Ricardo Wolff Borsato

Processos do Advogado

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2. Processo 50165466220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016546-62.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : ALICE PAVANATTO CAVASSOLA ADVOGADO(A) : RICARDO WOLFF BORSATO (OAB SC059159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 29/07/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50174602920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017460-29.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : ALICE PAVANATTO CAVASSOLA ADVOGADO(A) : RICARDO WOLFF BORSATO (OAB SC059159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 29/07/2025 - RECURSO INOMINADO
4. Processo 00908007120065040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0090800-71.2006.5.04.0020 RECLAMANTE: CLAUZETE RODRIGUES PARDO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cab12c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EM FACE DO EXPOSTO, nos termos da questão processual suscitada, determino o retorno dos autos ao contador nomeado para a apuração da verba de custeio devida pela parte autora à FUNCEF, cuja responsabilidade não recai sobre a ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.  Custas já arbitradas na sentença de ID 3cebbc5. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos. Nada mais.  RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUZETE RODRIGUES PARDO
5. Processo 00908007120065040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0090800-71.2006.5.04.0020 RECLAMANTE: CLAUZETE RODRIGUES PARDO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cab12c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EM FACE DO EXPOSTO, nos termos da questão processual suscitada, determino o retorno dos autos ao contador nomeado para a apuração da verba de custeio devida pela parte autora à FUNCEF, cuja responsabilidade não recai sobre a ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.  Custas já arbitradas na sentença de ID 3cebbc5. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos. Nada mais.  RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNCEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 50514084920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051408-49.2025.8.24.0090/SC AUTOR : AGATHA DORIGATTI ADVOGADO(A) : RICARDO WOLFF BORSATO (OAB SC059159) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por AGATHA DORIGATTI, CPF: 10635175916, contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 4º, §5º, da Lei 6.932/81, para CONDENAR o réu ao pagamento mensal de auxílio-moradia, referente ao programa de residência médica, no período referente à data do início do contrato até o término, salvo término antecipado, nos termos da fundamentação, observada, ainda, a prescrição quinquenal. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425).  A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009).  Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, por se tratar de verbas de caráter indenizatório. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo. Arquive-se oportunamente.
7. Processo 00200163720215040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020016-37.2021.5.04.0281 RECLAMANTE: ROSSANO LUCCA DA ROS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405878c proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a indicação de término da execução, recorda o exequente que ainda não foi resolvida a questão acerca da incorreta implementação das parcelas deferidas no título executivo, suscitada por ele, na fase de liquidação, Id. 6f01c14. Vejo, inclusive, que a análise da questão foi postergada, por este juízo, para após o pagamento da dívida. Nesse cenário, ante a controvérsia sobre a existência de diferenças decorrentes da implementação a menor de parcela em folha de pagamento, prossigo com a execução.  Assim, determino:  a) Notifique-se a executada Caixa Econômica Federal para se manifestar acerca das petições do exequente, Ids. 6615d6b e 6f01c14. No mesmo ato, fica a executada notificada para anexar os comprovantes de pagamento do exequente, do período de dezembro/2024 até o último pagamento processado. Prazo de 08 dias.  b) Juntados os documentos, voltem conclusos os autos.    ESTEIO/RS, 28 de julho de 2025. LEANDRO KREBS GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 50078768320248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007876-83.2024.8.24.0082/SC AUTOR : ANITA RICCI SCHUTZ DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ SOCORRO BORGES (OAB SC034895) RÉU : EDIFICIO RESIDENCIAL DONA OLGA ADVOGADO(A) : RICARDO WOLFF BORSATO (OAB SC059159) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, para audiência de conciliação , fica designada: AUDIÊNCIA: Data: 04/09/2025 às 10:00 Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTRlMzQzZjEtMzcwNy00ZDgzLWEwYjMtMWFlYTdmMGNjZjVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Instruções para acesso à audiência: - Caso o acesso seja feito por um celular ( smartphone ), é preciso instalar previamente o aplicativo " Microsoft Teams " (gratuito) na loja de aplicativo. - O link é único para todas as partes. a) Clique ou copie o endereço para a barra de navegação de seu navegador; b) Dê permissão para o acesso ao microfone e ao compartilhamento de imagem; c) Após, escreva seu nome de identificação na caixa de entrada e clique em "Ingressar agora"; d) Aguarde a autorização para acesso à sala. Caso tenha dúvidas de como efetuar o acesso à audiência, veja o vídeo-tutorial pelo QR Code ao lado, ou clique aqui . ADVERTÊNCIAS : a) "Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [...]." (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). b) "Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença" (art. 23 da Lei 9.099/95) e "Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." (art. 20 da Lei 9.099/95). c) Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. d) "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto." (enunciado 20 do FONAJE). e) "É vedada a acumulação SIMULTÂNEA das condições de preposto e advogado na mesma pessoa (art. 35, I e 36, II da Lei 8906/1994 combinado com o art. 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB)." (enunciado 98 do FONAJE). f) "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente." (enunciado 141 do FONAJE). g) A apresentação da contestação (momento e prazo) deverá seguir o determinado pelo magistrado na decisão que determinou a citação. ACESSO AO PROCESSO : Consulta processual : https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica NÚMERO DO PROCESSO : 50078768320248240082 CHAVE DO PROCESSO : 598801956924 - O uso da chave do processo é pessoal e intransferível; - O acesso aos autos digitais via sistema é considerada vista pessoal.