Daiane Duarte Barcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002336820235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000233-68.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: GIASSI & CIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GIASSI & CIA LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 15 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIASSI & CIA LTDA
3. Processo 50349765920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50080282120168210010
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008028-21.2016.8.21.0010/RS EXECUTADO : SUZANA MARA SEEMANN SEVERO ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Sisbajud, não consta bloqueio relativo ao presente feito. Assim, deverá a parte executada acostar documento da instituição financeira demonstrando que se trata de bloqueio decorrente do presente feito, o qual deverá ficar disponível junto ao Sisbajud para qualquer deliberação deste juízo.
5. Processo 50077264120258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007726-41.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Luiz Cláudio Broering AUTOR : CARMELITA FORBICI ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 11/07/2025 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação
6. Processo 50164093820238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016409-38.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: PAULO EDSON HENRIQUE CONTI BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL APARECIDA COELHO (OAB SC044613) ADVOGADO(A): DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
7. Processo 50012605820258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001260-58.2025.8.24.0082/SC AUTOR : MARIA OLIVIA DOS REIS KONS ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) RÉU : HAVAN S.A ADVOGADO(A) : REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o supra exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: 1) CONDENAR as rés, HAVAN S.A. e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., de forma solidária, a restituírem à autora a quantia de R$ 2.787,74 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a título de danos materiais, montante a ser atualizado monetariamente pelo IPCA-IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), a partir do desembolso (07/05/2022), e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil (art. 406, §1º, do Código Civil), contados da citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). DEIXO de analisar o pedido de gratuidade da justiça, vez que não há condenação de custas e honorários em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95), bem como a competência para a verificação do benefício, em caso de eventual interposição de recurso inominado, é da Turma Recursal. 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
8. Processo 50070438320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007043-83.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: MARIVONE FLORISBELA DUARTE ADVOGADO(A): DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) AGRAVADO: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): THIAGO ERIC DO MONTE BORGES (OAB PA020320) AGRAVADO: ASSOCIACAO DO SERVIDOR PUBLICO SOCIAL - ASSPS AGRAVADO: A. P. LIMA DOURADO BIZERRA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente