Diego Filipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10416098020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041609-80.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Vedolin da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios porque tempestivos, e ACOLHO-OS na forma acima mencionada. Intimem-se. - ADV: DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
3. Processo 50056391020248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51556654320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5155665-43.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA APARECIDA VIANA RUFINO CPF: 920.091.826-34 RÉU: OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI CPF: 42.650.089/0001-81 e outros SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Apesar de realizadas tentativas constritivas por este juízo, na tentativa de satisfação da obrigação, todas restaram infrutíferas, tendo sido, inclusive, acionados os sistemas conveniados ordinariamente utilizados. Ademais, não houve demonstração de concreta alteração na situação econômico patrimonial da parte executada. E, como dito, nos procedimentos regidos pela Lei 9.099/95, observados os princípios elencados em seu artigo 2º, nem mesmo é razoável que o cumprimento de sentença perdure indeterminadamente, como ocorreu no caso concreto, especialmente porque a extinção por ausência de bens penhoráveis, se for o caso, NÃO impede novo ajuizamento no futuro. Esclareça-se que a reiteração automática de ordem de bloqueio de ativos (teimosinha), vai de encontro aos princípios regentes dos Juizados Especiais, uma vez que gera um protocolo para cada dia de repetição, o qual deve ser ao final analisado e juntado aos autos individualmente, assim como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada e complexa quanto uma busca individual por dia de reiteração. De tal forma, tem-se injustificado prolongamento e complexificação da execução, o que não se compatibiliza com o rito dos juizados, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reiteração formulado e a realização de novas pesquisas. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 53, §4º da Lei 9.099/95, ressalvadas as quantias eventualmente já pagas e recebidas. A presente extinção não impede novo início de cumprimento de sentença no futuro. Fica, desde logo, autorizada a expedição da competente certidão de crédito em favor do exequente, observado o disposto no art. 517 do CPC, sem a necessidade de nova conclusão para tanto. Declaro o trânsito em julgado para a parte executada desde já, dispensada sua intimação. Sem custas ou honorários. Cumpridas as diligências necessárias, baixem-se e arquivem-se os autos. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GOMES DOS REIS Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 10348039220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034803-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Lauriceia Alves Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de 15 dias, sobre o parecer técnico apresentado às fls. 485/486 pelo autor e 493/501 pelo réu. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)
6. Processo 00052766220188160033
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 26429) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10491004120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049100-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glaucia Corrêa de Moura - Banco do Brasil S/A - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal Superior Competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação")." - ADV: DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 10346688020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034668-80.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Emilia de Campos - Banco do Brasil S/A - O comprovante não acompanhou a petição de fls. 297. Providencie o banco requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)