Eduarda Duarte Jacintho

Processos do Advogado

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2. Processo 50021113120258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002111-31.2025.8.24.0007/SC AUTOR : AGNALDO ROGERIO BARBOSA ADVOGADO(A) : MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) RÉU : CLUBE SUDESC - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : NATHALIA GITTI SILVA (OAB SC067571) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 51, inc. III, da Lei n. 9.099/95 e 485, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.  Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
3. Processo 50102716920248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5010271-69.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50102716920248240075/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : ANTONIO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO AMERICO LUENGO ALVES (OAB SP220757) APELADO : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS POPULARES DA REGIAO METROPOLITANA DE TUBARAO (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A) : NATHALIA GITTI SILVA (OAB SC067571) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50080213320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008021-33.2023.8.24.0064/SC AUTOR : HIGOR SOUZA DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : MARCOS ELIABE LESSA LENCINA (OAB SC062819) RÉU : SUDESC ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO DA GRANDE FLORIANOPOLIS ADVOGADO(A) : EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A) : NATHALIA GITTI SILVA (OAB SC067571) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para REJEITAR os pedidos formulados na petição inicial. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50004979520258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000497-95.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar IMPETRANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO CESAR FRASSON BAGGIO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Suzana Mazon Benedet ADVOGADO(A): GABRIELLI MAZON BENEDET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
6. Processo 50081235120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008123-51.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LUCAS EVARISTO SCAINI SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) EXECUTADO : ASSOCIACAO PRIME SUL ADVOGADO(A) : NATHALIA GITTI SILVA (OAB SC067571) ADVOGADO(A) : EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA SENTENÇA Considerando que a parte executada satisfez a obrigação (evento 13), bem como, que a parte exequente concordou com a quitação da dívida (evento 22), DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Expeça-se, Alvará Judicial em favor da parte exequente, no tocante aos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, observando-se os dados bancários declinados (evento 22), porquanto o advogado que indica o beneficiário possui poderes para receber e dar quitação. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
7. Processo 50257157820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025715-78.2024.8.24.0064/SC AUTOR : SUDESC ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO DA GRANDE FLORIANOPOLIS ADVOGADO(A) : EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : LAIS ZANNIN LOPES (OAB SC046424) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : VERONICA ALESSANDRA RUZ SKIRVING ADVOGADO(A) : LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO(A) : FRANCIELE KIELBOVICZ VIER (OAB SC059967) ADVOGADO(A) : EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem intimadas para integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), ficam as partes intimadas para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e se apresentados na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol, relembre-se às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º. III, última figura, do CPC, pois assumem a posição de assistentes da parte. De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do art. 477, § 3°, do CPC; b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do expert . II) Escoado o prazo, serão os autos remetidos conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
8. Processo 50015891720228240166
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001589-17.2022.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50015891720228240166/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : ANA PAULA HONOFRE GREGORIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) APELADO : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS POPULARES DA REGIAO METROPOLITANA DE TUBARAO (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido