Jessica Morelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50100950920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010095-09.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 07/07/2025.
3. Processo 00205826320225040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATOrd 0020582-63.2022.5.04.0341 RECLAMANTE: JEAN SAMUEL LECHNER E OUTROS (147) RECLAMADO: CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e3d83 proferido nos autos. Vistos, etc.  Quanto ao requerido no IDdb47eb9, aguarde-se o cumprimento das diligências em curso na presente execução.  ESTANCIA VELHA/RS, 08 de julho de 2025. CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO HERTZOG SCHWANCK
4. Processo 00205826320225040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATOrd 0020582-63.2022.5.04.0341 RECLAMANTE: JEAN SAMUEL LECHNER E OUTROS (147) RECLAMADO: CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e3d83 proferido nos autos. Vistos, etc.  Quanto ao requerido no IDdb47eb9, aguarde-se o cumprimento das diligências em curso na presente execução.  ESTANCIA VELHA/RS, 08 de julho de 2025. CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CEZARIO HAUBERT - FERNANDO ALTENHOFEN
5. Processo 50006346820254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000634-68.2025.4.04.7215/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ROSELI VIZENTAINER ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50040160320248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004016-03.2024.8.24.0041/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : ROSA NEIDA COLLA DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) RECORRENTE : MARIA SALETE COLLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PENSÃO GRACIOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA parte autora. Insubsistência.  ESTUDO SOCIAL QUE AFERIU QUE O NÚCLEO FAMILIAR POSSUI RENDA APROXIMADA DE R$ 4.000,00, QUANTIA QUE ULTRAPASSA O VALOR DEFINIDO EM LEI PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL SOLICITADA. ARTIGO 1º, §1º, DA LEI ESTADUAL N. 17.428/2017 (pensão graciosa). Requisitos que devem ser estritamente observados sob pena de incorrer em desigualdade entre os jurisdicionados. art. 34 do estatuto do idoso não aplicável ao caso.  irmã da autora que recebe benefícios previdenciários de caráter não social, portanto, integram o cálculo da renda familiar. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/1995). Em atenção ao art. 55 da Lei n. 9.099/1995, CONDENO a parte recorrente em custas e honorários advocatícios os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (segundo o índice aplicado pela CGJSC), haja vista a ausência de condenação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
7. Processo 50083613620244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008361-36.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE : DAVID DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 30/06/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50028442920244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002844-29.2024.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE : DORVALINA BECKER (Curador) ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) REQUERENTE : ANTONIO STOFELA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : JESSICA MORELLI (OAB SC058558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 27/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA