Fernando Marin Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50061027520258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006102-75.2025.8.21.0014/RS RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA AUTOR : ARIANE CHRISTINI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIN SILVA (OAB SC058687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50061027520258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006102-75.2025.8.21.0014/RS AUTOR : ARIANE CHRISTINI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIN SILVA (OAB SC058687) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ARIANE CHRISTINI DE ALMEIDA aforou ação em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. , ao fundamento de que possui uma conta na rede social Instagram, com mais de 20 mil seguidores. Aduz que teve a sua conta desabilitada da plataforma de modo permanente, sem qualquer prova que justificasse os argumentos para tal decisão. Postulou, em sede de tutela de urgência, o restabelecimento de sua conta no Instagram. Para a concessão da tutela de urgência é indispensável a presença concomitante de dois pressupostos: a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando aos autos, não é possível verificar-se, em juízo de cognição sumária, a verossimilhança das alegações da parte autora ante o estágio inicial em que se encontra a demanda, a ausência de contraditório e de elementos de provas suficientes. Dessa forma, tendo em vista que a matéria invocada depende de dilação probatória, fazendo-se necessário o contraditório e a instrução do feito, na forma do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência. Designe-se a audiência de conciliação. Cite-se e intimem-se.
4. Processo 50061027520258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006102-75.2025.8.21.0014/RS RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA AUTOR : ARIANE CHRISTINI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIN SILVA (OAB SC058687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 25/07/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
5. Processo 50016241120238240014
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001624-11.2023.8.24.0014/SC RECORRIDO : DEVAIR ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO EDMILSON SILVA (OAB SC006744) ADVOGADO(A) : BETHANIA MARIN SILVA (OAB SC070598) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIN SILVA (OAB SC058687) DESPACHO/DECISÃO Buscando efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para manifestação, em 5 (cinco) dias. Em seguida, retornem para julgamento.
6. Processo 40002602520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000260-25.2025.8.26.0457/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : LAMEC DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIN SILVA (OAB SC058687) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte contrária, para, caso queira, oferecer impugnação (RÉPLICA), no PRAZO de 15 (quinze) DIAS úteis. Havendo PEDIDO CONTRAPOSTO e/ou PROPOSTA DE ACORDO, MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE, no mesmo prazo,  pleiteando o que de direito. Local: Pirassununga
7. Processo 50134413120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013441-31.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/07/2025.
8. Processo 50134638920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013463-89.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/07/2025.