Larissa De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00201973720255040333
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020197-37.2025.5.04.0333 RECLAMANTE: CLAUDIOMIRO VIDAL COLOMBO RECLAMADO: TRANSPORTES CR LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18ff9ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por CLAUDIOMIRO VIDAL COLOMBO em face de ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, SANTOS & COLOSSI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, PLANALTO ENCOMENDAS LTDA, EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA, RODOVIARIO BEDIN LIMITADA, RODOBRAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e EXPRESSO MILLES LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA; e julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida pelo autor em face de TRANSPORTES CR LTDA, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, bem como para condenar a primeira reclamada a pagar à parte-autora, com juros e correção monetária, na forma da fundamentação, as seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado; b) 13º salário proporcional (5/12 avos); c) férias proporcionais acrescidas de um terço (5/12 avos); d) FGTS de todo o pacto laboral (inclusive sobre as parcelas supradeferidas) com multa de 40%; e) multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; e f) horas extras, assim consideradas aquelas laboradas após a 8ª hora diária e a 44ª hora semanal, com adicional 50%, a serem apuradas com base na jornada arbitrada e, considerada a habitualidade com que as horas extras foram prestadas, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS com multa de 40%, observando-se, para fins de apuração do montante devido, o divisor 220, o adicional noturno e a hora noturna reduzida, nos termos da OJ n. 97 da SDI-1 do TST, e a base de cálculo na forma da Súmula n. 264 do TST. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte-autora. Os demais pedidos foram rejeitados. Excluam-se as segunda à oitava reclamadas do polo passivo da presente demanda. A primeira reclamada deverá realizar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como informar o recolhimento das contribuições previdenciárias a que se refere o art. 32, inciso IV, da Lei n. 8.212/91, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), comprovando-os nos autos no prazo legal. A primeira reclamada deverá, ainda, anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora, fazendo constar a admissão em 14-06-2023, a despedida imotivada por iniciativa do empregador em 09-11-2023, (observada a projeção do aviso prévio indenizado, proporcional ao tempo de serviço, de 30 dias), o cargo de motorista e o salário mensal de R$ 2.500,00. Deverá fazer constar, também, no campo destinado às anotações gerais da CTPS, o dia 10-10-2023 como data do último dia trabalhado. A obrigação de fazer ora determinada deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da presente ação, no prazo de dez dias após a entrega da CTPS pela parte-autora para tal fim, devendo o demandado ser notificado para tanto, sob pena de incorrer em multa no valor de R$ 1.000,00, desde já fixada com espeque no art. 497 e 499 CPC/2015. Não havendo cumprimento da obrigação pela ré, faculta-se à parte-autora a realização das anotações pela Secretaria do Juízo, conforme autoriza o art. 39, §2º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa, nos termos do art. 500 do CPC/2015. Condeno as partes (autor e primeira ré) a pagarem ao procurador da parte contrária honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% (em favor do advogado da parte-autora, sobre o valor da condenação, e em favor do advogado da primeira ré, sobre a diferença entre o valor da causa e o valor da condenação – sempre observado o disposto na OJ n. 348 da SDI-1 do TST), nos termos do § 2º do art. 791-A da CLT, nos critérios expostos e conforme será apurado em liquidação. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela parte-autora, beneficiária da gratuidade da justiça, pelo prazo de cinco anos, nos termos da fundamentação. Ainda, condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos das segunda a oitava reclamadas, em valor equivalente a 10% do valor pleiteado, de R$ 55.440,10, a ser dividido entre os patronos das rés, considerando-se a complexidade do trabalho realizado pelos procuradores na presente ação. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela parte-autora, beneficiária da gratuidade da justiça, pelo prazo de cinco anos, nos termos da fundamentação. Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com cópia da presente sentença, consoante determina o art. 2º do Provimento Conjunto n. 13, de 06 de outubro de 2011, em face do reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Custas de R$ 660,00 sobre o valor provisoriamente arbitrado para a condenação (R$ 33.000,00), pela primeira reclamada. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO MILLES LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - TRANSPORTES CR LTDA - SANTOS & COLOSSI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - RODOVIARIO BEDIN LIMITADA - RODOBRAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - PLANALTO ENCOMENDAS LTDA - ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA
3. Processo 00201973720255040333
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020197-37.2025.5.04.0333 RECLAMANTE: CLAUDIOMIRO VIDAL COLOMBO RECLAMADO: TRANSPORTES CR LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18ff9ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por CLAUDIOMIRO VIDAL COLOMBO em face de ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, SANTOS & COLOSSI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, PLANALTO ENCOMENDAS LTDA, EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA, RODOVIARIO BEDIN LIMITADA, RODOBRAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e EXPRESSO MILLES LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA; e julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida pelo autor em face de TRANSPORTES CR LTDA, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, bem como para condenar a primeira reclamada a pagar à parte-autora, com juros e correção monetária, na forma da fundamentação, as seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado; b) 13º salário proporcional (5/12 avos); c) férias proporcionais acrescidas de um terço (5/12 avos); d) FGTS de todo o pacto laboral (inclusive sobre as parcelas supradeferidas) com multa de 40%; e) multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; e f) horas extras, assim consideradas aquelas laboradas após a 8ª hora diária e a 44ª hora semanal, com adicional 50%, a serem apuradas com base na jornada arbitrada e, considerada a habitualidade com que as horas extras foram prestadas, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS com multa de 40%, observando-se, para fins de apuração do montante devido, o divisor 220, o adicional noturno e a hora noturna reduzida, nos termos da OJ n. 97 da SDI-1 do TST, e a base de cálculo na forma da Súmula n. 264 do TST. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte-autora. Os demais pedidos foram rejeitados. Excluam-se as segunda à oitava reclamadas do polo passivo da presente demanda. A primeira reclamada deverá realizar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como informar o recolhimento das contribuições previdenciárias a que se refere o art. 32, inciso IV, da Lei n. 8.212/91, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), comprovando-os nos autos no prazo legal. A primeira reclamada deverá, ainda, anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora, fazendo constar a admissão em 14-06-2023, a despedida imotivada por iniciativa do empregador em 09-11-2023, (observada a projeção do aviso prévio indenizado, proporcional ao tempo de serviço, de 30 dias), o cargo de motorista e o salário mensal de R$ 2.500,00. Deverá fazer constar, também, no campo destinado às anotações gerais da CTPS, o dia 10-10-2023 como data do último dia trabalhado. A obrigação de fazer ora determinada deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da presente ação, no prazo de dez dias após a entrega da CTPS pela parte-autora para tal fim, devendo o demandado ser notificado para tanto, sob pena de incorrer em multa no valor de R$ 1.000,00, desde já fixada com espeque no art. 497 e 499 CPC/2015. Não havendo cumprimento da obrigação pela ré, faculta-se à parte-autora a realização das anotações pela Secretaria do Juízo, conforme autoriza o art. 39, §2º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa, nos termos do art. 500 do CPC/2015. Condeno as partes (autor e primeira ré) a pagarem ao procurador da parte contrária honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% (em favor do advogado da parte-autora, sobre o valor da condenação, e em favor do advogado da primeira ré, sobre a diferença entre o valor da causa e o valor da condenação – sempre observado o disposto na OJ n. 348 da SDI-1 do TST), nos termos do § 2º do art. 791-A da CLT, nos critérios expostos e conforme será apurado em liquidação. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela parte-autora, beneficiária da gratuidade da justiça, pelo prazo de cinco anos, nos termos da fundamentação. Ainda, condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos das segunda a oitava reclamadas, em valor equivalente a 10% do valor pleiteado, de R$ 55.440,10, a ser dividido entre os patronos das rés, considerando-se a complexidade do trabalho realizado pelos procuradores na presente ação. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela parte-autora, beneficiária da gratuidade da justiça, pelo prazo de cinco anos, nos termos da fundamentação. Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com cópia da presente sentença, consoante determina o art. 2º do Provimento Conjunto n. 13, de 06 de outubro de 2011, em face do reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Custas de R$ 660,00 sobre o valor provisoriamente arbitrado para a condenação (R$ 33.000,00), pela primeira reclamada. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIOMIRO VIDAL COLOMBO
4. Processo 00202808120185040791
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO ATOrd 0020280-81.2018.5.04.0791 RECLAMANTE: ANGELA CORNELLI FERABOLLI RECLAMADO: MERCEDES ANA CAUDURO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b82620a proferida nos autos. Concedo à exequente o prazo adicional de 10 (dez) dias para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, advertindo que, em caso de nova inércia, diante da provável execução insolúvel e da modicidade dos créditos remanescentes, presumir-se-á a renúncia ao valor restante, com a consequente extinção da execução. O(A) exequente fica intimado(a) com a publicação da presente decisão. ENCANTADO/RS, 02 de julho de 2025. ANDRE LUIZ SCHECH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA CORNELLI FERABOLLI
5. Processo 00002756120255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000275-61.2025.5.12.0050 EMBARGANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EMBARGADO: S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (150) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ac64d proferido nos autos. DESPACHO Em resposta à decisão de Id. 2e188c4, a embargante Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. informou que não há de saldo credor para depósito nos autos, pois com o abatimento das parcelas no valor de R$ 1.705.757,57, somado às custas processuais e administrativas no valor de R$ 151.198,43, a executada S. Esteliodoro Pozzeti Participações ainda é devedora de R$ 139.140,11, Id. ced6a6d.  Assim, INTIMEM-SE os embargados para, querendo, apresentarem manifestação acerca da petição dos esclarecimentos prestados pela embargada em Id. ced6a6d, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 26 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ARON CARDOSO DA SILVEIRA - JULIANA GOULART MALMEGRIN - IAGO TOMASI - MARINA DOS SANTOS GOMES - ALINE MONTEIRO JAIR - LAYSE GOULART CORREA - MARIELI FATIMA KATSCHOR - GIANFRANCO POLI - HABINADAB JOSE DA SILVA - HUGO SEMANN NETO - DANIELA BORSOI - IZABELLA DESSOTTI VIEIRA DA SILVA - RAFAEL LUIZ MARTINS - LETICIA BENTO - GENOCIR FRANKE - MATEUS ROVER CIPILI - ALINE MIRIAM NUNES - JESSICA RAYANA BIANCHI - DANIELLE NEGRELLO - RHANARA CAROLINE DE ALMEIDA - GRASIELA CORNELLI - PATRICIA ALVES CORDEIRO - ADEMIR LUIZ BUSNELO - JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA - JEFERSON DELA JUSTINA - RODRIGO GOMES PAULINO - GUSTAVO GIACOMAZZI - GESSICA STOCCO - SERGIO PALMA DE MEDEIROS JUNIOR - CLARISSA WENZEL - ROGERIO AUGUSTO GOMES SILVEIRA - HELLEN PEREIRA - ARTHUR HELSON RUSSOWSKY HERTER - ANA CAROLINA GROSBELLI GUARIENTI - MANFREDO ROBERTO KLINKE JUNIOR - CARINE DIEL ROCKEMBACK - LIVIA FERRI DA SILVEIRA DE OLIVEIRA - CAROLINE MAZZUCCO NESI - GABRIELA MARCOLIN - JACKSON BOSSONI MENDES - RICARDO SILVA POROSKI - CASSIANO POZZATI - NILSON SILVA DE SOUZA - CAMILA STINGLER - GUILHERME FRANCISCO FAGUNDES DE OLIVEIRA - RAFAEL MATTE - MAURO HOLSTEIN - ANDREA PAULA PINTO - EVELISE FELICIANO LEITE - ANDRESSA SIGNOR MORO - ANA CLAUDIA ABREU VIEIRA - CAMILA APARECIDA WOZNIAK - ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER - ANDREA BARRETO NOGUEIRA - GUSTAVO LUIS ZANOTTO - BERGSON ZANCHET - JEFFERSON DE LIZ ROCHA - EVANDRE RICARDO CAVACO - ANDREA LUCIANA DAVID DA SILVA - KAROLINE ROSA - FERNANDA ALMEIDA DA SILVA CRUZ - ALINE PAIANO DA SILVA - ALANA GONZATTO ARALDI REOLON - ANA FLAVIA WENK DA SILVA - FELIPE DE PAULA MACANEIRO - MONIQUE MACEDO - GABRIELA STRADIOTO - LIGIA CAMILA ROSKOWSKI - CLAUDIMAR CARLOS DALPIAZ - MILENNA SILVA PADILHA - ALICE VIVIANI PIVOTO - NAIARA MONTEIRO DE RESENDE - EDUARDO HENRIQUE DUTRA - ROBSON PEREIRA DO AMARAL - EDUARDO ROSSO SALVAN - CARLOS HENRIQUE GORI GOMES - RAFAEL DA ROSA - CLAUDEMIR DOUGLAS DOS SANTOS - NADIESCA BERNARDY - CLAUDEMIR LEAL - KARINA KNOPF - SAMOA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA - FABIANO PEREIRA ARAUJO - JEAN PAULO NIERO MAZON - BIANKA BAGATOLLI CASTELLAIN MABA - THIAGO LISBOA BRANDT - CAROLINE BERNARDO FONTES - EDISON JOSE TEIXEIRA DA SILVA - TAIS DA SILVA DUARTE - AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO - MAICON GOULART LAUREANO - ALINE LATICHUKY - FERNANDA JUREMA MAGALHAES DA SILVA - BRUNO MATIAS - SUELLEN BONECHER - MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA - SUMARA BUENO - JONAS SEMLER ZANETTE - RAPHAEL MESSIAS DE MORAES - BIANCA DA ROSA ZEFERINO - MINORO OTAK - ANDERSON FELISBERTO - SAMIRA TESSMANN COAN - RAFAEL GODOY - ROSEMARI PALMEIRA DE SOUZA - VINICIUS CHIES DE MORAES - GUSTAVO HENZ - ANA PAULA PAZ DE OLIVEIRA - RODRIGO RAMOS - TUAN CRISTIAN DA SILVA - DIEGO VIEIRA - DAIANE POSSAMAI MOTA - ALEXANDRE GARAGORRI KARUZSKI - KARINA JIANY DA ROCHA - MARCELINO CLAIR DE LIMA - ARIANA KREUTZFELD - ANDREIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE JVILLE - FABIANA ARALDI - PAULO HENRIQUE FACHINELLO - CHARLAN MORDHORST - PAULO RICARDO VASCONCELOS - ANA CAROLINE DE ABREU FIDELIS - GUSTAVO REBELATTO - CARLOS DE SOUZA JUNIOR - JOSE LUIZ TESSAROLO - EDUARDO ZIPPERER SURKAMP - PRISCILA MACHADO ZANELA - DENUSIA DALBEN - SERGIO MAURICIO HACK - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALVARO LAZARTE ARIAS - PAOLA LUIZA GRASSMANN MARQUES DAS NEVES - ADYVO IRAPUA VIEIRA STEIN - CAMILA KARSTEN MARQUES - DAYANE CRISTINA MACHADO - IRACI ALVES CORREA CARVALHO - EMANUEL FILLIPE RODRIGUES - GUILHERME WILSON MEIRELLES TENFEN - ALINE CARLOS PINTO - SAYLE BRAGA DE OLIVEIRA - FABIANA MARIA DOS SANTOS - ROBSON ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA - JULIANA VELASQUE - STEPHAN KREUTZFELD - SONIA KARINA FLENIK - ADILSON CLOVIS ORTIZ - BARBARA DA CUNHA TEIXEIRA - CRISTIANE MARIA SILVEIRA ALBINO - CHAIANA BRASIL RODOLFO DA SILVEIRA
6. Processo 00210569320245040331
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0021056-93.2024.5.04.0331 : GISELE PORTELA DO CARMO KRUPP : TRANSPORTES CR LTDA E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: GISELE PORTELA DO CARMO KRUPP  Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. SAO LEOPOLDO/RS, 25 de abril de 2025. EDUARDO VIANNA XAVIER Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - GISELE PORTELA DO CARMO KRUPP
7. Processo 00001405920225120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO 0000140-59.2022.5.12.0016 : STEPHAN KREUTZFELD E OUTROS (149) : OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DE DESPACHO Destinatário: AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO Fica V.Sª intimado do despacho de Id. bb74686. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de abril de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO
8. Processo 00210569320245040331
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0021056-93.2024.5.04.0331 : GISELE PORTELA DO CARMO KRUPP : TRANSPORTES CR LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e0e46 proferido nos autos. Vistos, etc. Face o endereço noticiado pelo autor no Id.  8ce7153, incluo os autos na pauta de audiência inicial presencial do dia 11/06/2025 às 8h40min. Intime-se a reclamada ALIANCA TRANSPORTES LTDA no endereço da RUA SANTOS DUMONT, Nº 501, BAIRRO NITEROI, CANOAS/RS, CEP: 92120110.  Os procuradores habilitados nos autos ficam cientes por seus constituintes. SAO LEOPOLDO/RS, 22 de abril de 2025. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELE PORTELA DO CARMO KRUPP