Débora Fedenke Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50152119720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50004779220258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000477-92.2025.8.24.0041/SC RELATOR : Fernando Orestes Rigoni AUTOR : ALEXANDRO CARVALHO ADVOGADO(A) : DEBORA FEDENKE CARVALHO (OAB SC058632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 24/07/2025 - Decorrido prazo
4. Processo 50100801020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010080-10.2025.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50100143020258240036/SC) RELATOR : Samuel Andreis ACUSADO : MAURICIO ALENCAR BRINKER ADVOGADO(A) : DEBORA FEDENKE CARVALHO (OAB SC058632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 22/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50020714420258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002071-44.2025.8.24.0041/SC EXECUTADO : FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA FEDENKE CARVALHO (OAB SC058632) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida/executada para que, no prazo de cinco dias, informe os necessários dados bancários, tais como o(s) beneficiário (s),  nome do banco, número da agência e conta bancária, com o dígito verificador, a fim de expedição em seu favor dos valores transferidos à conta única.
6. Processo 50020714420258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002071-44.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : EDICLEIA VANESKI ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) EXECUTADO : FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA FEDENKE CARVALHO (OAB SC058632) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do ar. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito, com observância aos termos do acordo. Cancele-se a ordem de bloqueio ativa e proceda-se ao desbloqueio dos valores penhorados, conforme convencionado ao evento 20. Caso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, inexistentes questões pendentes, arquivem-se os autos.
7. Processo 00010805920228160146
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 260) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00010805920228160146
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 261) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.