Leticia Cardoso Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50581307820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5058130-78.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 25/07/2025.
3. Processo 50143788620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50105629620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50022159820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002215-98.2025.8.24.0564/SC RÉU : WILLIAN DICKEL FELIPPE ADVOGADO(A) : LETICIA CARDOSO VIEIRA (OAB SC059161) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o(a) acusado(a) não constituiu advogado(a) para exercer sua defesa, bem como o disposto no art. 263 do CPP e que a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina não atua nos processos criminais da Comarca de São José, efetue-se, com o uso do rodízio do próprio Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, a nomeação de defensor dativo ao(a) acusado(a), com a imediata liberação do seu acesso aos autos e juntada do número da nomeação com o nome do(a) advogado(a). O(a) advogado(a) nomeado(a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do e-mail automático gerado pelo SEAJG, para aceitar a nomeação no sistema e, na sequência, praticar o ato processual que lhe cabe, cujo prazo para tanto iniciar-se-á no dia seguinte ao do aceite, sem renovação da intimação no processo . É importante registrar que, diante da expressiva quantidade de advogados nomeados que deixam transcorrer in albis o prazo para aceite, declinam expressamente da nomeação sem justificativa plausível ou, apesar do aceite, deixam de cumprir suas obrigações profissionais, prejudicando, sobremaneira, a regular tramitação processual, fica o(a) defensor(a) ciente de que, se assim proceder, ou em caso de nomeações reiteradamente recusadas ou se verificada frequente perda de prazo para manifestação quanto às nomeações recebida, poderá ser bloqueado o seu cadastro para atuação junto a este Juízo (art. 7º, da Resolução CM n. 5/2019 e Orientação CGJ n. 66). Por fim, ressalta-se que a remuneração pela atuação do nomeado será fixada com base na Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e será paga via Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Intimem-se.
6. Processo 50514711820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 51026432820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5102643-28.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.
8. Processo 50078465020228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007846-50.2022.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50063635320208240007/SC) RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA EXEQUENTE : INAGHATA DA CRUZ SILVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA CARDOSO VIEIRA (OAB SC059161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 24/07/2025 - Link para pagamento