Desiree Cony Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50491601320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049160-13.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DESIREE CONY RODRIGUES ADVOGADO(A) : DESIREE CONY RODRIGUES (OAB SC059434) ATO ORDINATÓRIO Diante da  apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50260343620228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5026034-36.2022.8.24.0090/SC RECORRENTE : VINICIUS COMASSETTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURICIO SCHUCK (OAB SC016562) RECORRIDO : SARITA MARCAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DESIREE CONY RODRIGUES (OAB SC059434) ADVOGADO(A) : JULIA NATHIELI ROSALINO DE ALENCASTRO (OAB SC053411) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com base no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para que, em 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas de preparo em favor do STF, comprovando-o nos autos com a juntada da respectiva GRU dentro do referido prazo, sob pena de deserção. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 50491601320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049160-13.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DESIREE CONY RODRIGUES ADVOGADO(A) : DESIREE CONY RODRIGUES (OAB SC059434) ATO ORDINATÓRIO Diante da  apresentação da contestação - ev 10 ( , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50005683620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000568-36.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DESIREE CONY RODRIGUES ADVOGADO(A) : DESIREE CONY RODRIGUES (OAB SC059434) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo adicional de 10 dias à parte autora.
6. Processo 50288318920228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028831-89.2022.8.24.0023/SC AUTOR: SAMIR SHEHADEH RÉU: PAULO FERREIRA LIMA E OUTRO EDITAL Nº 310078928427 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Germer Condé - Juiz de Direito  CITANDO: DABLIO INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.511.056/0001-64, atualmente em local incerto ou não sabido.  PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
7. Processo 00076762320198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0007676-23.2019.8.24.0023/SC REQUERIDO : DALTRO PEIXER JUNIOR ADVOGADO(A) : DESIREE CONY RODRIGUES (OAB SC059434) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG. Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a defesa dos direitos da parte devedora. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
8. Processo 20157088520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015708-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. R. L. - Agravada: V. J. M. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O DESBLOQUEIO DE PENHORA DE NUMERÁRIO. ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% (TRINTA POR CENTO).A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS VALORES BLOQUEADOS ESTÃO COBERTOS PELA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV DO CPC. O ARTIGO 833 DO CPC PREVÊ A IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS OU APOSENTADORIA, EXCETO EM CASOS ESPECÍFICOS QUE NÃO SE APLICAM AO PRESENTE CASO, ONDE A DÍVIDA DECORRE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A INTERPRETAÇÃO DA LEI DEVE SER CLARA E NÃO PERMITE A PENHORA DE SALÁRIOS PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.RECURSO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. SALÁRIOS DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE SÃO IMPENHORÁVEIS, MESMO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2. A PENHORA DE SALÁRIOS SÓ É PERMITIDA NAS EXCEÇÕES LEGAIS, NÃO APLICÁVEIS AO CASO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Desirée Cony Vidal (OAB: 59434/SC) - Viviane Jorge Moreira (OAB: 341439/SP) (Causa própria) - 4º andar