Rafaela Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50699367520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5069936-75.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50846527820228240023/SC) RELATOR : RAFAEL DE ARAUJO RIOS SCHMITT EXECUTADO : JOSE EDUARDO CORTEZ XAVIER ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES (OAB SC058950) ADVOGADO(A) : RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 00000681020255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000068-10.2025.5.12.0035 RECLAMANTE: AMANDA PEREIRA RECLAMADO: GBS PARK ESTACIONAMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7813177 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Indefiro o requerimento das reclamadas para que os documentos apresentados pelo autor juntamente com a réplica sejam desentranhados, uma vez que a apresentação de documentos e contraprovas é uma prerrogativa das partes até que haja o encerramento da instrução processual, desde que seja respeitado o contraditório, o que ocorreu neste caso. No mais, os documentos poderão ser desconsiderados, se for o caso, no sentenciamento. 1.1 - Intimem-se. 2 - Considerando que o réu Gabriel Borba dos Santos apresentou contestação assinada eletronicamente pelo advogado Dr. Saulo Yassumassa Ito (ID 13ba781), contudo, não foi localizada nos autos procuração outorgando-lhe poderes para tanto, determino a intimação da referida parte para, no prazo de cinco dias, regularizar a sua representação processual. 3 - Intime-se a autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dos documentos apresentados pela parte contrária juntamente com a petição de ID  2235db8. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA PEREIRA
4. Processo 00000681020255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000068-10.2025.5.12.0035 RECLAMANTE: AMANDA PEREIRA RECLAMADO: GBS PARK ESTACIONAMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7813177 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Indefiro o requerimento das reclamadas para que os documentos apresentados pelo autor juntamente com a réplica sejam desentranhados, uma vez que a apresentação de documentos e contraprovas é uma prerrogativa das partes até que haja o encerramento da instrução processual, desde que seja respeitado o contraditório, o que ocorreu neste caso. No mais, os documentos poderão ser desconsiderados, se for o caso, no sentenciamento. 1.1 - Intimem-se. 2 - Considerando que o réu Gabriel Borba dos Santos apresentou contestação assinada eletronicamente pelo advogado Dr. Saulo Yassumassa Ito (ID 13ba781), contudo, não foi localizada nos autos procuração outorgando-lhe poderes para tanto, determino a intimação da referida parte para, no prazo de cinco dias, regularizar a sua representação processual. 3 - Intime-se a autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dos documentos apresentados pela parte contrária juntamente com a petição de ID  2235db8. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GBS PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - GABRIEL BORBA DOS SANTOS 07358056957 - GB PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CAFETERIA CENTRAL LTDA
5. Processo 03342098320138090051
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 0334209-83.2013.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO   Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas postais e informar o atual endereço completo dos herdeiros indicados no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades legais.   Goiânia, datado eletronicamente. Carolina Akemi Hikigi Técnico Judiciário
6. Processo 50699367520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5069936-75.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : JOSE EDUARDO CORTEZ XAVIER ADVOGADO(A) : RAFAELA FERNANDES (OAB SC058950) ADVOGADO(A) : RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do pedido formulado pelo executado no Ev. 11, reiterado no Ev. 16, ao Cartório para que certifique a subconta indicada para o depósito do valor referente à prestação pecuniária objeto do acordo. 2. Cumprido, intime-se a parte executada para ciência, bem como para dar início ao cumprimento da obrigação assumida, no prazo de 10 dias. 3. Intimem-se.
7. Processo 03070081320188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307008-13.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: HELIO PORTO SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDES (OAB SC058950) APELANTE: PAULA VIEIRA COELHO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDES (OAB SC058950) APELANTE: JOSE WALDEMAR KUHN (Denunciante) (RÉU) ADVOGADO(A): ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO (OAB SC029700) APELADO: VINICIUS ROTHSAHL (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BORGES JUNIOR (OAB SC021779) ADVOGADO(A): ISRAEL REMZETTI REGIS REIS (OAB SC018923) APELADO: OS MESMOS MEDIADOR: SAMUEL DE CASTRO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
8. Processo 03342098320138090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 0334209-83.2013.8.09.0051Exequente(s): Itapeva XII Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não PadronizadosExecutado(s): VIAGGIARE VIAGENS E TURISMONatureza: Cumprimento de SentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que figura como exequente Itapeva XII Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e como executados VIAGGIARE VIAGENS E TURISMO, oportunamente qualificados.Inicialmente, considerando a petição juntada pela parte exequente em evento retro, determino a escrivania que proceda à exclusão da pessoa jurídica do polo passivo da ação.No mais, analisando o processo, verifica-se a notícia de falecimento do executado HELTON DE PAIVA RIBEIRO.Assim, considerando que a presente ação não se trata de obrigação intransmissível, ou seja, aquela que somente poderia ser cumprida pessoalmente pelo falecido, é necessária a regularização do polo passivo com a inclusão do espólio ou dos herdeiros do executado, que são os responsáveis pelos débitos e obrigações do de cujus.Destarte, intime-se pessoalmente os herdeiros indicados na petição de evento 266, a fim de que tomem conhecimento da presente ação, bem como para que  prestem informações sobre a existência de inventário e eventual nomeação de inventariante, no prazo de 15 (quinze dias).Em caso de inércia, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.Intimem-se. Cumpra-se.GOIÂNIA, data da assinatura eletrônica.(Assinado Eletronicamente)CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito(Decreto Judiciário nº 4.084/2024)