Pedro Lima Trelha Jacques

Processos do Advogado

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2. Processo 00111021719978120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00013385520145120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001338-55.2014.5.12.0035 RECLAMANTE: JONAS NEHUEN MELLA RECLAMADO: PIRATA PUB LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46878fa proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Cumpra-se a determinação constante do item 3, do despacho da fl. 1059 (ID dcc307a). 2 - Considerando a existência do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, bem como diante da constatação de que a penhora de quotas tem se mostrado inócua em diversas execuções deste Juízo, indefiro tal requerimento. 2.1 - Intime-se o autor para ciência, devendo requerer o que entender de efetivo para o prosseguimento da execução. 3 - Decorrido o prazo legal sem manifestação do(a) exequente, arquive-se temporariamente o feito (2 anos), cientificando o(a) exequente para os efeitos do art. 11-A da CLT, bem como de que, a contar da data da certidão de arquivamento, inicia-se a contagem do prazo prescricional, e de que somente as diligências positivas tem eficácia para fins de interromper o prazo prescricional.  FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS NEHUEN MELLA
4. Processo 08493576320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Lima Trelha Jacques (OAB 59182/SC) Processo 0849357-63.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Eliane Eloisa Rodrigues Chaves - Intimação da parte autora para dar andamento no feito, no prazo de quinze dias, conforme despacho de f. 108.
5. Processo 00013385520145120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001338-55.2014.5.12.0035 RECLAMANTE: JONAS NEHUEN MELLA RECLAMADO: PIRATA PUB LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JONAS NEHUEN MELLA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência de que foi dada visibilidade da certidão Id. 319512f, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias . FLORIANOPOLIS/SC, 21 de maio de 2025. ALBERTO DIAS ALMEIDA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JONAS NEHUEN MELLA
6. Processo 00013385520145120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0001338-55.2014.5.12.0035 : JONAS NEHUEN MELLA : PIRATA PUB LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcc307a proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Ante a comprovação do pagamento total dos créditos de terceiros, interrompam-se imediatamente as reiterações automáticas do SISBAJUD, desbloqueando-se todos os valores eventualmente penhorados em nome do executado PAULO CESAR TRINDADE D AVILA e transferindo-se os demais para conta vinculada ao presente feito. 1.1 - Intimem-se os demais executados dos bloqueios efetuados, para os fins legais. 2 - Após, remetam-se os autos à CAEX para liberação dos créditos de terceiros. 3 - Constatada sua quitação, determino o levantamento da penhora realizada no Id. 1162c25, que recaiu sobre o imóvel registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC sob a matrícula 31.032, bem como o cancelamento da indisponibilidade através do CNIB. 4 - Em observância ao Ofício Circular CR nº 14/2024, de 23/02/2024, indefiro o requerimento de exclusão do executado PAULO CESAR TRINDADE D AVILA do polo passivo, devendo ser mantido para se evitar inconsistências nos dados estatísticos, assim como a impossibilidade de pesquisa da parte excluída no sistema e relatórios gerenciais, quando necessário. Dê-se ciência, contudo, que será mantido controle, por meio das ferramentas auxiliares de gestão processual, que o processo já se encontra solucionado em face dela. 5 - Efetuados bloqueios dos demais executados e decorrido o prazo do item 1.1 in albis, à CAEX para liberação dos valores ao exequente. 6 - Concomitantemente, intime-se o exequente para ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, Ids. 319512f e b4023b3, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de abril de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS NEHUEN MELLA
7. Processo 00013385520145120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0001338-55.2014.5.12.0035 : JONAS NEHUEN MELLA : PIRATA PUB LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcc307a proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Ante a comprovação do pagamento total dos créditos de terceiros, interrompam-se imediatamente as reiterações automáticas do SISBAJUD, desbloqueando-se todos os valores eventualmente penhorados em nome do executado PAULO CESAR TRINDADE D AVILA e transferindo-se os demais para conta vinculada ao presente feito. 1.1 - Intimem-se os demais executados dos bloqueios efetuados, para os fins legais. 2 - Após, remetam-se os autos à CAEX para liberação dos créditos de terceiros. 3 - Constatada sua quitação, determino o levantamento da penhora realizada no Id. 1162c25, que recaiu sobre o imóvel registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC sob a matrícula 31.032, bem como o cancelamento da indisponibilidade através do CNIB. 4 - Em observância ao Ofício Circular CR nº 14/2024, de 23/02/2024, indefiro o requerimento de exclusão do executado PAULO CESAR TRINDADE D AVILA do polo passivo, devendo ser mantido para se evitar inconsistências nos dados estatísticos, assim como a impossibilidade de pesquisa da parte excluída no sistema e relatórios gerenciais, quando necessário. Dê-se ciência, contudo, que será mantido controle, por meio das ferramentas auxiliares de gestão processual, que o processo já se encontra solucionado em face dela. 5 - Efetuados bloqueios dos demais executados e decorrido o prazo do item 1.1 in albis, à CAEX para liberação dos valores ao exequente. 6 - Concomitantemente, intime-se o exequente para ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, Ids. 319512f e b4023b3, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de abril de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR TRINDADE D AVILA
8. Processo 00106002420108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Pedro Lima Trelha Jacques (OAB 59182/SC) Processo 0010600-24.2010.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: N. A. da S. - Intimação da parte requerida quanto ao Despacho de f. 60:"Considerando que já foi tentada a intimação do executado por Oficial de Justiça, que restou infrutífera, defiro a intimação do executado, nos termos do despacho de f. 53, por telefone, via SITRA, observando-se o número indicado à f. 59."