Matheus Maciel Kattan

Processos do Advogado

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2. Processo 06139539820178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), ADV: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB 31898/SC), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 58886/PR), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0613953-98.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0618407-58.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - EMBARGANTE:
   B1Itaú Unibanco S/A
   B0 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Certifique-se o decurso de prazo referente a sentença de fls. 359. Após, cumpra-se a determinação contida em fls 359 com a baixa e posterior arquivamento com cautelas de praxe. À Secretaria para providências. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
3. Processo 80014991420208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001499-14.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL NORDESTE Advogado(s): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), CINTIA CARLA SENEM (OAB:SC29675), BLAS GOMM FILHO (OAB:PR04919) REU: MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDA e outros (3) Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Deixe de conhecer a exceção de pré-executividade, tendo em vista que a excipiente fora intimada para intimada para o recolhimento das custas e deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de ID 502221402. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresente manifestação para o regular prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Intime-se.  Expedientes de praxe. SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de maio de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA  JUIZ DE DIREITO
4. Processo 80014991420208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001499-14.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL NORDESTE Advogado(s): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), CINTIA CARLA SENEM (OAB:SC29675), BLAS GOMM FILHO (OAB:PR04919) REU: MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDA e outros (3) Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Deixe de conhecer a exceção de pré-executividade, tendo em vista que a excipiente fora intimada para intimada para o recolhimento das custas e deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de ID 502221402. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresente manifestação para o regular prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Intime-se.  Expedientes de praxe. SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de maio de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA  JUIZ DE DIREITO
5. Processo 80014991420208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001499-14.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL NORDESTE Advogado(s): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), CINTIA CARLA SENEM (OAB:SC29675), BLAS GOMM FILHO (OAB:PR04919) REU: MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDA e outros (3) Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Deixe de conhecer a exceção de pré-executividade, tendo em vista que a excipiente fora intimada para intimada para o recolhimento das custas e deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de ID 502221402. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresente manifestação para o regular prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Intime-se.  Expedientes de praxe. SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de maio de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA  JUIZ DE DIREITO
6. Processo 50695270320228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 80000967420208050255
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo De Direito Da Vara Plena Da Comarca De Taperoá Do Estado Da Bahia. Fórum Dr Juiz Pedro Faustino De Souza Pondé - Rua Francisco Marques Magalhães Filho, Nº 185 - Taperoá/BA - CEP: 45.430-000. Telefax: (75) 3336-1136 / 1544 - E-mail: taperoavplena@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento das certidões de id nº 502523627, 502520049, 502520025 e 498831381 se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Taperoá-Ba., data da assinatura eletrônica Géssica Miranda Freire Subescrivã da Vara Plena
8. Processo 80000967420208050255
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo De Direito Da Vara Plena Da Comarca De Taperoá Do Estado Da Bahia. Fórum Dr Juiz Pedro Faustino De Souza Pondé - Rua Francisco Marques Magalhães Filho, Nº 185 - Taperoá/BA - CEP: 45.430-000. Telefax: (75) 3336-1136 / 1544 - E-mail: taperoavplena@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento das certidões de id nº 502523627, 502520049, 502520025 e 498831381 se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Taperoá-Ba., data da assinatura eletrônica Géssica Miranda Freire Subescrivã da Vara Plena