Pamela Cristina Harnack

Processos do Advogado

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2. Processo 00011627520245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001162-75.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: JUSSARA DA APARECIDA MOREIRA PINTO RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db91542 proferida nos autos. Vistos, etc. Inicie-se a execução definitiva, tão logo requerida pela parte credora (advogados das rés). Requerida a execução, encaminhem-se à CAEX para atualização do débito e registro das obrigações de pagar.  Na sequência, cite-se a parte autora, informando-lhe o valor atualizado da dívida. No mesmo ato, dê-se ciência de que os recolhimentos previdenciários e das custas processuais, se houver, devem ser comprovados através das respectivas guias (DARF e GRU), sendo de sua responsabilidade a emissão e preenchimento, nos termos dos arts. 100 a 102 do Provimento CR  nº 01/2017, deste Regional, e art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99, sob pena de não ser reconhecido o pagamento e, consequentemente, proceder-se à inscrição em dívida ativa. Opostos embargos, vista à parte adversa para manifestação, pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo para pagamento ou garantia da execução e resolvidas eventuais insurgências, voltem conclusos para realização dos convênios disponíveis, observando-se os requerimentos efetuados pela parte exequente e o teor da Recomendação CR nº 05/2018 do TRT da 12ª Região. /ecs JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
3. Processo 00007868920245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000786-89.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: FABIANA SUGUIURA DA SILVA RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID becbd3e proferido nos autos. Considerando os termos do acordo homologado pelo CEJUSC-JT de 2º grau, no Id 7044438, determino a liberação do depósito recursal à autora a ser depositado na conta do procurador da referida parte, informada no Id 2866b01. Fica a 1ª ré intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$1.600,00, no prazo de 30 dias. Cumprido o acordo, registrem-se os pagamentos efetuados e certifique-se o saldo nas contas judiciais. Por fim, arquivem-se. JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA SUGUIURA DA SILVA
4. Processo 00007868920245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000786-89.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: FABIANA SUGUIURA DA SILVA RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID becbd3e proferido nos autos. Considerando os termos do acordo homologado pelo CEJUSC-JT de 2º grau, no Id 7044438, determino a liberação do depósito recursal à autora a ser depositado na conta do procurador da referida parte, informada no Id 2866b01. Fica a 1ª ré intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$1.600,00, no prazo de 30 dias. Cumprido o acordo, registrem-se os pagamentos efetuados e certifique-se o saldo nas contas judiciais. Por fim, arquivem-se. JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
5. Processo 00015197120245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001519-71.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18cf1a7 proferido nos autos.   Vistos... Em complemento à  sentença #id:73dba5a, passa a constar o seguinte na fundamentação daquela decisão, como se nela estivesse incluído:  "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA Considerando a legislação vigente à época do ajuizamento desta ação, e tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, são devidos honorários de sucumbência, em observância ao disposto no artigo 791-A, da CLT. Desse modo, condeno as rés ao pagamento de honorários advocatícios às procuradoras da parte autora, que arbitro em 10% do valor da condenação destinada ao reclamante, apurado em liquidação de sentença. Por outro lado, no julgamento, pelo STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, em 20-10-2021, ficou sedimentado que o beneficiário da justiça gratuita está dispensado do pagamento dos honorários de sucumbência. Assim, considerando o deferimento do benefício da justiça gratuita à autora, indefiro o pedido de honorários advocatícios em favor das rés"   O dispositivo da sentença segue inalterado.    lb    JARAGUA DO SUL/SC, 21 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GERHACAO LIMPEZA E CONSERVACAO LIMITADA - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
6. Processo 00015197120245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001519-71.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18cf1a7 proferido nos autos.   Vistos... Em complemento à  sentença #id:73dba5a, passa a constar o seguinte na fundamentação daquela decisão, como se nela estivesse incluído:  "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA Considerando a legislação vigente à época do ajuizamento desta ação, e tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, são devidos honorários de sucumbência, em observância ao disposto no artigo 791-A, da CLT. Desse modo, condeno as rés ao pagamento de honorários advocatícios às procuradoras da parte autora, que arbitro em 10% do valor da condenação destinada ao reclamante, apurado em liquidação de sentença. Por outro lado, no julgamento, pelo STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, em 20-10-2021, ficou sedimentado que o beneficiário da justiça gratuita está dispensado do pagamento dos honorários de sucumbência. Assim, considerando o deferimento do benefício da justiça gratuita à autora, indefiro o pedido de honorários advocatícios em favor das rés"   O dispositivo da sentença segue inalterado.    lb    JARAGUA DO SUL/SC, 21 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DOS SANTOS
7. Processo 00015197120245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001519-71.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73dba5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: lb CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GERHACAO LIMPEZA E CONSERVACAO LIMITADA - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME
8. Processo 00015197120245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001519-71.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS RECLAMADO: GERHACAO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73dba5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: lb CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DOS SANTOS