Alcebiades Cleber Nunes Damascena

Processos do Advogado

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2. Processo 50040507020248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5004050-70.2024.8.24.0075/SC EMBARGANTE : JUCELI NUNES TEODORO ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) EMBARGADO : DIOMAR DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ADVOGADO(A) : GABRIELA DAMIAN DA SILVA (OAB SC055330) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos do presente RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, registrado sob o n. 50040507020248240075, eis que inexiste contradição, obscuridade ou omissão, mas apenas erro material corrigível oficiosamente, sem nenhum valor, incapaz de causar prejuízo à parte. Com efeito, Não devem ser admitidos embargos de declaração se o erro material for absolutamente insignificante, nenhum prejuízo resultando às partes. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 1996.012570-1, de Concórdia, rel. Des. Newton Trisotto, j. 16-12-1999). Ao mesmo tempo, CORRIJO, ex officio, o erro material verificado na sentença proferida nos autos principais, em especial no seu DISPOSITIVO, mantendo-se os demais termos da mesma. Destarte, onde se lê na sentença "Custas processuais pela parte embargante. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade de tal verba pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, CPC, eis que a parte embargante é beneficiária da Justiça Gratuita.", deve passar a ser lido apenas como "Custas processuais pela parte embargante." e o seu dispositivo deve passar a ter a seguinte redação: "Custas processuais pela parte embargante." Publique-se Registre-se Intime-se Após, aguarde-se o prazo de recurso da sentença embargada.. Tubarão, na data da assinatura.
3. Processo 50256294220238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025629-42.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50033185020178240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : VANIO JOSÉ CORRÊA VIANA ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : LEDER INDUSTRIAL DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA INTERESSADO : LINCKES CORREA VIANA ADVOGADO(A) : LINCKES CORREA VIANA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 126 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
4. Processo 50126057620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50154761620238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5015476-16.2023.8.24.0075/SC AUTOR : DEYVID FERNANDES FIGUEREDO ADVOGADO(A) : NORBERTO BRUNATO NETO (OAB SC044753) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) AUTOR : CRISTIANE DE SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO(A) : NORBERTO BRUNATO NETO (OAB SC044753) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) DESPACHO/DECISÃO 1) INDEFIRO o pedido de consulta aos sistemas disponíveis e de expedição de ofício à Receita Federal, pelas razões já declinadas no evento 47. Não bastasse a impossibilidade de utilização dos sistemas com as precárias identificações fornecidas, percebe-se que houve a sonegação de várias informações, certidões e documentos necessários relacionados. 2) Assim, para além da intimação do procurador via e-PROC, DETERMINO a intimação pessoal dos autores, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem os comandos dos eventos 29, 41, 47 e 53, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito . 3) Verificado o transcurso do prazo assinalado, com ou sem resposta, RETORNEM conclusos para deliberação. Aguarde-se. INTIME(M)-SE. Tubarão, na data da assinatura.
6. Processo 00003044120255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 293e2ab. Intimado(s) / Citado(s) - A.D.O.F.
7. Processo 00003044120255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8fd13a9. Intimado(s) / Citado(s) - A.P.L.L.
8. Processo 50154958520248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais