Jorge Da Silva Telles Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 50474202720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5047420-27.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : PIT STOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento de contrato social ou estatuto da empresa , sob pena de cancelamento da distribuição.
3. Processo 50661659520238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50474202720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047420-27.2025.8.24.0023 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 25/07/2025.
5. Processo 09100551920138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0910055-19.2013.8.24.0023/SC RÉU : CASA MOREIRA EVENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) RÉU : TRANSGERASUL EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO (OAB SC042896) RÉU : REINALDO NICOLAU DE ABREU ME ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FERREIRA (OAB SC038459) RÉU : DINEY JESUS DA COSTA ADVOGADO(A) : ALTAMIRO DINIZ FILHO (OAB SC031809) RÉU : SOM MASTER SONORIZACAO DE EVENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : ELEAZAR MIGUEL DO NASCIMENTO (OAB SC000924) ADVOGADO(A) : RODRIGO NASCIMENTO LISBOA (OAB SC037281) ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOMINGUES BORGES (OAB SC009662) RÉU : BEM NA FESTA E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC053880) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RÉU : DS GRAFICA DIGITAL LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) RÉU : ASSOCIACAO RECREATIVA, AMBIENTAL E SOCIAL ACAO CONTINUA-ARASAC ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ABREU (OAB SC014820) RÉU : SANDRO MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) RÉU : ROBERTO DE MELLO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB SC053880) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RÉU : EDUARDO LAERCIO MOREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) RÉU : MARCIANO ROMEU DUTRA ADVOGADO(A) : ELEAZAR MIGUEL DO NASCIMENTO (OAB SC000924) ADVOGADO(A) : RODRIGO NASCIMENTO LISBOA (OAB SC037281) ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOMINGUES BORGES (OAB SC009662) RÉU : LUCIMAR TEREZINHA REBELO ADVOGADO(A) : DIOGO REBELO (OAB SC019142) ADVOGADO(A) : Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139) ADVOGADO(A) : JOSE GALVANI ALBERTON (OAB SC001577) RÉU : ADALIR PECOS BORSATTI ADVOGADO(A) : PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) RÉU : CESAR SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO(A) : CAROLINA STELLA CESCO (OAB SC065066) RÉU : TANIO MARCAL DE MELLO BARRETO FILHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ABREU (OAB SC014820) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor dos réus  ABC Com. e Representações LTDA ? ME (Cheff Buffet ? Correa Augustin Gastronomia Ltda), Adalir Pecos Borsatti, Associação Recreativa, Ambiental e Social Contínua (ARASC), Bem na Festa e Eventos LTDA ? ME, Cezar Souza Júnior, Diney Jesus da Costa, DS Gráfica Digital LTDA ? ME (In Press Gráfica Digital), Eduardo Laércio Moreira, Gerson Augustin, Lucimar Terezinha Rebelo, Marciano Romeu Dutra, Máster Som LTDA ? ME (Som Máster), Osnildo Amorim Júnior & Cia LTDA ? APP, Reinaldo Nicolau de Abreu ME (RA Som e Eventos), Roberto Mello, Sandro Machado, Tânio Marçal de Mello Barreto Filho, Transgerasul Eventos LTDA e Vera Lúcia Espíndola Moreira (Casa Moreira Eventos), resolvendo o processo, em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, com esteio no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários (REsp n. 493.823 / DF, Min. Eliana Calmon; REsp 363.949 / SP, Min. Franciulli Netto; REsp n. 406.767 / SP, Min. Carlos Alberto Menezes Direito; REsp n. 153.829 / SP, Min. Milton Luiz Pereira; REsp n. 422.801 / SP, Min. Garcia Vieira). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, arquive-se, uma vez que, de acordo com o art. 19, IV, da Lei 8.249/92, não cabe o reexame necessário da sentença de improcedência da ação de improbidade administrativa.
6. Processo 50040152320258240028
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5004015-23.2025.8.24.0028/SC EMBARGANTE : LC SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos à execução. Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se (art. 920, I, do CPC). Caso a parte Embargada apresente documento novo, intime-se a parte Embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). No mais, INDEFEIRO o efeito suspensivo pois, apesar de garantido o juízo, não estão presentes os demais requisitos do art. 919, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. ALEGADO RISCO IRREPARÁVEL E POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO SEM GARANTIA DO JUÍZO. TESE REJEITADA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONDIÇÕES DISPOSTAS NO ART. 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE SÃO CUMULATIVAS E NÃO ALTERNATIVAS. AGRAVANTE QUE DEIXOU DE EFETUAR A GARANTIA DA EXECUÇÃO EM JUÍZO POR MEIO DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO SUFICIENTES. MERA ALEGAÇÃO DE CRISE FINANCEIRA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5021105-31.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Stephan K. Radloff, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 08-07-2025) ( grifei ).
7. Processo 00034668320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003466-83.2023.8.26.0361 (processo principal 1014006-81.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Silvia Carvalho de Souza - Luiz Augusto Farnettane - Manifeste-se a exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado da pesquisa realizada, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: SILVIA CARVALHO DE SOUZA (OAB 179685/SP), JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB 59066/SC)
8. Processo 50031258920248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003125-89.2024.8.24.0167/SC EXEQUENTE : COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS BARRAMAR LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIZ ALVES (OAB SC025311) EXECUTADO : BRENO MENEZES MORAES ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc . 1. Diante do pedido formulado, DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 2. Certificado o decurso do prazo, a parte autora deverá manifestar-se nos autos, impulsionando o feito, sob pena de extinção.