Charles Eduardo De Paula Almeida De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 50012531520218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001253-15.2021.8.24.0015/SC REQUERENTE : VERA LUCIA RADOLL (Inventariante) ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) REQUERENTE : MARISETE CRISTINA RADOLL ADVOGADO(A) : PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO(A) : SUSAN MARA ZILLI (OAB SC005517) ADVOGADO(A) : VINICIUS GUILHERME BION (OAB SC031131) ADVOGADO(A) : Gustavo Garbelini Wischneski (OAB SC030206) ADVOGADO(A) : JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE (OAB SC025659) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A) : DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : BRUNA MILENA DA SILVA CRUZ (OAB SC058995) ADVOGADO(A) : ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A) : KAROLINE ARANTES (OAB SC063377) ADVOGADO(A) : PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM REQUERENTE : CLAUDETE RADOLL ADVOGADO(A) : PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO(A) : SUSAN MARA ZILLI (OAB SC005517) ADVOGADO(A) : VINICIUS GUILHERME BION (OAB SC031131) ADVOGADO(A) : Gustavo Garbelini Wischneski (OAB SC030206) ADVOGADO(A) : JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE (OAB SC025659) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A) : DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : BRUNA MILENA DA SILVA CRUZ (OAB SC058995) ADVOGADO(A) : ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A) : KAROLINE ARANTES (OAB SC063377) ADVOGADO(A) : PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM REQUERENTE : ELIGIO ODILO RADOLL ADVOGADO(A) : CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO (OAB SC058568) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os demais herdeiros para manifestação quanto ao petitório de evento 278, DOC1 e documentos, no prazo de 15 dias. 2. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao pedido de designação de audiência de conciliação efetuado ao evento 277, DOC1 . 3. No mais, a fim de conferir celeridade ao andamento do feito, como é consabido, o processo de inventário tem por finalidade única proceder à arrecadação do patrimônio do de cujus , juntamente com a apuração das suas dívidas, a fim de que, ao final, seja realizada a partilha dos bens e direitos que eventualmente remanesçam aos seus herdeiros. Não obstante a objetividade do procedimento de inventário, comumente se identificam inventários com um sem-número de documentos e alegações alheias ao seu desiderato, dificultando o seu trâmite célere, como esperado por todos, inclusive pelo próprio Poder Judiciário. Nessa medida, como forma de permitir o andamento deste procedimento de maneira célere, a fim de atingir o direito fundamental capitulado no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, fica a parte inventariante intimada para que, no prazo de até 30 dias, querendo, proceda ao preenchimento da tabela abaixo, a fim de que seja possível proceder à análise do procedimento de inventário de modo mais eficaz. Assim, fica a parte inventariante intimada para que, querendo, preencha a tabela abaixo no prazo de até 30 dias. Descrição Resposta e/ou localização (Evento nos autos) DO ESPÓLIO Rito (    ) Comum (    ) Arrolamento sumário (    ) Arrolamento comum Cumulativo (    ) SIM  / (    ) NÃO Autor da herança (Nome) Cópia do CPF Evento Estado Civil (  ) Solteiro / (   ) Casado / (  ) Divorciado / (   ) Separado / (   ) Viúvo Certidão de nascimento/casamento Evento Número de herdeiros (exordial) Certidão de óbito Evento Número de herdeiros (certidão) Eventos Nomeação inventariante Decisão de nomeação: Termo assinado: Existência de testamento Certidão CENSEC (    ) SIM  / (    ) NÃO Evento: DOS HERDEIROS Cônjuge NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: Herdeiros NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: NOME: DOCUMENTO: CERTIDÃO: PROCURAÇÃO: REGIME DE BENS: Incapaz (    ) SIM  / (    ) NÃO NOME: DOS BENS Bens imóveis NÃO (Certidão de Ausência de Bens): Evento ou Matrícula n. X no CRI de X (Evento: ) Matrícula n. X no CRI de X (Evento: ) Matrícula n. X no CRI de X (Evento: ) Bens móveis NÃO (Certidão de Ausência de Bens): Evento Veículo: (  ) Motocicleta: (  ) Caminhão: (  ) Revólver: (  ) Outros: (  ) Montante em dinheiro Conta corrente: ( ) Quota-capital ( ) Direitos Quota-social ( ) Credor na ação n. ( ) DAS DÍVIDAS Arroladas pelos herdeiros Não informado ( ) Certidão negativa fisco federal Evento Certidão negativa fisco estadual Evento Certidão negativa fisco municipal Evento DO PLANO DE PARTILHA Plano de partilha Evento Cessão dos direitos hereditários Gratuita: Comprovante ITCMD: Termo homologado: Onerosa: Comprovante ITBI: Termo homologado: Recolhimento do ITCMD ATOS PROCESSUAIS Recebimento da inicial Concessão da gratuidade da justiça Primeiras declarações Plano de partilha Plano de Partilha Amigável (    ) SIM / (    ) NÃO Se amigável , indicar Evento onde há concordância de todos os herdeiros: Evento Manifestação da Fazenda Federal Manifestação da Fazenda Estadual Manifestação da Fazenda Municipal Manifestação do Ministério Público Publicação do edital
3. Processo 50019170720258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50851223620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085122-36.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO ADVOGADO(A) : CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO (OAB SC058568) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A) : GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 31. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso necessário, e mediante certificação nos autos , autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará. Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
5. Processo 00008733920245120021
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000873-39.2024.5.12.0021 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Hélio Bastida Lopes na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300467300000031793354?instancia=2
6. Processo 50021325120238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50010794720248240032
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50012246920258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais