Carla Cristina Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002757620255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000275-76.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: JONATAS INACIO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: JOSE SEVERINO DE SANTANA CONSTRUCAO E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JONATAS INACIO SANTOS DA SILVA Expediente enviado por outro meio   De ordem do(a) MM Juiz(íza) do Trabalho, Coordenador(a) deste Centro de Conciliação, considerando a certidão dos correios de id.7cc3a10 , fica a parte autora intimada para forneça atual/correto endereço da(s) parte(s) reclamada(s) não notificada(s), inclusive meios eletrônicos (telefone, e-mail, Whatsapp), a fim de possibilitar a notificação, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Informado, será renovada a notificação da parte reclamada. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão retirados de pauta, remetendo-os à Vara do Trabalho, para as providências que o Juízo de origem entender cabíveis.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS INACIO SANTOS DA SILVA
3. Processo 00001770920255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000177-09.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: REGINA APARECIDA GOMES FERRAZ RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: REGINA APARECIDA GOMES FERRAZ Fica V. Sª ciente da data designada para realização de exame pericial, assim como intimado para apresentar documentos/informações requisitadas na petição juntada no #id:1c9a7bb . BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - REGINA APARECIDA GOMES FERRAZ
4. Processo 00001770920255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000177-09.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: REGINA APARECIDA GOMES FERRAZ RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Fica V. Sª ciente da data designada para realização de exame pericial, assim como intimado para apresentar documentos/informações requisitadas na petição juntada no #id:1c9a7bb . BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
5. Processo 00001770920255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000177-09.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: REGINA APARECIDA GOMES FERRAZ RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Fica V. Sª ciente da data designada para realização de exame pericial, assim como intimado para apresentar documentos/informações requisitadas na petição juntada no #id:1c9a7bb . BALNEARIO CAMBORIU/SC, 22 de julho de 2025. ALINE BRUNETTA BORGO LEANDRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
6. Processo 00003735520255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000373-55.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: JOAO PAULO ANACLETO RECLAMADO: M.F.T CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70fa45 proferido nos autos. DESPACHO O autor alega que trabalhou para a ré de 20-10-2023 a 4-2-2025, sem registro do contrato de emprego. Afirma que inicialmente trabalhava na função de servente de pedreiro e, após quatro meses, passou a acumular funções, executando serviços de eletricista, hidráulico e pedreiro. Postula, dentre outros, reconhecimento de vínculo empregatício. Juntou documentos. Em defesa, a ré requer a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema 1399 pelo STF. Afirma que o autor prestou serviços como microeempreendedor individual (MEI) e nega a existência de vínculo de emprego. Indica o CNPJ da pessoa jurídica do autor (53.701.586/0001-88). Juntou documentos. Manifestando-se após a defesa, o autor impugnou os documentos, "em especial os prints anexados, impugnado a sua autencidade por não preencher os requisitos". O autor impugnou os documentos juntados com a defesa em relação à forma, mas não quanto ao conteúdo. De todo modo, não é possível verificar se as capturas de tela demonstram a integralidade dos diálogos. Ainda, embora a ré não tenha apontado o tema e o número do RE de forma correta para justificar o requerimento nem tenha juntado contrato escrito de prestação de serviços e/ou notas fiscais, a demandada comprovou a inscrição do autor como empresário individual ao juntar comprovantes de recolhimentos de tributos.  Determino à ré que junte aos autos a exportação total da conversa com o autor (WhatsApp) bem como os áudios, no prazo de cinco dias.  Concedo ao autor o prazo sucessivo de cinco dias para manifestação. Após, voltem conclusos para análise do requerimento do suspensão do feito (tema 1.389 do STF). ITAJAI/SC, 20 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M.F.T CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 00003735520255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000373-55.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: JOAO PAULO ANACLETO RECLAMADO: M.F.T CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70fa45 proferido nos autos. DESPACHO O autor alega que trabalhou para a ré de 20-10-2023 a 4-2-2025, sem registro do contrato de emprego. Afirma que inicialmente trabalhava na função de servente de pedreiro e, após quatro meses, passou a acumular funções, executando serviços de eletricista, hidráulico e pedreiro. Postula, dentre outros, reconhecimento de vínculo empregatício. Juntou documentos. Em defesa, a ré requer a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema 1399 pelo STF. Afirma que o autor prestou serviços como microeempreendedor individual (MEI) e nega a existência de vínculo de emprego. Indica o CNPJ da pessoa jurídica do autor (53.701.586/0001-88). Juntou documentos. Manifestando-se após a defesa, o autor impugnou os documentos, "em especial os prints anexados, impugnado a sua autencidade por não preencher os requisitos". O autor impugnou os documentos juntados com a defesa em relação à forma, mas não quanto ao conteúdo. De todo modo, não é possível verificar se as capturas de tela demonstram a integralidade dos diálogos. Ainda, embora a ré não tenha apontado o tema e o número do RE de forma correta para justificar o requerimento nem tenha juntado contrato escrito de prestação de serviços e/ou notas fiscais, a demandada comprovou a inscrição do autor como empresário individual ao juntar comprovantes de recolhimentos de tributos.  Determino à ré que junte aos autos a exportação total da conversa com o autor (WhatsApp) bem como os áudios, no prazo de cinco dias.  Concedo ao autor o prazo sucessivo de cinco dias para manifestação. Após, voltem conclusos para análise do requerimento do suspensão do feito (tema 1.389 do STF). ITAJAI/SC, 20 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO ANACLETO
8. Processo 00001285020255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000128-50.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: CLEIDISON JUNIO DA CRUZ FERREIRA RECLAMADO: TRENTINA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e92b21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRENTINA CONSTRUTORA LTDA