Rafael Carvalho Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10355912620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035591-26.2024.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Viviane Feitosa de Souza - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca dos embargos monitórios de fls. 150/169. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), RAFAEL CARVALHO BUENO (OAB 58958/SC), CÉSAR SANTINI MÜLLER (OAB 58791/SC), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
3. Processo 00033797220118240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0003379-72.2011.8.24.0016/SC (originário: processo nº 00033797220118240016/SC) RELATOR : DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE : DANILO DEITOS ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) INTERESSADO : DIONIR LUIZ MASSON ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN INTERESSADO : JOSE FRIGO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN INTERESSADO : TRANSPORTES COLETIVOS UNIAO DO VALE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL CARVALHO BUENO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN INTERESSADO : JOSE FRIGO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 230 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 229 - 22/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 00727008220085040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0072700-82.2008.5.04.0025 RECLAMANTE: GRACE DA SILVA RECLAMADO: CLIC TOP MODELS PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fbd3e3 proferida nos autos. tf   Vistos, etc. Por hábil e tempestivo, recebo o agravo de petição interposto no ID. a20f8e6 pela executada KELY CRISTINA RAMOS. Notifique-se a exequente para apresentação de contraminuta, querendo, no prazo legal. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos à instância superior. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRACE DA SILVA
5. Processo 00006906620225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000690-66.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: JOAO BATISTA BITTENCOURT E OUTROS (1) RECLAMADO: AGILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (2) Vista ao reclamante da petição #id:17998c6 e anexo. JOACABA/SC, 23 de julho de 2025. FRANCIELE FATTORI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA BITTENCOURT
6. Processo 00006906620225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000690-66.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: JOAO BATISTA BITTENCOURT E OUTROS (1) RECLAMADO: AGILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (2) Vista ao reclamante da petição #id:17998c6 e anexo. JOACABA/SC, 23 de julho de 2025. FRANCIELE FATTORI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ERONI MEIRA DE SOUZA
7. Processo 50266535820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026653-58.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GUILHERME AUGUSTO RIQUETI ADVOGADO(A) : RAFAEL CARVALHO BUENO (OAB SC058958) ADVOGADO(A) : CESAR SANTINI MULLER (OAB SC058791) ADVOGADO(A) : GIANCARLO FACHINETTO OLIVEIRA (OAB SC064619) AUTOR : CAUE FERNANDO DE MENEZES DIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL CARVALHO BUENO (OAB SC058958) ADVOGADO(A) : CESAR SANTINI MULLER (OAB SC058791) ADVOGADO(A) : GIANCARLO FACHINETTO OLIVEIRA (OAB SC064619) AUTOR : PEDRO MARCHIORI HOLSBACH ADVOGADO(A) : RAFAEL CARVALHO BUENO (OAB SC058958) ADVOGADO(A) : CESAR SANTINI MULLER (OAB SC058791) ADVOGADO(A) : GIANCARLO FACHINETTO OLIVEIRA (OAB SC064619) AUTOR : GIANLUCA FABRA ADVOGADO(A) : RAFAEL CARVALHO BUENO (OAB SC058958) ADVOGADO(A) : CESAR SANTINI MULLER (OAB SC058791) ADVOGADO(A) : GIANCARLO FACHINETTO OLIVEIRA (OAB SC064619) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Os demandantes requerem a citação da parte demandada por meio de advogado indicado em procuração pública lavrada perante o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, sob o argumento de impossibilidade de localização da empresa no endereço cadastrado junto à Receita Federal. Embora a procuração mencione poderes para recebimento de citações, inclusive iniciais, tal medida não se mostra adequada no presente momento processual. A citação inicial constitui ato essencial para formação válida da relação processual e deve observar os meios ordinários previstos em lei, notadamente nos artigos 18 e seguintes da Lei n. 9.099/1995. Ademais, o fato de a empresa ter utilizado referida procuração em processos diversos não autoriza, por si só, o redirecionamento da citação para procuradores, sem que tenha havido, antes, o exaurimento de todas as diligências aptas à localização da parte demandada. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de citação por intermédio de procurador. INTIMEM-SE os demandantes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem novo endereço hábil para tentativa de citação ou requererem as medidas cabíveis, sob pena de extinção do feito.
8. Processo 10079781420238110037
   Tribunal: TJMT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimar as partes para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entenderem de direito.