Pedro Francisco Foresti Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006464520195090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000646-45.2019.5.09.0009 RECLAMANTE: FABIOLA CRISTINA VARGAS RECLAMADO: N. B. REPRESENTACOES CATARINENSE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28ea06b proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço conclusos em razão da arrematação pretendida nos autos.    ADAIR JOSE BOLZON Servidor(a) DESPACHO   I. Defiro a arrematação pretendida, por considerar razoável o lanço oferecido, diante da natureza, valor e mercado para o(s) bem(ns). Julgo perfeita e irretratável a arrematação, subscrevendo a respectiva certidão (ID-91c29d7), à qual atribuo a eficácia de auto de arrematação. II. Intimem-se as partes acerca da arrematação. III. Aguarde-se o prazo para eventual insurgência, após, voltem conclusos. CURITIBA/PR, 28 de julho de 2025. MILA MALUCELLI ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA CRISTINA VARGAS
3. Processo 50052860620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005286-06.2025.8.24.0113/SC AUTOR : EURIPEDES PEREIRA LISBOA ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Pedido de pesquisa de endereço , encaminho os autos à Central de Auxílio à Movimentação Processual (CAMP), para pesquisa de novo endereço, conforme portaria 1 desta unidade judicial.
4. Processo 50052860620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005286-06.2025.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES AUTOR : EURIPEDES PEREIRA LISBOA ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 03042585820198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03042585820198240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 21/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50020901120248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002090-11.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : THAYANA KARLA DE SANTIAGO ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o decurso de prazo para a parte executada manifestar-se acerca do bloqueio efetuado pelo sistema SISBAJUD. Fica intimada a parte exequente para informar seus dados bancários (titular da conta, banco e número do banco, agência com dígito, conta-corrente e o respectivo CPF/CNPJ), a fim de possibilitar a expedição de alvará, no prazo de 10 (dez) dias. A parte poderá optar por utilizar o formulário disponibilizado pelo Sistema eproc: no campo Evento a ser lançado selecione a opção Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário , e preencher os campos conforme apresentados pelo Sistema eproc. A utilização do formulário fará com que o pedido seja enviado diretamente à fila de expedição de alvará, de forma mais ágil e eficiente. Para maiores informações acerca do novo procedimento, acesse o manual e o vídeo disponibilizados pelo TJSC.
7. Processo 50091543820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009154-38.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ONILDO FELIPE ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ADVOGADO(A) : LAUREN CRISTINE HELD (OAB SC074307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora objetiva compelir os réus a concessão do medicamento/tratamento descrito na petição inicial. A decisão do STF no Tema 1234, vigente desde 19/09/2024, definiu os seguintes critérios para a competência da justiça Federal para os ajuizamentos posteriores à publicação da referida decisão: 1. Medicamentos incorporados cuja competência financeira seja da União (Grupo 1A somente); 2. Medicamentos não incorporados, mas registrados na Anvisa, incluídos aqueles em que a incorporação não se refere ao CID - doença indicada pela parte, quando o valor anual do tratamento, com base no Preço Máximo de Venda do Governo (PMVG) for igual ou superior a 210 salários mínimos (art. 109, I, da CF e art. 292 do CPC); 3. Medicamentos não registrados na Anvisa. Desse modo, como a causa não se insere em nenhuma das hipóteses acima referida, reconheço a ilegitimidade passiva da UNIÃO e, por conseguinte, declino da competência para processar e julgar o presente feito para a Justiça Estadual. Intimem-se. Remetam-se os autos ao Juízo competente.
8. Processo 50176776020248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5017677-60.2024.8.24.0005/SC AUTOR : MARIA IDALETE DORVAL ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de todas as citações necessárias e ainda não efetivadas nos autos, indicando desde já o endereço completo e atualizado , preferencialmente acompanhado de número de CPF/CNPJ , de cada uma das pessoas a serem citadas, assim como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, porquanto a geração da guia independe da remessa dos autos à contadoria, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça e demais isenções legais. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.