos contatos indicados no rodapé da página do referido site. 3. Intime-se a parte exequente para que indique bens do devedor suscetíveis de penhora, sob pena de suspensão. 4. Comunicações e diligências necessárias.
5. Processo 03018377420178240067
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301837-74.2017.8.24.0067/SC EXEQUENTE : HABITETO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : GABRIEL JUVENARDI RODRIGUES (OAB SC055533) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) DESPACHO/DECISÃO 1. O SERP-JUD é o módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos órgãos da administração pública ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), concedendo a servidores e magistrados, acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros. Instituído pela Lei n. 14.382/2022 e regulamentado pelo Provimento n. 139/23, o sistema é fiscalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. No âmbito da Corte catarinense, sua implementação foi comunicada através da Circular n. 159 de 13 de maio de 2024. Trata-se de ferramenta criada para ir ao encontro da efetividade jurisdicional no processo de execução, com o condão de pesquisar propriedades eventualmente penhoráveis. 1.1. Isso posto, DEFIRO a utilização do sistema SERP-JUD e, via de consequência, determino a consulta de bens penhoráveis nos módulos "Pesquisa Nacional de Bens Imóveis", "Consulta Nacional SERP - RTDPJ" e "Pesquisa RCPJ" (caso se tratar de pessoa jurídica). 2. Realizada a pesquisa, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos a bem de seus interesses ou indicando outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos autos, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. 2.1. Transcorrido em branco o prazo para indicação de bens, desde já determino a SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. As partes deverão ser intimadas do ato de suspensão, a qual fica dispensada para os executados sem procuradores habilitados nos autos. Advirto que a suspensão apenas terá efeitos caso o prazo ânuo não tenha sido preenchido por determinação da mesma medida em outra oportunidade. 2.2. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. 2.3. Transcorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se nos autos e, em seguida, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 03020467720168240067
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948001/SC (2025/0192509-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JUSTINA INES GROLLI ADVOGADOS : EDENILZA GOBBO - SC013241 DANIEL ANTÔNIO CUNICO - SC031530 LUCAS PICHETTI TRENTO - SC047703 ROBERTO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR - SC058502 AGRAVADO : CARAGUATA IMOVEIS SA ADVOGADOS : ANTENOR ANDRES MINETTO - SC002114 TAIZE ANDREA MINETTO - SC020388 AGRAVADO : JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTO ADVOGADO : NEURA BORDIGNON - SC010517 AGRAVADO : LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO REPRESENTADO POR : MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI ADVOGADO : MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC028947 AGRAVADO : RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO AGRAVADO : MARISA LIMA FESTUGATTO REPRESENTADO POR : VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO : JOÃO BATISTA LAJUS - SC001981 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ADVOGADOS : JÚLIO ANTÔNIO BAGETTI - SC011820 VINÍCIUS ANTÔNIO PELISSARI - SC037827 PEDRO DO COUTO COSTA - SC065765 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50005147520248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000514-75.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : GOBBO, BERTOL & CUNICO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ TRUCOLLO (OAB SC064146) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para indicar o endereço do empregador, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido.
8. Processo 50005900220248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000590-02.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA HABITETO LTDA ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ TRUCOLLO (OAB SC064146) ATO ORDINATÓRIO Em observância da Lei nº 17.654, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta que as taxas de serviços judiciais no Estado de Santa Catarina deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas de AR. Se remanescer dúvida, deverá o procurador observar os manuais instrucionais disponibilizados no site do TJSC: página inicial, selecionar Eproc - Material para Capacitação - Usuários externos - Tutoriais iniciais - Geração e recolhimento de custas judiciais.