Reginaldo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50042932420254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : VERA APARECIDA DE PAULA CAMARGO ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1023, de 30 de abril de 2014, do CEJUSCON/SICOPP, encaminho os presentes autos para a tomada das seguintes providências: 1 - DESIGNAÇÃO de perícia médica judicial a ser realizada em consultório médico particular na Avenida Vicente Machado, 2855 - Clínica Alcides Branco - entrada pela Rua Altevir Basset - Seminário - (41) 3242-6543 - Curitiba/PR , pela médica Dra. Cláudia Savaris Branco (cardiologista/clínica geral), conforme data e horário descritos neste evento . Os honorários periciais estão fixados conforme estabelecido na Resolução 937, anexo único, de 22/01/2025, do Conselho da Justiça Federal, e serão requisitados pela Central de Perícias quando da entrega do laudo pericial pelo perito. A responsabilidade pelo recolhimento referente aos honorários periciais será fixada em sentença, não havendo, por ora, valores a serem recolhidos pela parte autora. 2 - INTIMAÇÃO da parte autora da data e local da realização da perícia, bem como que: 2.1 - deverá cooperar com a perita médica judicial para a realização do ato pericial . 2.2 - deverá comparecer à perícia munida de CTPS (carteira de trabalho), CNH (carteira nacional de habilitação) e documentos de identificação; 2.3 - a indicação de assistente técnico será feita diretamente ao perito judicial, no momento do exame; 2.4 - todos os elementos médicos, como exames, laudos, atestados e prontuários, que comprovem a alegada incapacidade, deverão ser escaneados para o sistema, pelo procurador do autor, ATÉ O MOMENTO QUE ANTECEDE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, sob pena de preclusão. Não serão escaneados documentos na secretaria do Juizado ou no SICOPP. Os exames de imagem (raio-x, ultrassom, tomografia, ressonância) deverão ser apresentados ao perito por ocasião da perícia médica; 2.5 - documentos anteriores à perícia anexados após a realização desta somente ensejarão a intimação do perito para manifestação complementar se a parte autora comprovar a impossibilidade de juntada prévia. 3 - INTIMAÇÃO da perita para apresentar o laudo, em formulário próprio, imediatamente após a perícia. 4 - Ficam as partes cientificadas de que correrá independentemente de nova intimação o prazo de 05 (cinco) dias – contados da data da juntada do laudo – para manifestação sobre ele , apresentação de parecer do assistente técnico e justificação de eventual ausência ao exame.
3. Processo 50310334620254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031033-46.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : LOGICA LOGISTICA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) EMBARGANTE : REGINALDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes da análise acerca dos pressupostos de admissibilidade destes embargos, necessário se faz esclarecer se o embargante pessoa física, pretende que figure também no polo ativo a pessoa jurídica, já que na autuação deste processo eletrônico consta LOGICA LOGISTICA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, mas este nome não está na peça exordial. 2. Caso pretenda, fica desde logo intimado para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar como embargante também a pessoa jurídica 3. Regularizado o polo ativo deste meio de defesa, voltem-me os autos conclusos.
4. Processo 50042932420254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004293-24.2025.4.04.7009/PR RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA AUTOR : VERA APARECIDA DE PAULA CAMARGO ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50000227120228240126
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000022-71.2022.8.24.0126/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A) : VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) RÉU : JAQUELINE MARTINS ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) RÉU : GEVANILDO MARTINS ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) RÉU : G. ARTE CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por ANTONIO CARLOS DE SOUZA em face de JAQUELINE MARTINS, GEVANILDO MARTINS e G. ARTE CABELEIREIROS LTDA para fim de CONDENAR o réu a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao acréscimo do aluguel no período de outubro/2019 a março/2020.  Sobre tais valores deverá incidir a correção monetária e juros moratórios, a primeira calculada com base no INPC/IBGE e o segundo no montante de 1% a.m, a partir da data do vencimento da obrigação, nos termos do art. 397, caput, do Código Civil. A partir de 30.08.2024, data de produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, deverá incidir exclusivamente a taxa Selic para fins de correção monetária e juros de mora, pois a taxa legal engloba tanto os juros moratórios quanto a atualização monetária. Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50008244920254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000824-49.2025.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : VARLEY SOUZA BUENO ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50013048120218240126
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001304-81.2021.8.24.0126/SC RELATOR : GABRIELA GARCIA SILVA RUA AUTOR : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 11/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
8. Processo 50062122220228240006
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006212-22.2022.8.24.0006/SC RELATOR : GUSTAVO SCHLUPP WINTER AUTOR : DANIEL MEIRELLES MORAND ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA (OAB SC058611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 27/05/2025 - Link para pagamento